Fábio Elias Gaidzinski Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 50006961720178240064
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000696-17.2017.8.24.0064/SC EXEQUENTE : WILLIAM RAMOS MOREIRA ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) ADVOGADO(A) : WILLIAM RAMOS MOREIRA EXECUTADO : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da designação do dia 21/07/2025, às 09:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua João Gomes Ferreira, n° 20, Res. Nosaki, Presidente Prudente, SP. Perito responsável: Helaise Farias Padovan Franco. Observação: Caso haja interesse dos assistentes técnicos das partes na realização de reunião técnica, entrar em contato com a perita para a realização de videoconferência, conforme informado no evento 167. Fica a perita intimada a apresentar link da videoconferência para realização da prova pericial, caso seja do interesse das partes.
2. Processo 00010954220225120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001095-42.2022.5.12.0032 RECLAMANTE: DAYANA VIVIAN DE LARA RECLAMADO: SUNERGIES TECNOLOGIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT Destinatário: DAYANA VIVIAN DE LARA CIÊNCIA das diligências realizadas pela Secretaria e INDICAR meios específicos para o prosseguimento da execução, no prazo de CINCO dias, sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT)   SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. SIMONE ELISA GARCIA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DAYANA VIVIAN DE LARA
3. Processo 00010954220225120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001095-42.2022.5.12.0032 RECLAMANTE: DAYANA VIVIAN DE LARA RECLAMADO: SUNERGIES TECNOLOGIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a97608 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - OBSERVE o Exequente que o sistema SNIPER não inaugurou novas formas de busca patrimonial, mas apenas objetivou a unificação de consultas. Ademais, conforme divulgado pelo CNJ (https://www.cnj.jus.br/justica-4-0-nova-ferramenta-permite-identificar-ativos-e-patrimonios-em-segundos/), atualmente estão integrados ao SNIPER apenas os “dados de CPF e CNPJ, as bases de candidatos e bens declarados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informações sobre sanções administrativas, empresas punidas e acordos de leniência (CGU), dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (Anac), embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro (Tribunal Marítimo) e informações sobre processos judiciais, como partes, classe, assunto dos processos e valores (cabeçalho processual, do CNJ)”. Assim, DEFIRO a consulta pelo mapa de relações dos Executados, bem como por eventuais aeronaves e/ou embarcações de sua titularidade. II - VERIFIQUE-SE a existência de veículos em nome dos Executados, incluindo restrição de transferência, via RENAJUD. III - VERIFIQUE-SE a entrega de DIRPFs pelo sócio Executado nos exercícios 2022 a 2025, bem como a existência de DOIs e DIMOBs com a participação dos Executados, desde 01/2022. IV - INDEFIRO o requerimento para consulta ao ARISP, pois o protocolo de ordem de indisponibilidade de bens, via CNIB, se destina aos mesmos fins. V - PROCEDA-SE à consulta por registros de casamento e/ou união estável dos sócios Executados, via ARPEN/CRC-Jud, juntando-se aos autos eventuais certidões encontradas. VI - Certificadas as consultas, INTIME-SE a parte Exequente para que se manifeste indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de CINCO dias, sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). VII - No silêncio, SOBRESTE-SE o processo, pelo prazo de DOIS anos. VIII - DECORRIDO o prazo previsto no item anterior, VOLTEM conclusos. \ISDN SAO JOSE/SC, 01 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAYANA VIVIAN DE LARA
4. Processo 50004701320258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000470-13.2025.8.24.0167/SC RELATOR : João Filgueiras Gomes Ramirez AUTOR : X-PC TELECOM LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 30/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
5. Processo 50261358320248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5026135-83.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50261358320248240064/SC) RELATOR : NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE : SUNERGIES TECNOLOGIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) APELADO : BELLE SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO (OAB SP234810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 33 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 50254887420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5025488-74.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 30/06/2025.
7. Processo 50082023420238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5008202-34.2023.8.24.0064/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : SUNERGIES TECNOLOGIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) RECORRIDO : EVANDRO JACOMELLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTRATO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO. ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM POTÊNCIA INFERIOR À CONTRATADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA TOTAL. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. NÃO ACOLHIMENTO. FATORES EXTERNOS NÃO COMPROVADOS DE MODO CONSISTENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR QUE NÃO SE AFASTA POR MERAS ALEGAÇÕES. APLICAÇÃO DO ART. 14 DO CDC. INSURGÊNCIA CONTRA O ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO. DESCABIMENTO. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS DEMONSTRANDO INSTALAÇÃO DE PAINÉIS COM POTÊNCIA INFERIOR À CONTRATADA. SENTENÇA QUE FIXOU VALOR COMPATÍVEL COM A DIFERENÇA IDENTIFICADA. ALEGAÇÃO DE TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES APÓS O PRAZO CONTRATUAL. DOCUMENTO INCAPAZ DE AFASTAR O INADIMPLEMENTO JÁ CONFIGURADO NAQUELE MOMENTO. SENTENÇA QUE CORRETAMENTE RECONHECEU A MULTA CONTRATUAL. VALORES FIXADOS A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES COM BASE EM PROVAS DOCUMENTAIS. NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRA PARA FINALIZAR A HOMOLOGAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA. LUCROS CESSANTES DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE GERAÇÃO DE ENERGIA DURANTE O PERÍODO. MONTANTES MANTIDOS. INSURGÊNCIA CONTRA A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. afastamento. CONFIGURAÇÃO DO DANO PELA DEMORA NA ENTREGA DO SISTEMA E PELA NECESSIDADE DE DIVERSAS TENTATIVAS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO. VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA CLARA, BEM FUNDAMENTADA E EM CONSONÂNCIA COM AS PROVAS DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE JUSTIFIQUEM A SUA REFORMA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do art. 46 da Lei n.º 9.099/95 e condenar a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, ou, se inexistente, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55 da Lei n.° 9.099/1995, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
8. Processo 50034125220248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003412-52.2024.8.24.0167/SC AUTOR : X-PC TELECOM LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 29-08-2025, às 19:30h , para a realização da audiência de conciliação. Segue link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWYxNjJlYmMtOTlkMC00NGZiLTgxZmEtYjE1ZjBjMzc1NzBj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d
9. Processo 50023706520248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002370-65.2024.8.24.0167/SC AUTOR : X-PC TELECOM LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) DESPACHO/DECISÃO Frustrada a tentativa citatória, cumpra-se conforme decisão portal na diligência de novos endereços, ficando o CEJUSC, independentemente de conclusão e despacho, autorizado a redesignar a audiência conciliatória.
10. Processo 50024823420248240167
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002482-34.2024.8.24.0167/SC AUTOR : X-PC TELECOM LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, ao pagamento de R$ 806,41 (oitocentos e seis reais e quarenta e um centavos , acrescidos de correção monetária pelo IPCA e juros pela taxa legal ao mês, ambos a partir de 18/07/2024 , pois até então a dívida já está atualizada (cálculo de evento 1, DOC10) Sem custas e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.