Alexander Trindade Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 50002797420234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000279-74.2023.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50002797420234047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : FERNANDO LUIZ FREIBERGER (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JUNIOR CHOINSKI (OAB PR091941) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 14/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
3. Processo 00017025620258160204
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 13) INDEFERIDO O PEDIDO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10806177020254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal de 1º Grau Seção Judiciária do Distrito Federal 22.ª VARA FEDERAL Processo: 1080617-70.2025.4.01.3400 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DESPACHO INICIAL Informo que, após ter sido realizada análise acerca do preenchimento dos requisitos essenciais para a propositura da ação, nos termos dos arts. 319 e 320, ambos do CPC, constatou-se que: (x) o valor atribuído à causa não guarda razoabilidade com a pretensão deduzida. Providência: retificar o valor da causa, haja vista o disposto no art. 292, do CPC. (x) o advogado peticionante não tem poderes para atuar nos autos Providência: regularizar sua representação, anexando aos autos procuração atualizada que contenha os dados previstos nos §§ 2.º e 3.º do art. 105, c/c o art. 287, ambos do CPC, sob pena de seu indeferimento (art. 76, I, c/c o art. 321, parágrafo único, do CPC). (x) o comprovante de recolhimento de custas/ o(s) documento(s) que justifique(m) o pedido de gratuidade de justiça não foi(ram) juntado(s). Providência: comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. (x) a inicial foi instruída sem os documentos de identificação necessários para o regular prosseguimento do feito e/ou comprovante de residência atualizado. Providência: carrear aos autos documento de identificação e comprovante de residência, nos termos do art. 319, II, do CPC, sob pena de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se1, sob pena de indeferimento da Inicial. Cumpridas as determinações, voltem os autos à conclusão. Brasília-DF, assinado na data constante do rodapé. (assinado eletronicamente) 1Deverão ser cumpridas as providências negritadas.
5. Processo 50005960420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000596-04.2025.4.04.7200/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER AUTOR : PAULO CESAR CUNHA ADVOGADO(A) : HENRIQUE JUNIOR CHOINSKI (OAB PR091941) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 15/07/2025 - APELAÇÃO
6. Processo 50065278220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006527-82.2025.4.04.7201/SC AUTOR : TERESA MARIA EVANGELISTA VIEIRA STEFAN ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência . A distribuição por dependência em razão da conexão somente faz sentido para evitar a prolação de decisões contraditórias em ações que apresentem identidade de pedido ou de causa de pedir, a teor dos arts. 55, § 1º, e 286, I, do CPC: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; No caso, não existe identidade de pedido ou de causa de pedir entre esta demanda e a ajuizada sob nº 50370415520244047200. Com efeito, na presente ação, a autora busca a condenação do INSS a emitir GPS para indenização do período de 01/07/1982 a 28/02/1983, laborado como contribuinte individual, bem como a averbação e cômputo do citado período como tempo de contribuição. Já no processo nº 50370415520244047200, a autora requer a condenação do INSS a ( evento 1, INIC1 ): d.1) Emitir a GPS para que a autora recolha a indenização do período de 01/05/1981 a 31/07/1981, laborada como contribuinte individual; d.2) Averbar como tempo de contribuição o período de 01/05/1981 a 30/06/1982; d.3) Revisar a aposentadoria por tempo de contribuição NB 184.468.725-0 (DER 15/01/2021) calculando a RMI pelas regras anteriores à EC 103/2019, mais especificamente pelo art. 29-C da Lei 8.213/91; d.4) Pagar os valores atrasados, com juros e correção monetária, com efeitos financeiros desde a DER; Diante do exposto, não havendo razão que justifique a distribuição por dependência, tal como realizado pelo causídico (evento 1), determino a remessa dos autos à livre distribuição . Intime-se e cumpra-se.
7. Processo 50115046020234040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011504-60.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50226802720194047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : MARIANE TEREZINHA CAPPELLETTI PÓSNIK ADVOGADO(A) : HENRIQUE JUNIOR CHOINSKI (OAB PR091941) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 10/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 60 - 10/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
8. Processo 50003605020128210006
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000360-50.2012.8.21.0006/RS RELATOR : DANIEL DE OLIVEIRA BORGES EXEQUENTE : MADEMAX PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : Henrique Junior Choinski (OAB PR091941) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516) EXECUTADO : RODOVARGAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS BELINASO DOS SANTOS (OAB RS054781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 14/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas