Fernanda Maria Marques Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 50030258920208240001
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003025-89.2020.8.24.0001/SC EXEQUENTE : MOVEIS RONY ABELARDO LUZ LTDA ME ADVOGADO(A) : DIEGO GOMES (OAB SC038331) ADVOGADO(A) : JOSIANI SANTIN (OAB SC019400) ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA (OAB SC072395) EXECUTADO : RENILDA DE FATIMA PINHEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA MARIA MARQUES MENEZES (OAB SC023870) ADVOGADO(A) : FABIO ADRIANO MASCARELLO (OAB SC025123) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a utilização do sistema INFOJUD requerida ao evento 189, PET1 , porquanto providência inócua, na medida em que infrutíferas as diligências via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, sendo presumível, de tal modo, que a parte devedora seja isenta de imposto de renda ou que não haja bens declarados, conforme já explicitado na decisão inicial. No mais, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique as diligências necessárias para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intimações automatizadas.
3. Processo 50242290220248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024229-02.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : SILVETE DANIEL POMPELLI ADVOGADO(A) : FERNANDA MARIA MARQUES MENEZES (OAB SC023870) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique os dados bancários para permitir o levantamento em seu favor do montante depositado judicialmente pela parte exeutada (evento 11).
4. Processo 50273068720228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5027306-87.2022.8.24.0018/SC AUTOR : RENILDA DE FATIMA PINHEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA MARIA MARQUES MENEZES (OAB SC023870) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RÉU : ASPECIR PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto e com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos formulados para o fim de: a) DECLARAR insubsistentes os débitos descritos na petição inicial perpetrados pela ré no benefício previdenciário da parte autora ; b) CONDENAR os réus, solidariamente, após a compensação autorizada nos termos da fundamentação acima, na devolução, à parte autora, de forma dobrada, dos respectivos valores indevidamente descontados, atualizado monetariamente, a partir da data de cada respectivo desconto, pelos índices oficiais1 - INPC até 29/08/2024 e IPCA a partir de 30/08/2024 -, e acrescido de juros de mora, incidem a contar da citação, por se tratar de relação contratual, percentual de 1% a.m. até 29/08/2024 e segundo a variação da taxa legal a partir de 30/08/2024, nos termos do artigo 406 do CC, com redação dada pela Lei n. 14.905/24. E, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de dano moral, conforme fundamentação alhures. DEFIRO a tutela de urgência, ainda, nos moldes do tópico retro. Informe-se ao perito  nomeado da desistência da prova pericial. Retifique-se  a composição do polo passivo no cadastro do processo, para que conste UNIÃO SEGURADORA S.A. ? VIDA E PREVIDÊNCIA, excluindo-se ASPECIR PREVIDENCIA. Considerando a sucumbência recíproca (CPC, art. 86, caput), condeno as partes, na proporção de 70% o réu e 30% a parte autora, ao pagamento das despesas processuais. Caberá à autora pagar honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, fixados em 12% sobre o valor postulado a título de dano moral, pro rata. Por sua vez, caberá ao requerido arcar com honorários de 12% sobre o valor da condenação ao patrono da parte autora, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, não descurando a natureza repetitiva e baixa complexidade da causa (ação de massa) e os trabalhos desenvolvidos. A exigibilidade das verbas devidas pela parte autora ficará sobrestada na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil, pois é beneficiária da Justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas, arquive-se.
5. Processo 50056004220238240041
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50003576420188210013
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000357-64.2018.8.21.0013/RS AUTOR : RONALDO SILVEIRA ADVOGADO(A) : ODIMAR ROSSI DA SILVA (OAB RS105561) ADVOGADO(A) : ODIMAR ROSSI DA SILVA RÉU : UNIMED CHAPECO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE ADVOGADO(A) : FERNANDA MARIA MARQUES MENEZES (OAB SC023870) ADVOGADO(A) : FERNANDA BAZZO (OAB SC022115) ADVOGADO(A) : CARLA TIBOLLA (OAB SC042281) ADVOGADO(A) : EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS (OAB SC059244) ADVOGADO(A) : MATHEUS GUILHERME NUNES (OAB SC068349) ADVOGADO(A) : LARISSA MAITE DA SILVA (OAB SC063153) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o requerimento de produção testemunhal foi feito pelo próprio réu ( evento 91, TESTEMUNHAS1 ), que no momento entende desnecessária a realização da audiência ( evento 114, PET1 ), CANCELO a audiência designada para o dia 25/06/2025 , às 14h . Intimem-se. Após, voltem conclusos para sentença.
7. Processo 50044537820238240041
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 00030963720208240500
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais