Rodrigo Oenning
Rodrigo Oenning
Número da OAB:
OAB/SC 024684
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
443
Total de Intimações:
624
Tribunais:
TJBA, TRT9, TJGO, TJMG, TJSP, TJSC, TRF4, TJPR, TRF6
Nome:
RODRIGO OENNING
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 624 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053082-92.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE BARI ADVOGADO(A) : RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) DESPACHO/DECISÃO Ciente do acórdão carreado em cópia nos eventos 223.2-223.3. Em razão dele, retifique-se o termo de penhora do evento 212 para que volte a constar sobre o próprio imóvel identificado no evento 208.2, concedendo-se, ainda, o prazo de quinze dias em favor da credora fiduciária para quitação do débito condominial. Intimem-se.
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Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016628-23.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ILHABELA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) ADVOGADO(A) : RODRIGO OENNING (OAB SC024684) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Bravo Multi Eventos Ltda. e Luiz Alberto Obregon dos Santos foram incluídos no polo passivo da presente execução por força da decisão proferida no incidente de desconsideração de personalidade jurídica em apenso ( evento 120, DESPADEC1 ) Desnecessária nova citação, agora na execução, porque já foram citados no incidente. Neste sentido: Agravo de Instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Citação da empresa executada e dos sócios. Procedência do pedido, com determinação de inclusão dos sócios no polo passivo da execução, bem como citação dos sócios. Insurgência do credor ao fundamento de que já citados os sócios para o exercício do contraditório no incidente. Agravo subsistente. Artigo 135 do CPC que determina que, uma vez instaurado o incidente, os sócios ou a pessoa jurídica serão citados para requerer as provas cabíveis no prazo de quinze dias. Regra observada no caso concreto. Uma vez decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa cujos sócios exerceram direito de defesa, desnecessária nova citação, cujo objetivo de oportunizar o contraditório já fora alcançado com a citação havida no início do procedimento. Decisão que comporta reparos para afastar a necessidade de nova citação, porquanto a consequência automática da desconsideração é a afetação de eventual patrimônio dos sócios da executada cuja personalidade foi desconsiderada. RECURSO PROVIDO (TJSP, AI n. 2277692-23.2024.8.26.0000, Des. L. G. Costa Wagnerj. em 20/11/2024). 2 - Considerando que os executados são revéis, novas intimações a eles direcionadas deverão observar os termos da Circular CGJ 108/24, mediante publicação no Diário Eletrônico. 3 - Antes de analisar o pedido retro, intimem-se os devedores para indicarem quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do CPC, de quebra do seu sigilo fiscal e da adoção de outras medidas que porventura se façam necessárias.
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Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010085-94.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50282416720228240038/SC) RELATOR : Edson Luiz de Oliveira EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE HANOVER ADVOGADO(A) : RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 03/07/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
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Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento Comum Cível Nº 5000265-80.2025.8.24.0038/SC AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE HANOVER ADVOGADO(A) : RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) SENTENÇA Diante do exposto, ante a superveniente perda do interesse processual, na modalidade necessidade, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, pelo princípio da causalidade. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
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Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camacari2vfrccatrab@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8011210-71.2023.8.05.0039 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESIDENCIAL RECANTO DE ABRANTES EXECUTADO: LUCIANA COSTA SANTOS Advogado(s) do reclamante: CHRISTIAN EISING OENNING, RODRIGO OENNING Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: ( x ) VI - Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno (Recolher para Comarca de São Paulo/SP) ( x ) XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - Qtd. 02 (Recolher para Comarca de São Paulo/SP); Camaçari, BA 4 de fevereiro de 2025 Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria
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Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIVISÃO DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0343100-39.2005.5.09.0661 RECLAMANTE: VALDOMIRO MESSIAS DA COSTA E OUTROS (1) RECLAMADO: AMBIENTAL VIGILANCIA LTDA E OUTROS (21) DESTINATÁRIO(S): JOCELIA DA SILVA CARDOSO Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO Fica V. Srª. intimado(a) do local de realização presencial e link para acesso virtual na audiência de instrução, designada para 25/07/2025, às 9h00min, conforme certidão de ID - f27c4c0. CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. TAISE RAUEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOCELIA DA SILVA CARDOSO
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Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIVISÃO DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0343100-39.2005.5.09.0661 RECLAMANTE: VALDOMIRO MESSIAS DA COSTA E OUTROS (1) RECLAMADO: AMBIENTAL VIGILANCIA LTDA E OUTROS (21) DESTINATÁRIO(S): SIMONI CRISTINA DA SILVA MAGALHAES Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO Fica V. Srª. intimado(a) do local de realização presencial e link para acesso virtual na audiência de instrução, designada para 25/07/2025, às 9h00min, conforme certidão de ID - f27c4c0. CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. TAISE RAUEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIMONI CRISTINA DA SILVA MAGALHAES
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Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIVISÃO DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0343100-39.2005.5.09.0661 RECLAMANTE: VALDOMIRO MESSIAS DA COSTA E OUTROS (1) RECLAMADO: AMBIENTAL VIGILANCIA LTDA E OUTROS (21) DESTINATÁRIO(S): VILMA BRUMATO CANDIDO Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO Fica V. Srª. intimado(a) do local de realização presencial e link para acesso virtual na audiência de instrução, designada para 25/07/2025, às 9h00min, conforme certidão de ID - f27c4c0. CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. TAISE RAUEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VILMA BRUMATO CANDIDO
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Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIVISÃO DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0343100-39.2005.5.09.0661 RECLAMANTE: VALDOMIRO MESSIAS DA COSTA E OUTROS (1) RECLAMADO: AMBIENTAL VIGILANCIA LTDA E OUTROS (21) DESTINATÁRIO(S): SALETE APARECIDA SOARES DA FONSECA DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO Fica V. Srª. intimado(a) do local de realização presencial e link para acesso virtual na audiência de instrução, designada para 25/07/2025, às 9h00min, conforme certidão de ID - f27c4c0. CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. TAISE RAUEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SALETE APARECIDA SOARES DA FONSECA DOS SANTOS
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Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIVISÃO DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0343100-39.2005.5.09.0661 RECLAMANTE: VALDOMIRO MESSIAS DA COSTA E OUTROS (1) RECLAMADO: AMBIENTAL VIGILANCIA LTDA E OUTROS (21) DESTINATÁRIO(S): MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO Fica V. Srª. intimado(a) do local de realização presencial e link para acesso virtual na audiência de instrução, designada para 25/07/2025, às 9h00min, conforme certidão de ID - f27c4c0. CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. TAISE RAUEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA