Fernando Mazzurana Monguilhott

Processos do Advogado

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2. Processo 00004235120245120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000423-51.2024.5.12.0036 RECLAMANTE: WILLIAMS RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: SAGA EXPRESS SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME CITAÇÃO PARA PAGAMENTO - 48 hs  Destinatário: SAGA EXPRESS SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME O(a) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Unidade Judiciária CITA O(A) EXECUTADO(A), por DEJT, na pessoa de seu advogado (artigos 242, "caput" e 273, “caput”, ambos do CPC), da importância abaixo discriminada, para pagar ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora de valores e/ou bens suficientes à sua garantia. VALOR DA EXECUÇÃO:...... R$7.330,56 (referente ao acordo inadimplido). Atualizado até 07/07/2025.   FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. RUTH HICKEL DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SAGA EXPRESS SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME
3. Processo 00008271320205120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000827-13.2020.5.12.0014 RECLAMANTE: FELIPE MAFRA CORREA RECLAMADO: CENTRO DE SOLIDARIEDADE HUMANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: CENTRO DE SOLIDARIEDADE HUMANA   Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para considerar-se ciente do bloqueio (SISBAJUD) no valor de R$ 195,00 em conta bancária de sua titularidade, para os efeitos do artigo 884 da CLT. FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. PAULO SERGIO GUIMARAES LOPES DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE SOLIDARIEDADE HUMANA
4. Processo 00000508620245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000050-86.2024.5.12.0014 EXEQUENTE: NEMETZ & KUHNEN ADVOCACIA EXECUTADO: FERNANDO MARTINS DE PINA CABRAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecf9d11 proferido nos autos.   D E S P A C H O   Vistos etc. Ausente pagamento e / ou garantia do Juízo, no prazo legal, proceda a Secretaria à utilização dos convênios disponibilizados pelo E. TRT para satisfação integral do crédito trabalhista, tais como SISBAJUD, RENAJUD, CNIB e INFOSEG. Havendo bloqueio de numerário, intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo a exequente, no mesmo prazo, fornecer dados bancários para transferência, percentual de honorários contratados OU atualização do endereço/email/telefone do autor(a), na forma do Ofício CR 16/2019. Decorridos 45 dias da citação, conforme art. 883-A da CLT, inscrevam-se os devedores no BNDT e SERASAJUD. Localizados veículos, expeça-se o competente mandado de penhora ou Carta Precatória. No caso de localização de bens imóveis, expeça-se ofício  ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis,  para fornecer a certidão atualizada em 10 dias úteis. No teor do ofício, deverá a Secretaria informar a eventual concessão da justiça gratuita ao exequente ou, se for o caso, a inclusão dos emolumentos ao final da execução. Com a resposta do Cartório de Imóveis, intime-se a/o exequente para se manifestar em 10 dias, vindo os autos conclusos para deliberações. Infrutíferas todas as providências acima, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento provisório, inclusive para efeitos da prescrição intercorrente.   3878   FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MARTINS DE PINA CABRAL
5. Processo 00000508620245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000050-86.2024.5.12.0014 EXEQUENTE: NEMETZ & KUHNEN ADVOCACIA EXECUTADO: FERNANDO MARTINS DE PINA CABRAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecf9d11 proferido nos autos.   D E S P A C H O   Vistos etc. Ausente pagamento e / ou garantia do Juízo, no prazo legal, proceda a Secretaria à utilização dos convênios disponibilizados pelo E. TRT para satisfação integral do crédito trabalhista, tais como SISBAJUD, RENAJUD, CNIB e INFOSEG. Havendo bloqueio de numerário, intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo a exequente, no mesmo prazo, fornecer dados bancários para transferência, percentual de honorários contratados OU atualização do endereço/email/telefone do autor(a), na forma do Ofício CR 16/2019. Decorridos 45 dias da citação, conforme art. 883-A da CLT, inscrevam-se os devedores no BNDT e SERASAJUD. Localizados veículos, expeça-se o competente mandado de penhora ou Carta Precatória. No caso de localização de bens imóveis, expeça-se ofício  ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis,  para fornecer a certidão atualizada em 10 dias úteis. No teor do ofício, deverá a Secretaria informar a eventual concessão da justiça gratuita ao exequente ou, se for o caso, a inclusão dos emolumentos ao final da execução. Com a resposta do Cartório de Imóveis, intime-se a/o exequente para se manifestar em 10 dias, vindo os autos conclusos para deliberações. Infrutíferas todas as providências acima, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento provisório, inclusive para efeitos da prescrição intercorrente.   3878   FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEMETZ & KUHNEN ADVOCACIA
6. Processo 00002422320245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000242-23.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: ELIANE BRAGA RECLAMADO: FERNANDO PEREIRA CAVALCANTI JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13e67ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A  Vistos, etc. Tendo em vista a quitação integral do débito, determino a extinção da execução. Cumpra-se o disposto no parágrafo único do art. 147, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT12.  Por fim, inexistindo outras providências pendentes, registrem-se os valores pagos e arquivem-se definitivamente os autos. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE BRAGA
7. Processo 00002422320245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000242-23.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: ELIANE BRAGA RECLAMADO: FERNANDO PEREIRA CAVALCANTI JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13e67ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A  Vistos, etc. Tendo em vista a quitação integral do débito, determino a extinção da execução. Cumpra-se o disposto no parágrafo único do art. 147, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT12.  Por fim, inexistindo outras providências pendentes, registrem-se os valores pagos e arquivem-se definitivamente os autos. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA CAVALCANTI JUNIOR
8. Processo 00014263620145120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001426-36.2014.5.12.0054 RECLAMANTE: SUELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA RECLAMADO: VILLAGE COUNTRY ENTRETENIMENTO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 740b9bd proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito, indicando meios para o prosseguimento da execução ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que a sua inércia implicará no sobrestamento do feito, iniciando-se a contagem do prazo para prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Sob pena de imediato indeferimento, caso pretenda a utilização de convênios ou diligências, deverá informar o objetivo que quer alcançar. Também, se requerer seja expedido algum ofício, deverá trazer, além do endereço postal, o endereço eletrônico do destinatário. Fica a parte exequente advertida, desde já, de que o pleito de realização de medidas de constrição já efetuadas e frustradas, sem justificativa plausível, ensejará o indeferimento, tendo em vista a ausência de utilidade para a satisfação da execução, com o consequente sobrestamento do feito pelo prazo de dois anos, na forma do Ofício Circular CR nº 04/2023. Assim, a renovação de diligências até então infrutíferas deve ser precedida da apresentação de fundamentos concretos novos que as justifiquem, com fulcro nos princípios da celeridade, efetividade e economia processual e nos arts. 139 e 370 do CPC e 765 da CLT. SAO JOSE/SC, 04 de julho de 2025. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA