Fernanda Maria Marques Menezes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50233019020208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5023301-90.2020.8.24.0018/SC AUTOR : OLISE POMPELLI ADVOGADO(A) : FERNANDA MARIA MARQUES MENEZES (OAB SC023870) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, manifestar seu interesse na retirada do termo de assinaturas (tomada de letra autêntica) depositado em Cartório (ev. 42 - caixa 2 ), ficando ciente que sua inércia acarretará a eliminação do(s) documento(s), na forma regulamentada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina. Ressalta-se que a retirada deverá ser realizada por pessoa devidamente autorizada, mediante recibo, preferencialmente com agendamento prévio. Salienta-se, igualmente, que não há possibilidade de envio ou remessa por meio dos CORREIOS pela Unidade.
3. Processo 00010613520245120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0001061-35.2024.5.12.0020 RECLAMANTE: JAIR DOS SANTOS RECLAMADO: ROBSON PEGORARO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa5b43a proferido nos autos. Revendo entendimento anterior diante das inovações trazidas pela Lei 14.112/20, do TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 9710/2024 celebrado entre TRT12 e TJSC, bem como atual entendimento do STJ manifestado na análise do Tema 1051 que fixou a tese de que para a classificação do crédito deve-se considerar a data em que ocorreu o fato gerador, sendo concursais os anteriores e extraconcursais os posteriores ao deferimento do pedido de recuperação judicial (estes últimos com execução a ser realizada nesta Especializada), determino: 1) À Contadoria da Vara do Trabalho para que elabore planilha dos créditos extraconcursais, assim considerados aqueles cuja decisão que os estabeleceu foi proferida em data posterior ao pedido de recuperação judicial em 10.setembro.2024 (pedido de recuperação judicial da RP Transportes Pegoraro Ltda nos autos 5009629-70.2024.8.24.0019-SC que tramita perante a Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia-SC); 2) Todos os créditos constituídos posteriormente a 10.setembro.2024  devem ser considerados como extraconcursais, sejam honorários advocatícios, honorários periciais, custas processuais, INSS etc. Como exceção, os  créditos do autor (que são concursais e estão habilitados na recuperação judicial); 3) Apurados os valores, a planilha dos créditos extraconcursais deve ser juntada nos autos da ATOrd 0001178-26.2024.5.12.0020 (Kaue Felipe Bertol) para execução imediata, devendo ser realizada ordem de bloqueio pelo SISBAJUD; 4) Este despacho está sendo proferido, por ora, nos seguintes processos (cujos créditos deverão ser considerados na planilha): 0000824-98.2024.5.12.0020 - FABIO JUNIOR SILVEIRA 0000829-23.2024.5.12.0020 - EZEQUIEL RODRIGUES RIBEIRO 0000869-05.2024.5.12.0020 - GABRIEL DOS REIS GONÇALVES 0001061-35.2024.5.12.0020 - JAIR DOS SANTOS 0001066-57.2024.5.12.0020 - CLAUDECIR ALVES CARNEIRO 0001178-26.2024.5.12.0020 - KAUE FELIPE BERTOL 0001179-11.2024.5.12.0020 - SILVANO WEISS 0001268-34.2024.5.12.0020 - GUSTAVO GUEDES FIDENCIO 0001306-46.2024.5.12.0020 - JONATAS MELERE VIDEIRA/SC, 09 de julho de 2025. LUIZ OSMAR FRANCHIN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RP TRANSPORTES PEGORARO LTDA - ROBSON PEGORARO
4. Processo 00010613520245120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA ATOrd 0001061-35.2024.5.12.0020 RECLAMANTE: JAIR DOS SANTOS RECLAMADO: ROBSON PEGORARO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa5b43a proferido nos autos. Revendo entendimento anterior diante das inovações trazidas pela Lei 14.112/20, do TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 9710/2024 celebrado entre TRT12 e TJSC, bem como atual entendimento do STJ manifestado na análise do Tema 1051 que fixou a tese de que para a classificação do crédito deve-se considerar a data em que ocorreu o fato gerador, sendo concursais os anteriores e extraconcursais os posteriores ao deferimento do pedido de recuperação judicial (estes últimos com execução a ser realizada nesta Especializada), determino: 1) À Contadoria da Vara do Trabalho para que elabore planilha dos créditos extraconcursais, assim considerados aqueles cuja decisão que os estabeleceu foi proferida em data posterior ao pedido de recuperação judicial em 10.setembro.2024 (pedido de recuperação judicial da RP Transportes Pegoraro Ltda nos autos 5009629-70.2024.8.24.0019-SC que tramita perante a Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia-SC); 2) Todos os créditos constituídos posteriormente a 10.setembro.2024  devem ser considerados como extraconcursais, sejam honorários advocatícios, honorários periciais, custas processuais, INSS etc. Como exceção, os  créditos do autor (que são concursais e estão habilitados na recuperação judicial); 3) Apurados os valores, a planilha dos créditos extraconcursais deve ser juntada nos autos da ATOrd 0001178-26.2024.5.12.0020 (Kaue Felipe Bertol) para execução imediata, devendo ser realizada ordem de bloqueio pelo SISBAJUD; 4) Este despacho está sendo proferido, por ora, nos seguintes processos (cujos créditos deverão ser considerados na planilha): 0000824-98.2024.5.12.0020 - FABIO JUNIOR SILVEIRA 0000829-23.2024.5.12.0020 - EZEQUIEL RODRIGUES RIBEIRO 0000869-05.2024.5.12.0020 - GABRIEL DOS REIS GONÇALVES 0001061-35.2024.5.12.0020 - JAIR DOS SANTOS 0001066-57.2024.5.12.0020 - CLAUDECIR ALVES CARNEIRO 0001178-26.2024.5.12.0020 - KAUE FELIPE BERTOL 0001179-11.2024.5.12.0020 - SILVANO WEISS 0001268-34.2024.5.12.0020 - GUSTAVO GUEDES FIDENCIO 0001306-46.2024.5.12.0020 - JONATAS MELERE VIDEIRA/SC, 09 de julho de 2025. LUIZ OSMAR FRANCHIN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIR DOS SANTOS
5. Processo 03147175120178240018
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2886241/SC (2025/0094364-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : UNIMED CHAPECÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO OESTE CATARINENSE ADVOGADOS : FERNANDA BAZZO - SC022115 FERNANDA MARIA MARQUES MENEZES - SC023870 CARLA TIBOLLA - SC042281 EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS - SC059244 MATHEUS GUILHERME NUNES - SC068349 GABRIELA PERAZZOLI - SC55966 LARISSA MAITÊ DA SILVA TOMÉ - SC063153 AGRAVADO : GREICY GADLER LANG ADVOGADO : MIGUEL KERBES - SC023246 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
6. Processo 00003886920135040531
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA ATOrd 0000388-69.2013.5.04.0531 RECLAMANTE: MARIZA MARIA MANINI RECLAMADO: TONDO EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bbcef1 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) SILVIA REOLON NODARI   DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, em dez dias, acerca da petição do Id da05933 apresentada pelo atual administrador judicial, sobretudo no que tange à impugnação do item "c" e informação/comprovação de quitação da dívida dos créditos preferenciais.  Por fim,  altere-se o registro junto ao PJE no que tange à troca de administrador judicial. Após, voltem conclusos para análise dos itens 14 e  15 da petição do Id da05933.   FARROUPILHA/RS, 03 de julho de 2025. EDUARDO BATISTA VARGAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TONDO EMBALAGENS LTDA
7. Processo 00003886920135040531
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA ATOrd 0000388-69.2013.5.04.0531 RECLAMANTE: MARIZA MARIA MANINI RECLAMADO: TONDO EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bbcef1 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) SILVIA REOLON NODARI   DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, em dez dias, acerca da petição do Id da05933 apresentada pelo atual administrador judicial, sobretudo no que tange à impugnação do item "c" e informação/comprovação de quitação da dívida dos créditos preferenciais.  Por fim,  altere-se o registro junto ao PJE no que tange à troca de administrador judicial. Após, voltem conclusos para análise dos itens 14 e  15 da petição do Id da05933.   FARROUPILHA/RS, 03 de julho de 2025. EDUARDO BATISTA VARGAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIZA MARIA MANINI
8. Processo 50001227420138240018
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000122-74.2013.8.24.0018/SC EXEQUENTE : UNIMED CHAPECO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE ADVOGADO(A) : FERNANDA MARIA MARQUES MENEZES (OAB SC023870) ADVOGADO(A) : FERNANDA BAZZO (OAB SC022115) ADVOGADO(A) : CARLA TIBOLLA (OAB SC042281) ADVOGADO(A) : EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​