Michele Rodrigues Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 50002854420188214001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50159862020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015986-20.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MICHELE RODRIGUES CABRAL ADVOGADO(A) : MICHELE RODRIGUES CABRAL (OAB SC025054) EXECUTADO : NILTON DO NASCIMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO DO NASCIMENTO (OAB SC035775) ADVOGADO(A) : RODRIGO PAVEI (OAB SC035463) ADVOGADO(A) : RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) SENTENÇA 2. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do total disponível na subconta, observado os dados bancários informados. Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará.  Defiro, desde já, o pedido de pagamento ou reserva de honorários contratuais, condicionado à apresentação do contrato de honorários com cláusula expressa (art. 22, § 4°, da Lei 8.906/94), ou outro documento com autorização do mandante. Esta decisão poderá ser cumprida independentemente do decurso do prazo de intimação. 4. As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 5. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
4. Processo 50007891520218240007
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000789-15.2021.8.24.0007/SC AUTOR : MARCOS AURELIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHELE RODRIGUES CABRAL (OAB SC025054) RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) SENTENÇA Assim, ante as razões expostas, ACOLHO os embargos de declaração opostos para reconhecer e sanar a omissão havida na sentença, que fica assim lançada na sua parte dispositiva: "Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS AURELIO DA SILVA contra MARCOS ANTONIO DA LUZ e Banco Votorantim S.A.; e b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS AURELIO DA SILVA para tão somente condenar o réu RICARDO ALEXANDRE WALTRICK ao pagamento das taxas e multas atribuídas ao veículo Peugeot 206 1.4, placas DUP5925 (evento 1, ANEXO7)  após a sua cessão (09/07/2016)." Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
5. Processo 50109726320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50012827820228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001282-78.2022.8.24.0064/SC AUTOR : EDNA MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHELE RODRIGUES CABRAL (OAB SC025054) AUTOR : LEONARDO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHELE RODRIGUES CABRAL (OAB SC025054) RÉU : LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A ADVOGADO(A) : ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB PR026935) RÉU : IBAGY IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MANUELLA IBAGY (OAB SC051420) ADVOGADO(A) : LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO (OAB SC012246) ADVOGADO(A) : MARIA ELOIZA MARTINS (OAB SC028535) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos declaratórios opostos. Intimem-se. Cumpra-se na forma já determinada no feito.
7. Processo 50170506020228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50035355020258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003535-50.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini IMPETRANTE : MICHELLE VIDAL RODRIGUES ADVOGADO(A) : MICHELE RODRIGUES CABRAL (OAB SC025054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 21/05/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50331004120258240000/TJSC