Murilo Cesar Rosa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00013135620155120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0001313-56.2015.5.12.0019 RECLAMANTE: PATRICIA PATERNOLLI RECLAMADO: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1385d4 proferido nos autos. Registre-se a penhora no rosto dos autos requerida no Id 88874f0, até o valor de R$ 33.983,53. Dê-se ciência à parte autora. Comunique-se ao Juízo requerente o deferimento da penhora. Atribuo ao presente despacho força de ofício, valendo como tal o mero envio de cópia via malote digital. /gsk JARAGUA DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA PATERNOLLI
3. Processo 00013343520165120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001334-35.2016.5.12.0039 RECLAMANTE: JOAO CARESIA FILHO E OUTROS (3) RECLAMADO: NOBRE INDUSTRIA TEXTIL EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e34d533 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se os exequentes para indicar dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, em caso de silêncio, proceda-se à busca da informação via SISBAJUD. Remetam-se oportunamente à CAEX para expedição da ordem de liberação de valores, proporcionalmente aos créditos dos autores e atualização das planilhas. BLUMENAU/SC, 10 de julho de 2025. KARIN CORREA DE NEGREIROS BECKER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOBRE INDUSTRIA TEXTIL EIRELI - DICOTONE TEXTIL LTDA - ACQUA AMBIENTAL SUL LTDA
4. Processo 00013343520165120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001334-35.2016.5.12.0039 RECLAMANTE: JOAO CARESIA FILHO E OUTROS (3) RECLAMADO: NOBRE INDUSTRIA TEXTIL EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e34d533 proferido nos autos. Vistos. Intimem-se os exequentes para indicar dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, em caso de silêncio, proceda-se à busca da informação via SISBAJUD. Remetam-se oportunamente à CAEX para expedição da ordem de liberação de valores, proporcionalmente aos créditos dos autores e atualização das planilhas. BLUMENAU/SC, 10 de julho de 2025. KARIN CORREA DE NEGREIROS BECKER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO FRANCISCO HILLESHEIM - VALCELI DA CONCEICAO - JOAO CARESIA FILHO - ESTELA ADRIANA KRUEGER
5. Processo 00004756420255120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000475-64.2025.5.12.0019 RECLAMANTE: ADRIANE RAMOS DE LIMA RECLAMADO: FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT   Destinatário: ADRIANE RAMOS DE LIMA Expediente enviado por outro meio    Considerar-se ciente de que, foi designada audiência de instrução nos autos supra para o  dia 05/11/2025 09:40 horas, a ser realizada por vídeo conferência, através da plataforma ZOOM, ocasião em que os participantes deverão: Acessar a sala de espera/entrada, identificar-se (nome completo - OAB/preposto/testemunha)¹, e aguardar sua participação. Link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83392995089  ou ID da reunião: 83392995089 Ficam as partes cientes que deverão estar disponíveis para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado aos procuradores das partes, neste ato, serve de acesso para a participação na sessão, bem como para encaminhamento, às testemunhas convidadas a serem ouvidas independentemente de intimação, o qual também servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. TESTEMUNHAS: Com exceção dos casos previstos no art. 823 da CLT, em face ao princípio da duração razoável do processo, as testemunhas que as partes pretendam ouvir deverão estar disponíveis para videoconferência independentemente de notificação, portando documento de identificação, sob pena de preclusão. Observar-se-á em relação a prova testemunhal, sob pena de perda da prova, o que segue: (a) para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, deverão comprovar, mediante apresentação de prova documental do convite, na forma já disposta alhures, na audiência designada para a oitiva das testemunhas que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento. Tendo  em  vista  o  princípio  da  cooperação  (art.  6º  do  CPC), solicita-se  que  até  o  início  da  audiência  sejam  juntadas  ao  processo,  por  ambas  as partes,  as seguintes informações:  ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, endereço  residencial, telefone celular).  Tais  informações  poderão  ser  fornecidas  em petição com sigilo. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)".   ¹ Três boas práticas para participar de uma audiência virtual e evitar atrasos: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais     JARAGUA DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. LUZIETHE SILVA DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANE RAMOS DE LIMA
6. Processo 00004756420255120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000475-64.2025.5.12.0019 RECLAMANTE: ADRIANE RAMOS DE LIMA RECLAMADO: FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT   Destinatário: FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Expediente enviado por outro meio    Considerar-se ciente de que, foi designada audiência de instrução nos autos supra para o  dia 05/11/2025 09:40 horas, a ser realizada por vídeo conferência, através da plataforma ZOOM, ocasião em que os participantes deverão: Acessar a sala de espera/entrada, identificar-se (nome completo - OAB/preposto/testemunha)¹, e aguardar sua participação. Link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83392995089  ou ID da reunião: 83392995089 Ficam as partes cientes que deverão estar disponíveis para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado aos procuradores das partes, neste ato, serve de acesso para a participação na sessão, bem como para encaminhamento, às testemunhas convidadas a serem ouvidas independentemente de intimação, o qual também servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. TESTEMUNHAS: Com exceção dos casos previstos no art. 823 da CLT, em face ao princípio da duração razoável do processo, as testemunhas que as partes pretendam ouvir deverão estar disponíveis para videoconferência independentemente de notificação, portando documento de identificação, sob pena de preclusão. Observar-se-á em relação a prova testemunhal, sob pena de perda da prova, o que segue: (a) para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, deverão comprovar, mediante apresentação de prova documental do convite, na forma já disposta alhures, na audiência designada para a oitiva das testemunhas que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento. Tendo  em  vista  o  princípio  da  cooperação  (art.  6º  do  CPC), solicita-se  que  até  o  início  da  audiência  sejam  juntadas  ao  processo,  por  ambas  as partes,  as seguintes informações:  ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, endereço  residencial, telefone celular).  Tais  informações  poderão  ser  fornecidas  em petição com sigilo. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)".   ¹ Três boas práticas para participar de uma audiência virtual e evitar atrasos: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais     JARAGUA DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. LUZIETHE SILVA DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
7. Processo 00004756420255120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000475-64.2025.5.12.0019 RECLAMANTE: ADRIANE RAMOS DE LIMA RECLAMADO: FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT   Destinatário: FORTRESS SERVICOS LTDA Expediente enviado por outro meio    Considerar-se ciente de que, foi designada audiência de instrução nos autos supra para o  dia 05/11/2025 09:40 horas, a ser realizada por vídeo conferência, através da plataforma ZOOM, ocasião em que os participantes deverão: Acessar a sala de espera/entrada, identificar-se (nome completo - OAB/preposto/testemunha)¹, e aguardar sua participação. Link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83392995089  ou ID da reunião: 83392995089 Ficam as partes cientes que deverão estar disponíveis para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado aos procuradores das partes, neste ato, serve de acesso para a participação na sessão, bem como para encaminhamento, às testemunhas convidadas a serem ouvidas independentemente de intimação, o qual também servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. TESTEMUNHAS: Com exceção dos casos previstos no art. 823 da CLT, em face ao princípio da duração razoável do processo, as testemunhas que as partes pretendam ouvir deverão estar disponíveis para videoconferência independentemente de notificação, portando documento de identificação, sob pena de preclusão. Observar-se-á em relação a prova testemunhal, sob pena de perda da prova, o que segue: (a) para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, deverão comprovar, mediante apresentação de prova documental do convite, na forma já disposta alhures, na audiência designada para a oitiva das testemunhas que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento. Tendo  em  vista  o  princípio  da  cooperação  (art.  6º  do  CPC), solicita-se  que  até  o  início  da  audiência  sejam  juntadas  ao  processo,  por  ambas  as partes,  as seguintes informações:  ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, endereço  residencial, telefone celular).  Tais  informações  poderão  ser  fornecidas  em petição com sigilo. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)".   ¹ Três boas práticas para participar de uma audiência virtual e evitar atrasos: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais     JARAGUA DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. LUZIETHE SILVA DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FORTRESS SERVICOS LTDA
8. Processo 00004660520255120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000466-05.2025.5.12.0019 RECLAMANTE: IGOR MEIRELES ALTRACK RECLAMADO: KOCH HIPERMERCADO S/A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT   Destinatário: IGOR MEIRELES ALTRACK Expediente enviado por outro meio    Considerar-se ciente de que, foi designada audiência de instrução nos autos supra para o  dia 03/11/2025 14:30 horas, a ser realizada por vídeo conferência, através da plataforma ZOOM, ocasião em que os participantes deverão: Acessar a sala de espera/entrada, identificar-se (nome completo - OAB/preposto/testemunha)¹, e aguardar sua participação. Link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83392995089  ou ID da reunião: 83392995089 Ficam as partes cientes que deverão estar disponíveis para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST). Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado aos procuradores das partes, neste ato, serve de acesso para a participação na sessão, bem como para encaminhamento, às testemunhas convidadas a serem ouvidas independentemente de intimação, o qual também servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. TESTEMUNHAS: Com exceção dos casos previstos no art. 823 da CLT, em face ao princípio da duração razoável do processo, as testemunhas que as partes pretendam ouvir deverão estar disponíveis para videoconferência independentemente de notificação, portando documento de identificação, sob pena de preclusão. Observar-se-á em relação a prova testemunhal, sob pena de perda da prova, o que segue: (a) para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, deverão comprovar, mediante apresentação de prova documental do convite, na forma já disposta alhures, na audiência designada para a oitiva das testemunhas que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento. Tendo  em  vista  o  princípio  da  cooperação  (art.  6º  do  CPC), solicita-se  que  até  o  início  da  audiência  sejam  juntadas  ao  processo,  por  ambas  as partes,  as seguintes informações:  ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, endereço  residencial, telefone celular).  Tais  informações  poderão  ser  fornecidas  em petição com sigilo. “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)".   ¹ Três boas práticas para participar de uma audiência virtual e evitar atrasos: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais     JARAGUA DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. LUZIETHE SILVA DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IGOR MEIRELES ALTRACK