Rodrigo Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 50011216920198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001121-69.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE : RODRIGO FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) EXECUTADO : S & S CONCREACO ESTRUTURAS E COBERTURAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : GILMAR EUCLIDES MACHADO JUNIOR (OAB SC041611) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Nacional de Justiça desenvolveu o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), ferramenta tecnológica cuja proposta é agilizar e facilitar a investigação patrimonial. O Sniper é apresentado como recurso tecnológico adequado e eficiente para um dos principais gargalos processuais, a execução e o cumprimento de sentença, especialmente quando envolvem o pagamento de dívidas, devido à dificuldade de localizar bens e ativos. Portanto, utilize-se o sistema SNIPER . Os resultados, se positivos, deverão ser juntados aos autos em documento com sigilo nível 1 , intimando-se o exequente sobre o resultado, para manifestação, em 15 dias, a fim de requerer o que de direito.
2. Processo 50192795720228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5019279-57.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50192795720228240005/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : BLUE COAST EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR FREDERICO PENA (OAB SC030176) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 01/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
3. Processo 50052301620198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5005230-16.2019.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50052301620198240005/SC) RELATOR : RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE : ANDRESSA RIGHETTO (RÉU) ADVOGADO(A) : NIRCEIA REGINA LOPES (OAB SC010057) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS HOSTINS (OAB SC040498) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELADO : OLGA PADUANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCÍNIO MANUEL NONES (OAB SC006265) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 02/07/2025 - Retirado de pauta Evento 25 - 02/07/2025 - Ato ordinatório praticado
4. Processo 03106283320188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0310628-33.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03106283320188240023/SC) RELATOR : DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE : MONALIZA FLORES SORATO MEZZARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE : CLAUDIA MEZZARI GORINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE : JORGE HENRIQUE MEZZARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE : HENRIQUE ZILLI MEZZARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE : SANDRA REGINA MEZZARI MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 85 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
5. Processo 50078802620258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007880-26.2025.8.24.0005/SC RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO AUTOR : GIULIANO SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 03049094020188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0304909-40.2018.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03049094020188240033/SC) RELATOR : ANDRÉ CARVALHO APELANTE : EMIR FELIX MOSER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELADO : BAUER ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 41 - 24/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
7. Processo 50029148520238240006
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002914-85.2023.8.24.0006/SC AUTOR : MARIA ALICE KOSLOWSKI ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) AUTOR : ALVINO KOSLOWSKI ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) RÉU : ANGELITA BARBOSA SERRA ADVOGADO(A) : ROBERTO FERNANDES (OAB SC050595) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE ALBINO COSTA (OAB SC058590) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) RESCINDIR o contrato firmado entre as partes, referente ao imóvel matriculado sob o n. 17.189 no Cartório de Registro de Imóveis de Barra Velha, com casa de alvenaria não averbada. b) DETERMINAR a restituição dos valores pagos pela parte requerida, corrigidos na forma da fundamentação, deduzida a comissão de corretagem e a multa moratória de 10% sobre a quantia paga. O montante a ser efetivamente restituído pela parte deve ser apurado por simples cálculo aritmético, em fase de cumprimento de sentença. Como a parte requerente decaiu de parte mínima de seu pedido (retenção da arras e percentual da multa contratual), condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos ditames do art. 85, § 2º, do CPC, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação (valor a ser restituído). INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, ante a falta dos pressupostos legais para a sua concessão, uma vez que o padrão de vida da requerida exposto em suas redes sociais1, com diversas fotos em viagens turísticas, sugere uma capacidade financeira incompatível com a alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais. Além disso, os documentos apresentados em contestação não são suficientes para demonstrar a falta de recursos, de bens móveis ou imóveis a ensejar a concessão da gratuidade. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com a interposição de recurso voluntário que atenda aos requisitos objetivos, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC os autos deverão remetidos ao Tribunal (§ 3º), para recebimento do recurso de apelação (art. 1.011). Em caso de apresentação do cálculo do débito e expressa concordância das partes, desde já, DEFIRO a expedição de alvará do valor relativo à restituição devida à parte requerida, bem como do valor correspondente às retenções em favor da parte requerente. Registra-se que, na hipótese de discordância, deverá a parte requerente promover requerimento de cumprimento de sentença em autos próprios, distribuídos por dependência e diretamente no eproc (Orientação n. 56/2015 da CGJ, atualizada em 26/01/2024). Na hipótese, desde já, determino a transferência do valor depositado na subconta ao procedimento de cumprimento de sentença, a fim de possibilitar a baixa e extinção destes autos. Com o trânsito em julgado, tomadas as providências pertinentes, arquive-se.
8. Processo 50028735320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50139930920258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013993-09.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50169830720248240033/SC) RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho EXEQUENTE : RENATO DAL MOLIN ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 30/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
10. Processo 50140355820258240033
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014035-58.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50169830720248240033/SC) RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho EXEQUENTE : RODRIGO FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : GABRIEL CHRISTOVAM COPPI (OAB SC054452) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 30/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido