Alexander Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 50209842520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020984-25.2025.4.04.7200/SC RELATOR : GABRIEL URBANAVICIUS MARQUES AUTOR : LIZANDRA VELLOSO ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 10/07/2025 - RECURSO INOMINADO
3. Processo 10419139020224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1041913-90.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: LEOPOLDO DE OLIVEIRA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDER TRINDADE SANTANA - SC25516 e RAFAEL MARCO GATTI – RJ179069 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proposto contra o INSS, relativamente ao crédito constituído no Processo nº 0012866-79.2008.4.01.3400, ajuizado pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – ANASPS, visando à percepção da GDASS – Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social, referente ao período de 04/2004 a 10/2009. Tendo em vista a decisão de ID 2149181886, efetuar a expedição das requisições, com observância da habilitação deferida no ID 2139356811 e do destaque de honorários deferidos ao ID 1597897867. Quanto à condenação do INSS em honorários da fase de cumprimento de sentença (decisão de ID 2149181886), e considerando o acordo firmado entre os patronos da causa (ID 2164158846, 2164160258 e 2164349622), expedir a respectiva requisição no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito apurado, dividido da seguinte forma: 80% (oitenta por cento) em favor de ALEXANDER ADVOGADOS, CNPJ 30.004.726/0001-63; 20% (vinte por cento) em favor de RAFAEL MARCO GATTI, OAB-RJ Nº 179.069. Expedida(s) a(s) requisição(ões), vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem discordâncias, voltem-me para migração ao TRF1. Certificada(s) a(s) autuação(ões) do(s) requisitório(s) no TRF1 e exaurida a competência da CCJ, devolvam-se os autos à vara de origem. Intimem-se. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ
4. Processo 50642406920224025101
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982887/RJ (2025/0249139-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUCI MATTOS ANTONIO ADVOGADOS : ALEXANDER TRINDADE SANTANA - SC025516 MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI - SC058232 GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER - DF075905 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
5. Processo 50156304720194047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015630-47.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RENY POTERALLA BOCCHINO ADVOGADO(A) : HENRIQUE JUNIOR CHOINSKI (OAB PR091941) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando a concordância da parte exequente evento 105, PET1 ,  com os valores impugnados pelo INSS evento 101, IMPUGNA1 , não remanesce, portanto, qualquer controvérsia com relação aos valores devidos. II. Diante do exposto, acolho a presente impugnação , devendo a execução prosseguir pelo valor de R$ 369.903,30, atualizado até 10/2024 evento 101, PARECERTEC2 . III. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios à executada, os quais fixo nos percentuais mínimos previstos nas faixas de valores indicadas no § 3º do art. 85, do CPC, a incidir sobre a diferença entre o valor tido como devido pela parte autora e o ora fixado. IV. Expeça-se a requisição de pagamento, conforme valores ora homologados, de R$ 369.903,30, atualizado até 10/2024, inclusive, no tocante ao PSS informado no valor de R$ 39.716,79 evento 101, PARECERTEC2 . V. Defiro o pedido de reserva dos honorários contratuais no percentual de 15%, em favor de ALEXANDER SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sociedade inscrita na OAB/SC sob n. 4055/2018, CNPJ n. 30.004.726/0001-63, conforme contrato juntado no evento 106, CONHON2 , bem como os honorários sucumbenciais para a mesma sociedade de advogados. Intimem-se as partes.
6. Processo 50226794220194047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022679-42.2019.4.04.7000/PR RELATOR : PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO EXEQUENTE : LOIZETE LAZIER ADVOGADO(A) : HENRIQUE JUNIOR CHOINSKI (OAB PR091941) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 04/07/2025 - Remetidos os Autos
7. Processo 50446324020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50026662320258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002666-23.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : ANA LUCIA BIZ ADVOGADO(A) : Henrique Junior Choinski (OAB PR091941) ADVOGADO(A) : ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de instrução, a se realizar em 19 de agosto de 2025, às 14h20min, na modalidade telepresencial, deferindo, tão somente, a participação da testemunha Nilda Gladis Machado Rodrigues arrolada pela autora de forma virtual, em razão de residir na cidade de Florianópolis/SC. Será realizada por meio da plataforma Cisco Webex, através do link: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m84056e954201848c21a5dbf4a7092855 Na oportunidade serão inquiridas as testemunhas arroladas pela demandante no evento 29, PET1 (Nilda Gladis Vieira Machado Rodrigues, Paula Lucchese e Vera Girardi Cerutti). Fica responsável o procurador da requerente pela informação ou intimação das testemunhas por ele arroladas, acerca do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, uma vez que não houve requerimento para a requisição, na forma do art. 455 do CPC. Dúvidas ou problemas de conexão poderão ser sanados pelo balcão virtual desta Vara pelo nº (54) 99701-3989. Cumpra-se. Agendada intimação eletrônica.