Roberta Zimmermann Buerger

Processos do Advogado

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2. Processo 50787739120248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5078773-91.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50041226220198240033/SC) RELATOR : EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE : RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) AGRAVADO : LUIZ CARLOS RATH ALVES ADVOGADO(A) : Roberta Zimmermann Buerger (OAB SC024702) AGRAVADO : WALDANA HELIN ANDRUCHECHEN ADVOGADO(A) : Roberta Zimmermann Buerger (OAB SC024702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 06/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 47 - 05/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
3. Processo 50021834720198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5002183-47.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ROSANE HAMMES ADVOGADO(A) : ELIEZER ROHRBACHER (OAB SC050599) ADVOGADO(A) : EMANNUELL ANDRE DUARTE (OAB SC029363) EXEQUENTE : JARDEL BUSATTO MELLO ADVOGADO(A) : ELIEZER ROHRBACHER (OAB SC050599) ADVOGADO(A) : EMANNUELL ANDRE DUARTE (OAB SC029363) EXEQUENTE : EDSON BAHIA SANTOS ADVOGADO(A) : ELIEZER ROHRBACHER (OAB SC050599) ADVOGADO(A) : EMANNUELL ANDRE DUARTE (OAB SC029363) EXEQUENTE : CARLA TOLFO RAMIRES BUSATTO ADVOGADO(A) : ELIEZER ROHRBACHER (OAB SC050599) ADVOGADO(A) : EMANNUELL ANDRE DUARTE (OAB SC029363) EXECUTADO : PATRICIA CRISTINA ALTMANN LOOS ADVOGADO(A) : ROBERTA ZIMMERMANN BUERGER (OAB SC024702) EXECUTADO : CTX ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO DIB SIMAO (OAB SC017220) SENTENÇA Ante o exposto, extingue-se a presente execução, por ausência de título executivo e perda de objeto. Houve acerto entre as partes no acordo (processo 0301679-53.2019.8.24.0033/SC, evento 187, PED HOMOLOG ACOR1) quanto aos honorários e custas (estas assumidas pela executada CTX). Sendo a extinção decorrente, em parte, do acordo, ficam dispensadas das custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Entretanto, consoante acórdão do Conselho da Magistratura (0025941-10.2023) e Circular n. 257/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça, ?em harmonia à Lei Estadual n. 17.654/2018, a dispensa ao pagamento das custas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do CPC não desobriga ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido?. Restam insubsistentes eventuais medidas constritivas (arresto, penhora etc) e restritivas, via sistemas (Sisbajud, Renajud, Serasajud etc), devendo o cartório, após o trânsito em julgado, adotar a providências para cancelamento, se houver. Publicação, registro e intimação por meio eletrônico. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
4. Processo 00514186520138240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50111336920248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 08019018820248205112
   Tribunal: TJRN | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0801901-88.2024.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIS COSME DE MORAIS NETO REQUERIDO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, com base no pagamento realizado, bem como no silêncio/requerimento da parte exequente, verifica-se que houve o adimplemento integral da obrigação objeto da presente demanda. Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC, eis que satisfeita a obrigação pela parte devedora. Sem honorários, conforme art. 55 da Lei 9.099/90. Sem custas, eis que não se comprovou má-fé. Após, com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Apodi/RN, data registrada no sistema. (Assinado digitalmente consoante Lei n° 11.419/2006) FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito
7. Processo 08019018820248205112
   Tribunal: TJRN | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0801901-88.2024.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIS COSME DE MORAIS NETO REQUERIDO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, com base no pagamento realizado, bem como no silêncio/requerimento da parte exequente, verifica-se que houve o adimplemento integral da obrigação objeto da presente demanda. Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC, eis que satisfeita a obrigação pela parte devedora. Sem honorários, conforme art. 55 da Lei 9.099/90. Sem custas, eis que não se comprovou má-fé. Após, com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. Apodi/RN, data registrada no sistema. (Assinado digitalmente consoante Lei n° 11.419/2006) FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito
8. Processo 00802688320248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 47) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.