Marcelo Henrique Barison

Processos do Advogado

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2. Processo 10005376520258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000537-65.2025.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - L.A.S.B. - D.R.O. - Vistas à parte requerida pata que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB 24153/SC), ADRIANA HELENA BETIN MANTELI (OAB 133234/SP)
3. Processo 50013180220248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 5001318-02.2024.8.24.0016/SC AUTOR : MAUE S/A - GERADORA E FORNECEDORA DE INSUMOS ADVOGADO(A) : HEWERSTTON HUMENHUK (OAB SC021127) RÉU : ANDRE LUIZ MODENA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Indefiro, por ora, o pedido de expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em juízo, formulado pela parte ré (evento 68), pois a medida, se o caso, será objeto de sentença (art. 33 do Decreto-Lei n. 3.365/1941), após o cumprimento do art. 34 do Decreto-Lei n. 3.365/1941. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, esclarecer se pretende a instituição de servidão administrativa ou a desapropriação da área, diante do contido na inicial e por ser comum a confusão entre os institutos nos pedidos dirigidos a este Juízo em processos semelhantes. 2.1. No mesmo prazo deverá apresentar a matrícula atualizada do imóvel. 2.2. Cumprida a determinação, dê-se vista à parte ré, pelo mesmo prazo. Intime(m)-se. Cumpra-se.
4. Processo 50013223920248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 5001322-39.2024.8.24.0016/SC AUTOR : MAUE S/A - GERADORA E FORNECEDORA DE INSUMOS ADVOGADO(A) : HEWERSTTON HUMENHUK (OAB SC021127) RÉU : ALBINO MODENA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Indefiro, por ora, o pedido de expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em juízo, formulado pela parte ré (evento 69), pois a medida, se o caso, será objeto de sentença (art. 33 do Decreto-Lei n. 3.365/1941), após o cumprimento do art. 34 do Decreto-Lei n. 3.365/1941. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, esclarecer se pretende a instituição de servidão administrativa ou a desapropriação da área, diante do contido na inicial e por ser comum a confusão entre os institutos nos pedidos dirigidos a este Juízo em processos semelhantes. 2.1. No mesmo prazo deverá apresentar a matrícula atualizada do imóvel. 2.2. Cumprida a determinação, dê-se vista à parte ré, pelo mesmo prazo. Na oportunidade deverá manifestar-se acerca do pedido de evento 48. Intime(m)-se. Cumpra-se.
5. Processo 50037895920228240016
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003789-59.2022.8.24.0016/SC EXECUTADO : ALCIDES ALVES DA SILVA & CIA . LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, ressalvada eventual gratuidade da justiça deferida. Honorários advocatícios abarcados pelo pedido de desistência. Levantem-se eventuais restrições oriundas do presente feito. Havendo valores depositados em juízo, expeça-se o competente alvará.  Registrada no sistema. Publique-se. Intime(m)-se. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, e ultimadas as providências legais, arquivem-se os autos.
6. Processo 50327549020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032754-90.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50005498820178240064/SC) RELATOR : JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE : CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : Oscar Maia Neto (OAB SC015172) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) AGRAVADO : JACIR DIAS DO AMARAL ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) AGRAVADO : ADM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) AGRAVADO : LEANDRO DO AMARAL ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 03787286020068240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0378728-60.2006.8.24.0023/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : JACIR DIAS DO AMARAL (Representante) ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) EXECUTADO : EDITE MARIA FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, diante da possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC). Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
8. Processo 00112970420148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0011297-04.2014.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU : ROMILDO LUIZ TITON ADVOGADO(A) : CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) RÉU : EVANDRO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A) : ISAAC KOFI MEDEIROS (OAB SC050803) ADVOGADO(A) : CAROLINA STELLA CESCO (OAB SC065066) RÉU : LUCIANO DAL PIZZOL ADVOGADO(A) : OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) RÉU : CLAUDIO FREDERICO MAY ADVOGADO(A) : HUMBERTO DOMINGUES BORGES (OAB SC009662) ADVOGADO(A) : OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) RÉU : JUAREZ ATANAEL DA SILVA ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) RÉU : NERI LUIZ MIQUELOTO ADVOGADO(A) : Maxuel Miqueloto (OAB SC026845) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB SC053723) ADVOGADO(A) : IVONIR LUIZ MAESTRI (OAB SC008872) RÉU : RODRIGO JOSE NEIS ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) RÉU : AGUA AZUL POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A) : OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO (OAB SC004445) RÉU : HIDROANI POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) ADVOGADO(A) : LIEGE PELISSARI BUENO (OAB SC068647) RÉU : CRISTAL POCOS ARTESIANOS EIRELI ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2223 - 03/07/2025 - Juntada de certidão