Carlos Eduardo Albano

Processos do Advogado

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2. Processo 50135100920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013510-09.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Celso Henrique de Castro Baptista Vallim AUTOR : RIVEL VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALBANO (OAB SC023820) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50041255620218240062
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004125-56.2021.8.24.0062/SC EXEQUENTE : RIVEL VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALBANO (OAB SC023820) EXECUTADO : SANDRA ANDREIA LONDERO ADVOGADO(A) : LEANDRO SILVA CORREIA (OAB SC025888) ADVOGADO(A) : GREGORI LUIZ DALBOSCO (OAB SC042511) SENTENÇA Vistos, etc. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 53, § 4º, c/c art. 51, § 1º, da Lei n. 9.099/95. Providencie-se a baixa de eventuais penhoras ou restrições existentes nos autos. Sem custas ou honorários (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).
4. Processo 50109971620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010997-16.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50055816720258240008/SC) RELATOR : Clayton Cesar Wandscheer EMBARGANTE : MARIA MARICOTA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALBANO (OAB SC023820) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 12/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
5. Processo 14182591420248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1418259-14.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Pablo Ortiz do Carmo Mussini Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Agravada: Romilda dos Santos Verneques Advogado: Lucas Silvy Santos (OAB: 47804/SC) Agravada: Narcy Ortiz do Carmo Advogado: Neidival Silva de Souza (OAB: 22471/MS) Advogado: Marcello Augusto Ferreira da Silva Portocarrero (OAB: 7046/MS) Agravado: Marly Ortiz do Carmo Bueno Advogado: Neidival Silva de Souza (OAB: 22471/MS) Agravado: Nancy Ortiz do Carmo Gomes Advogado: Neidival Silva de Souza (OAB: 22471/MS) Advogado: Paulo Sérgio Lellis da Costa (OAB: 24100/MS) Advogado: Neokélis Silva de Souza (OAB: 24871/MS) Advogado: Marcello Augusto Ferreira da Silva Portocarrero (OAB: 7046/MS) Agravado: Cléia Ortiz do Carmo Mussini Advogado: Neidival Silva de Souza (OAB: 22471/MS) Agravado: Daniele Ortiz do Carmo Mallmann Advogado: Neidival Silva de Souza (OAB: 22471/MS) Interessado: Fábio Ortiz do Carmo Gomes Advogado: Neidival Silva de Souza (OAB: 22471/MS) Interessado: Hugo Ortiz do Carmo Gomes Interessado: Fabiane Ortiz do Carmo Gomes Coca Interessada: Marisa Ortiz do Carmo Gomes (Espólio) Advogada: Gabriela de Moraes Gonçalves Mendes (OAB: 23820/MS) Interessada: Clyde do Carmo (Espólio) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Vistos, etc. Considerando que a parte recorrente desistiu formalmente do presente recurso, conforme manifestação de f. 23, homologa-se a desistência recursal, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquive-se este sequencial. I.C.
6. Processo 00005737520235120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ACC 0000573-75.2023.5.12.0033 AUTOR: SINPABRE SIND DOS PROF E AUX NAS ESCOLAS PARTICULARES DE BLUMENAU E REGIAO RÉU: LUIZ MERTENS CAVAILLIER IDIOMAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fadcdcd proferido nos autos. Vistos etc. Conforme constou na decisão de ID 0df4e17, foi determinada a intimação dos substituídos para ratificarem os termos do acordo, e ciência ao MPT. O MPT, por intermédio da petição de ID 3aa627e, deu parecer contrário aos termos de renúncia em face de ter sido juntado pelo réu, prejudicando a verificação da veracidade das intenções dos substituídos. O réu peticionou informando dificuldade dos substituídos em contatar o sindicato autor ou comparecerem na vara para ratificar os termos de renúncia, e juntou novamente termos de renúncia assinados (ID e10c248). Pois bem. Com o objetivo de certificar plena ciência dos substituídos sobre os termos de renúncia, e a fim de evitar futuro pedido de nulidade, incluam-se os autos na pauta do dia 18/06/2025, às 16h00min, para AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DE RENÚNCIA, sendo obrigatória a presença de cada um dos substituídos, sob as penas do disposto no § 8º do artigo 334 do CPC. Caberá ao réu a notificação dos substituídos para comparecimento na audiência, pois o próprio réu apresentou os termos de renúncia. Esclareço às partes que a audiência será conduzida por este magistrado ou por um conciliador, nesta hipótese, com a supervisão daquele. A audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta ZOOM. As partes e seus procuradores deverão acessar o LINK da SALA PRINCIPAL da videoconferência no seguinte endereço: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85916978661   Ou utilizando o ID da reunião: 85916978661 Instruções para acesso às salas de audiência principal: 1. Para participar das audiências é necessária a instalação do aplicativo Zoom, seja no computador ou no dispositivo móvel, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store.  As orientações quanto à utilização e instalação da ferramenta Zoom estão disponíveis no site https://zoom.us/download#client_4meeting; 2. Em um computador com acesso à internet, abra o navegador da Web (preferencialmente Google Chrome ou Mozilla Firefox), copie e cole o link acima; 3. Clique em “Join with video”; 4. Aguarde a permissão para acesso. A participação no evento dar-se-á apenas por meio do acesso ao link informado acima, sendo que a reunião/audiência será aberta pelo secretário de audiências, cumprindo advertir que os advogados e partes que participarem da solenidade deverão verificar com antecedência seus programas e equipamentos de captura de imagem e áudio.  Os advogados deverão informar o link de acesso às partes que participarão da audiência, na hipótese de não fazerem a conexão em conjunto. Próximo ao horário de início da audiência, o acesso deve ser feito pelo link aguardando-se a abertura e acesso à reunião pelo servidor administrador, competindo ao secretário de audiências providenciar o ingresso/saída/reingresso dos participantes na sala virtual de audiências, conforme determinações do juízo. O secretário de audiências deverá orientar os participantes durante a audiência quanto aos aspectos técnicos, bem como desligar os microfones dos que não estiverem se manifestando com o intuito de evitar interferências sonoras, e ainda, em caso de esquecimento, solicitar aos que estejam se manifestando que religuem o microfone. É dever dos procuradores informarem eventual dificuldade técnica quanto ao uso do sistema, antes mesmo da audiência ou até o encerramento desta, por meio de petição ou e-mail para a unidade, justificando a ausência, e sendo o motivo acolhido pelo juízo caso a justificativa seja relevante (Portaria CR 1/20, art. 8º), os efeitos da confissão ou preclusão de prova serão afastados, repetindo-se, quando necessário, o ato processual, hipótese em que caberá a redesignação da audiência, com as mesmas cominações. Poderão os advogados acessar o ambiente virtual a partir de seus escritórios, suas residências ou qualquer outro local de sua preferência. As partes também poderão acessar o ambiente virtual de qualquer lugar, inclusive os escritórios de seus advogados. O ato da audiência será gravado nos termos do ato que regulamenta a matéria, sendo que a utilização da gravação do vídeo e do áudio da audiência é autorizada apenas para fins processuais ou para fins internos do próprio TRT12. O mesmo se aplica acaso às partes optem por gravar o ato ou mesmo com acesso à gravação oficial, ficando vedada a divulgação indiscriminada ou utilização para quaisquer fins, especificamente comerciais ou divulgação em redes sociais, resguardando-se o direito à intimidade e imagem de todos, sob as penas da Lei. A ata de audiência será reduzida a termo, sendo que os depoimentos poderão ser transcritos ou apenas gravados com esta referência no termo escrito, a depender da viabilidade e intercorrências, mas, sempre com acesso em tempo real aos termos da ata pelos Senhores advogados, onde poderão fazer os seus registros mediante requerimento. Outras intercorrências serão solucionadas, dentro do possível, durante ou após a realização do ato. As partes e procuradores ficam cientes que as gravações das audiências telepresenciais poderão ser acessadas diretamente na linha do tempo do PJe-JT, garantida a publicidade dos arquivos de gravação, por meio de link específico que será disponibilizado na tramitação do processo. Em caso de dúvidas, a Secretaria da Vara poderá ser acionada no e-mail institucional ou telefone (vara_idl@trt12.jus.br; (48) 3216-4081) para prestar todos os esclarecimentos necessários aos advogados, cabendo a estes repassar as orientações ministradas aos seus constituintes. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se as partes, através de seus procuradores, pelo DJEN. INDAIAL/SC, 21 de maio de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINPABRE SIND DOS PROF E AUX NAS ESCOLAS PARTICULARES DE BLUMENAU E REGIAO
7. Processo 00005737520235120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ACC 0000573-75.2023.5.12.0033 AUTOR: SINPABRE SIND DOS PROF E AUX NAS ESCOLAS PARTICULARES DE BLUMENAU E REGIAO RÉU: LUIZ MERTENS CAVAILLIER IDIOMAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fadcdcd proferido nos autos. Vistos etc. Conforme constou na decisão de ID 0df4e17, foi determinada a intimação dos substituídos para ratificarem os termos do acordo, e ciência ao MPT. O MPT, por intermédio da petição de ID 3aa627e, deu parecer contrário aos termos de renúncia em face de ter sido juntado pelo réu, prejudicando a verificação da veracidade das intenções dos substituídos. O réu peticionou informando dificuldade dos substituídos em contatar o sindicato autor ou comparecerem na vara para ratificar os termos de renúncia, e juntou novamente termos de renúncia assinados (ID e10c248). Pois bem. Com o objetivo de certificar plena ciência dos substituídos sobre os termos de renúncia, e a fim de evitar futuro pedido de nulidade, incluam-se os autos na pauta do dia 18/06/2025, às 16h00min, para AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DE RENÚNCIA, sendo obrigatória a presença de cada um dos substituídos, sob as penas do disposto no § 8º do artigo 334 do CPC. Caberá ao réu a notificação dos substituídos para comparecimento na audiência, pois o próprio réu apresentou os termos de renúncia. Esclareço às partes que a audiência será conduzida por este magistrado ou por um conciliador, nesta hipótese, com a supervisão daquele. A audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta ZOOM. As partes e seus procuradores deverão acessar o LINK da SALA PRINCIPAL da videoconferência no seguinte endereço: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85916978661   Ou utilizando o ID da reunião: 85916978661 Instruções para acesso às salas de audiência principal: 1. Para participar das audiências é necessária a instalação do aplicativo Zoom, seja no computador ou no dispositivo móvel, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store.  As orientações quanto à utilização e instalação da ferramenta Zoom estão disponíveis no site https://zoom.us/download#client_4meeting; 2. Em um computador com acesso à internet, abra o navegador da Web (preferencialmente Google Chrome ou Mozilla Firefox), copie e cole o link acima; 3. Clique em “Join with video”; 4. Aguarde a permissão para acesso. A participação no evento dar-se-á apenas por meio do acesso ao link informado acima, sendo que a reunião/audiência será aberta pelo secretário de audiências, cumprindo advertir que os advogados e partes que participarem da solenidade deverão verificar com antecedência seus programas e equipamentos de captura de imagem e áudio.  Os advogados deverão informar o link de acesso às partes que participarão da audiência, na hipótese de não fazerem a conexão em conjunto. Próximo ao horário de início da audiência, o acesso deve ser feito pelo link aguardando-se a abertura e acesso à reunião pelo servidor administrador, competindo ao secretário de audiências providenciar o ingresso/saída/reingresso dos participantes na sala virtual de audiências, conforme determinações do juízo. O secretário de audiências deverá orientar os participantes durante a audiência quanto aos aspectos técnicos, bem como desligar os microfones dos que não estiverem se manifestando com o intuito de evitar interferências sonoras, e ainda, em caso de esquecimento, solicitar aos que estejam se manifestando que religuem o microfone. É dever dos procuradores informarem eventual dificuldade técnica quanto ao uso do sistema, antes mesmo da audiência ou até o encerramento desta, por meio de petição ou e-mail para a unidade, justificando a ausência, e sendo o motivo acolhido pelo juízo caso a justificativa seja relevante (Portaria CR 1/20, art. 8º), os efeitos da confissão ou preclusão de prova serão afastados, repetindo-se, quando necessário, o ato processual, hipótese em que caberá a redesignação da audiência, com as mesmas cominações. Poderão os advogados acessar o ambiente virtual a partir de seus escritórios, suas residências ou qualquer outro local de sua preferência. As partes também poderão acessar o ambiente virtual de qualquer lugar, inclusive os escritórios de seus advogados. O ato da audiência será gravado nos termos do ato que regulamenta a matéria, sendo que a utilização da gravação do vídeo e do áudio da audiência é autorizada apenas para fins processuais ou para fins internos do próprio TRT12. O mesmo se aplica acaso às partes optem por gravar o ato ou mesmo com acesso à gravação oficial, ficando vedada a divulgação indiscriminada ou utilização para quaisquer fins, especificamente comerciais ou divulgação em redes sociais, resguardando-se o direito à intimidade e imagem de todos, sob as penas da Lei. A ata de audiência será reduzida a termo, sendo que os depoimentos poderão ser transcritos ou apenas gravados com esta referência no termo escrito, a depender da viabilidade e intercorrências, mas, sempre com acesso em tempo real aos termos da ata pelos Senhores advogados, onde poderão fazer os seus registros mediante requerimento. Outras intercorrências serão solucionadas, dentro do possível, durante ou após a realização do ato. As partes e procuradores ficam cientes que as gravações das audiências telepresenciais poderão ser acessadas diretamente na linha do tempo do PJe-JT, garantida a publicidade dos arquivos de gravação, por meio de link específico que será disponibilizado na tramitação do processo. Em caso de dúvidas, a Secretaria da Vara poderá ser acionada no e-mail institucional ou telefone (vara_idl@trt12.jus.br; (48) 3216-4081) para prestar todos os esclarecimentos necessários aos advogados, cabendo a estes repassar as orientações ministradas aos seus constituintes. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se as partes, através de seus procuradores, pelo DJEN. INDAIAL/SC, 21 de maio de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MERTENS CAVAILLIER IDIOMAS
8. Processo 03017364920198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301736-49.2019.8.24.0008/SC EXEQUENTE : RIVEL VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO ALBANO (OAB SC023820) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de indicação de bens penhoráveis, suspendo o feito e a prescrição pelo prazo de 1 (um) ano, conforme disposto no art. 921, III, §1º, do CPC. Decorrido o prazo supra, sem manifestação do exequente e independente de nova intimação, começa a correr o prazo da prescrição intercorrente, conforme disposto no art. 921, III, §4º do CPC. Intime-se.