Flávia Somacal

Processos do Advogado

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2. Processo 00006742720225120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATSum 0000674-27.2022.5.12.0008 RECLAMANTE: BIANCA ALVES DA SILVA RECLAMADO: A & I PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8b49b7 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Dê-se ciência à parte-Exequente do retorno dos autos da Superior Instância, intimando-a para que indique bens da executada, livres e desembaraçados, passíveis de penhora, ou requeira o que entender de direito no prazo de trinta dias. /MAD   CONCORDIA/SC, 02 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA ALVES DA SILVA
3. Processo 00016244620165120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0001624-46.2016.5.12.0008 RECLAMANTE: GABRIEL WILLIAN FANGMEIER SONTAG RECLAMADO: LUPPA DIGITAL ELETRIFICACAO E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT DESTINATÁRIO: GABRIEL WILLIAN FANGMEIER SONTAG Fica V. Sa. intimada para se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pela(a) Perita(o).   CONCORDIA/SC, 02 de julho de 2025. EDILSON DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL WILLIAN FANGMEIER SONTAG
4. Processo 00016244620165120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0001624-46.2016.5.12.0008 RECLAMANTE: GABRIEL WILLIAN FANGMEIER SONTAG RECLAMADO: LUPPA DIGITAL ELETRIFICACAO E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT DESTINATÁRIO: INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA Fica V. Sa. intimada para se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pela(a) Perita(o).   CONCORDIA/SC, 02 de julho de 2025. EDILSON DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA
5. Processo 00003480220245120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000348-02.2024.5.12.0007 distribuído para 4ª Turma - Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300963600000031532721?instancia=2
6. Processo 50023098120204047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002309-81.2020.4.04.7202/SC AUTOR : ERONI ANTUNES DE RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) AUTOR : ADELIRIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : EXECCUTTA CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A) : FLÁVIA SOMACAL (OAB SC024112) SENTENÇA Ante o exposto, afasto as preliminares e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial , resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Demanda isenta de custas e honorários advocatícios  (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Oportunamente, dê-se baixa.
7. Processo 09000305120168240019
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0900030-51.2016.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR RÉU : DOUGLAS LUIZ MACHADO SEVERGNINI ADVOGADO(A) : FLÁVIA SOMACAL (OAB SC024112) ADVOGADO(A) : DEIVIS VALER AYROSO (OAB SC020339) RÉU : VALDIR SCHULER ADVOGADO(A) : SIDINEI KLEIN (OAB SC036249) ADVOGADO(A) : FABIANO FRANCISCO CAITANO (OAB SC015887) RÉU : MAURI RICARDO DE LIMA ADVOGADO(A) : FABIANO FRANCISCO CAITANO (OAB SC015887) ADVOGADO(A) : SIDINEI KLEIN (OAB SC036249) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 28/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50173594920254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5017359-49.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 1345) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: KRUTZMANN SOLUCOES EM ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA BOLSI (OAB SC039160) ADVOGADO(A): TAINARA GARCIA DA ROSA (OAB SC051859) ADVOGADO(A): MARIANA PALUDO MAGARINOS BERNARDI (OAB SC044094) ADVOGADO(A): FLÁVIA SOMACAL (OAB SC024112) ADVOGADO(A): ALEXANDRA BIEZUS KUNZE SANDI (OAB SC029160) ADVOGADO(A): Mariana Nichele (OAB SC023290) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente