Thiago De Lara Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 50510229420238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5051022-94.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50510229420238240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A) : SABRINA DA SILVA VIEIRA (OAB SC035556) ADVOGADO(A) : THIAGO DE LARA VIEIRA (OAB SC024861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 01/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
2. Processo 00025479520138240007
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0002547-95.2013.8.24.0007/SC (originário: processo nº 00025479520138240007/SC) RELATOR : SAUL STEIL REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : EDUARDO GUEDES CARDOSO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A) : NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : ADRIANA DA CUNHA GUEDES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A) : NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : LETICIA GUEDES DE JESUS (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A) : NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : MAIARA GUEDES CARDOSO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A) : NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) APELADO : SIMONE JACIRA CAETANO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARINA GENOVEZ FERREIRA (OAB SC065025) ADVOGADO(A) : LEONICE PASSIG (OAB SC040831) APELADO : CARLOS ALEXANDRE DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARINA GENOVEZ FERREIRA (OAB SC065025) ADVOGADO(A) : LEONICE PASSIG (OAB SC040831) INTERESSADO : DANIELA GUEDES CARDOSO DE ANDRADE (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A) : ANA PAULA GUEDES WERLANG INTERESSADO : OSNI GILBERTO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : SABRINA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO DE LARA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50008785520238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000878-55.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: BRUNO ALDEMIR SOARES ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAIO SOARES DE SOUZA (OAB AM016765) APELADO: ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): SABRINA DA SILVA VIEIRA (OAB SC035556) ADVOGADO(A): THIAGO DE LARA VIEIRA (OAB SC024861) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
4. Processo 50264232820228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5026423-28.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50264232820228240023/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE : JULIO CESAR DE BARROS SEVERO (RÉU) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA (OAB PR012799) APELANTE : ROSE MERI TEIXEIRA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DE MELLO E SILVA (OAB PR012799) APELADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEMMON VEIGA GUZZO (OAB PR094714) INTERESSADO : ANASC - ASSOCIAÇÃO DOS NEGOCIANTES AUTÔNOMOS DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO DE LARA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 02/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50050156320218240007
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005015-63.2021.8.24.0007/SC AUTOR : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB SP312849) RÉU : CHARLES NIVALDO FARIA ADVOGADO(A) : LUAN DE SOUZA PEREIRA (OAB SC063603) ADVOGADO(A) : LAINARA BARBI TEODOSIO (OAB SC045435) RÉU : ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : THIAGO DE LARA VIEIRA (OAB SC024861) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão retro, fica designada a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2025 às 14:00. ​ INGRESSO NA AUDIÊNCIA: O acesso à sala virtual se dará pelo link abaixo (clique ou copie para a barra de navegação) ou pelo ID Teams abaixo: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yzk5YjM0NWMtZTlhNi00MDhjLTliNDgtNDMyZGI5YTJiNzQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ID: 267 413 330 029 Senha: Da6WZ9vZ Informações importantes para os(as) Advogados(as) (meios alternativos de acesso ao link): Eventuais dúvidas dos participantes sobre como proceder à conexão poderão ser previamente esclarecidas por meio do manual para público externo (advogado e cidadão), disponibilizado no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia .
6. Processo 50000565420198240028
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000056-54.2019.8.24.0028/SC AUTOR : ASSOCIACAO DOS NEGOCIANTES AUTONOMOS DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : THIAGO DE LARA VIEIRA (OAB SC024861) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na presente demanda e:? (a) DECLARO rescindidos os contratos contratos n. 0328255210, n. 0318533909 e n. 03123354745; e (b) DECLARO inexigíveis os débitos referentes às cobranças de valores atinentes à multa por rompimento de fidelidade, relativos aos contratos acima referidos, nos valores de R$ 21.507,30 (vinte e um mil quinhentos e sete reais e trinta centavos), R$ 3.262,80 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) e R$ 4.527,06 (quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e seis centavos). Condeno a parte Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do total dos valores de multas acima relacionados, a ser atualizado desde o ajuizamento da demanda, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em havendo apelação, intime-se a parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Caso haja apelação adesiva, intime-se a parte então Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Tudo conforme art. 1.010, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
7. Processo 50908509720238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50115448320248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50063074320238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5006307-43.2023.8.24.0030/SC APELANTE : AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELADO : ELVIRA BARBARA CAMARGO PAULUK (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO DE LARA VIEIRA (OAB SC024861) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
10. Processo 50023465120198240025
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5002346-51.2019.8.24.0025/SC AUTOR : DARLENE DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) ADVOGADO(A) : RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) ADVOGADO(A) : TAINARA DOS SANTOS PEDERIVA (OAB SC042249) RÉU : JESSICA TAMARA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRE DUARTE (OAB SC052646) RÉU : PEDRO PAULO FANTINI SCHMITT ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRE DUARTE (OAB SC052646) RÉU : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA DO VALE DO ITAJAI - CLUBEAVI ADVOGADO(A) : THIAGO DE LARA VIEIRA (OAB SC024861) DESPACHO/DECISÃO O procurador constituído por Jessica Tamara de Oliveira e Pedro Paulo Fantini Schmitt apresentou renúncia ao mandato outorgado ( evento 123, TERMREN1 ). O art. 112 do CPC dispõe: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia. Ou seja, o advogado pode, a qualquer tempo, renunciar ao mandato que lhe foi outorgado, provando nos autos que cientificou o mandante a fim de que este indique substituto. Ademais, nos 10 dias seguintes à comunicação da renúncia advogado continua representando o cliente no processo para evitar qualquer prejuízo. Porém, não comunicada a renúncia, esta é inoperante, permanecendo o advogado responsável pela atuação na causa. No caso, não consta comprovação de que a parte ré tenha tomado ciência da renúncia pretendida, de modo que a mera comunicação nos autos não possui o condão de demonstrar o cumprimento do requisito legal, acima disposto. Assim, e porque a renúncia em questão, da forma como realizada, não serve para comprovar a efetiva ciência dos réus, indefiro o pedido formulado, consignando que o advogado permanece constituído e vinculado à causa, para todos efeitos legais, até a efetiva comprovação. Pela mesma razão, indefiro o pedido de redesignação da audiência aprazada. Indefiro , do mesmo modo, o pedido de intimação judicial dos requeridos acerca da renúncia, por constituir ônus do patrono. Intime-se, com urgência, diante da proximidade do ato.