Keitti Erna Lee

Processos do Advogado

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2. Processo 00107423720245030163
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010742-37.2024.5.03.0163 AUTOR: MARCONI CARLOS DE REZENDE RÉU: TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86b1558 proferido nos autos. Vistos os autos. Intimem-se as partes para ciência do reagendamento da perícia e para providências quanto aos requerimentos do perito, constantes do Id 324fdb3. BETIM/MG, 10 de julho de 2025. RICARDO GURGEL NORONHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA
3. Processo 00107423720245030163
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010742-37.2024.5.03.0163 AUTOR: MARCONI CARLOS DE REZENDE RÉU: TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86b1558 proferido nos autos. Vistos os autos. Intimem-se as partes para ciência do reagendamento da perícia e para providências quanto aos requerimentos do perito, constantes do Id 324fdb3. BETIM/MG, 10 de julho de 2025. RICARDO GURGEL NORONHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCONI CARLOS DE REZENDE
4. Processo 10009515820255020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000951-58.2025.5.02.0312 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO FAGUNDES RECLAMADO: TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcea066 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR. GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. ISABELA RODRIGUES CACHAPUZ.   A reclamada requer a sua participação em audiência telepresencial. Considerando a possibilidade de substabelecimento de poderes pelo(a) patrono(a) da reclamada, bem como o titular pode ser representado por preposto, nos termos do art. 843, §1°, da CLT, mantenho a audiência de Una PRESENCIAL para a reclamada a ser realizada no dia 10/09/2025, 13:10. Intime-se. GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO FAGUNDES
5. Processo 10009515820255020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000951-58.2025.5.02.0312 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO FAGUNDES RECLAMADO: TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcea066 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR. GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. ISABELA RODRIGUES CACHAPUZ.   A reclamada requer a sua participação em audiência telepresencial. Considerando a possibilidade de substabelecimento de poderes pelo(a) patrono(a) da reclamada, bem como o titular pode ser representado por preposto, nos termos do art. 843, §1°, da CLT, mantenho a audiência de Una PRESENCIAL para a reclamada a ser realizada no dia 10/09/2025, 13:10. Intime-se. GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA
6. Processo 00001150420118160070
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIDADE GAÚCHA VARA CÍVEL DE CIDADE GAÚCHA - PROJUDI Avenida Souza Naves, 1891 - Aeroporto - Cidade Gaúcha/PR - CEP: 87.820-000 - Fone: (44) 3771-1410 - Celular: (44) 99771-4015 - E-mail: cmcb@tjpr.jus.br Autos nº. 0000115-04.2011.8.16.0070   Processo:   0000115-04.2011.8.16.0070 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Honorários Advocatícios Valor da Causa:   R$492.623,80 Exequente(s):   MARTA THEREZA MARI SICHIERI Executado(s):   JARAGUÁ TRUCK IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA MEIER TRANSPORTES LTDA RIVADALVO SOARES DE MELO DECISÃO I. Quanto ao requerimento de reconhecimento de grupo econômico e a desconsideração da personalidade jurídica, entendo pela necessidade de sua atuação apartado. Ocorre que, conforme o disposto no artigo 133 do Código de Processo Civil, o presente pedido, por se tratar de incidente, deve ser autuado em autos apartados, porquanto possui procedimento diferenciado, tanto que, após a instauração, é necessária a citação do sócio ou da pessoa jurídica (art. 133 a 137 do Código de Processo Civil). Nesse sentido, cito: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – GRUPO ECONÔMICO – PRETENSÃO DE INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DE EMPRESA DISTINTA DA DEVEDORA – IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO I - Para que haja o reconhecimento da formação de grupo econômico, com a consequente responsabilização pelo pagamento da dívida executada, por terceiros, qual seja, a empresa a qual o agravante afirma pertencer ao mesmo grupo econômico da executada, há necessidade de ser instaurado o procedimento específico, para garantia do exercício do contraditório e da ampla defesa. II – A simples afirmação, pelo exequente, de que as empresas tem o mesmo sócio, de que elas estão localizadas na mesma cidade e de que ambas desenvolvem a mesma atividade, não é suficiente, por si só, para o reconhecimento da formação do grupo econômico, sendo imprescindível a demonstração do abuso da personalidade, por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (TJ-MT - AI: 10100932220238110000, Relator: SERLY MARCONDES ALVES, Data de Julgamento: 05/07/2023, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/07/2023) II. Deste modo, intime-se o exequente para que, querendo, adeque o seu pedido ao procedimento correspondente (artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil), ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. III. No mais, defiro o pedido de penhora junto ao mov.233.1, com fundamento no disposto no artigo 860 do Código de Processo Civil. Assim, expeça-se termo de penhora do crédito do executado no rosto dos autos sob nº 0003122-29.2004.8.24.0069. Em seguida, expeça-se a intimação da parte executada, a fim de que apresente eventual impugnação. Ato contínuo, comunique-se o juízo responsável pelo referido processo, a fim de que anote a penhora e proceda a remessa dos valores penhorados, tão logo disponíveis. Comunique-se o Distribuidor. IV. Por fim, intime-se a parte executada para que esclareça, no prazo de 10 dias, sua petição de mov.234.1, uma vez que o cálculo apresentado não é da parte exequente, e sim, atualização pelo juízo, conforme determinado junto ao mov.211.1. Assim, havendo impugnação dos cálculos, esses devem ser específicos.   V. Intimações e diligências necessárias.   (Datado e assinado digitalmente) Gabriela Soutier Fontanella Juíza de Direito
7. Processo 50016536920214047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001653-69.2021.4.04.7209/SC RELATOR : JOSEANO MACIEL CORDEIRO AUTOR : GARTRAN LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE OTAVIO OSSOWSKI (OAB SC023452) ADVOGADO(A) : KEITTI ERNA LEE (OAB SC024116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 09/07/2025 - APELAÇÃO
8. Processo 50000044020148240026
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000004-40.2014.8.24.0026/SC EXEQUENTE : ANDRE OTAVIO OSSOWSKI ADVOGADO(A) : ANDRE OTAVIO OSSOWSKI (OAB SC023452) ADVOGADO(A) : KEITTI ERNA LEE (OAB SC024116) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento em caso de inércia, a teor do que disciplina o art. 921, II, § 2º do Código de Processo Civil.