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Fernando Mazzurana Monguilhott

Fernando Mazzurana Monguilhott

Número da OAB: OAB/SC 025607

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJPR, TRF4, TJSP, TJSC
Nome: FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008903-58.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: MARCELO JOAO COELHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) ADVOGADO(A): BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) APELADO: ROSIANE LINAURA SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE NIEDERAUER RODRIGUES (OAB SC021815) ADVOGADO(A): GESLANI DE FATIMA DARIVA (OAB SC016486) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
  2. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5046549-66.2025.8.24.0000 distribuido para Órgão Especial - Gabinete 23 - Órgão Especial na data de 17/06/2025.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028338-71.2023.8.24.0090/SC AUTOR : SUELI MODESTA SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIANE AZEVEDO KNEIP (OAB RS071210) RÉU : JOSE ANTONIO ALVES ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) ADVOGADO(A) : MARISE KEHL (OAB SC056768) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Sem condenação em custas processuais e honorários de sucumbência em primeira instância, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099 de 1995. Indefiro a gratuidade à parte autora, para fins de eventual acesso ao segundo grau de jurisdição, posto que a parte requerente não acostou documentos com o fito de corroborar a alegada hipossuficiência de recursos. Publicada a registrada com a assinatura. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5046929-26.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZACAO ADVOGADO(A) : PRISCILA KEI SATO (OAB SC023720A) AGRAVADO : JOSE ESPIT ADVOGADO(A) : MARISE KEHL (OAB SC056768) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) AGRAVADO : MARLI DA SILVA ESPIT ADVOGADO(A) : MARISE KEHL (OAB SC056768) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) INTERESSADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0034656-85.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : EDUARDO VIANA VISCO ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar cálculo atualizado do débito e dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009260-38.2024.8.24.0064/SC AUTOR : EMILIA APARECIDA PERES ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) ADVOGADO(A) : MARISE KEHL (OAB SC056768) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012638-84.2025.8.24.0090/SC AUTOR : RAFAEL DELA ROCA LEAL ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) AUTOR : CAROL SILVA COELHO ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) RÉU : SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG ADVOGADO(A) : HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Visando solucionar conflitos de maneira simples, célere e eficaz, o Poder Judiciário Catarinense editou a resolução GP/CGJ n. 7 de 24/03/2023, que por meio da Corregedoria Geral da Justiça e do CEJUSC Estadual, disponibiliza às partes, em sistema de mutirão, espaços para diálogo e solução consensual de litígios. Em razão do exposto, ficam INTIMADAS as partes de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO para 30/07/2025 às 10:20 e que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA , através do link abaixo: LINK: https://tinyurl.com/2997stch Ou use o  ID - 231 670 214 666 e SENHA - fU3Fe3PX 1. Acesse o site: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting 2. Digite o ID e a senha da reunião e, 3. Clique em "participe de uma reunião. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link (não há necessidade de entrar no site do PJSC); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera(imagem); c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google Chrome para abrir o link; e)  O link deverá ser encaminhado à parte por seu procurador; f) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) entrar na sala com antecedência (5 minutos) e aguardar. g) Em caso de dúvidas, ou se ocorrer algum problema técnico de acesso à sala virtual, ou decorrer mais de 10 (dez) minutos sem início da audiência, entrar em contato, (por mensagem) com o Conciliador  pelo Whatsapp 47 9 88922254. Ficam as partes ADVERTIDAS de que o acesso ao link encaminhado por meio eletrônico ou físico é de responsabilidade do participante da audiência, devendo informar ao conciliador, imediatamente, em caso de qualquer impossibilidade técnica ou prática que impossibilite a participação ao ato. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora ao ato acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/1995) e, da parte ré, por sua vez, ensejará a decretação da revelia (arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). A CONTESTAÇÃO e documentos deverão ser juntados aos autos até a hora da audiência ou durante o ato, escrita ou oralmente, ou conforme Despacho/Decisão no processo. Ficam ainda cientes de que, a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; é vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE).
  8. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5005213-35.2022.8.24.0082/SC AUTOR : MARLI DA SILVA ESPIT ADVOGADO(A) : MARISE KEHL (OAB SC056768) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) AUTOR : JOSE ESPIT ADVOGADO(A) : MARISE KEHL (OAB SC056768) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025601) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) RÉU : COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZACAO ADVOGADO(A) : PRISCILA KEI SATO (OAB SC023720A) RÉU : COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP ADVOGADO(A) : DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO Desse modo, tendo em vista que a referida empresa não fazia parte do polo passivo da lide, não há que se falar em descumprimento de tutela, de modo que não havia sido intimada acerca do decisório. Por fim, intime-se a parte autora acerca do pedido de substituição processual da empresa PROVÍNCIA DE SECURITIZAÇÃO pela cessionária CASHME SOLUÇÕES FINANCEIRAS S.A. ou assistência litisconsorcial, conforme requerido no Evento 197.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0020004-62.2013.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : ANTONIO CARLOS CALDEIRA ADVOGADO(A) : FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  10. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0020004-62.2013.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : BRIGIDA MARIA SILVA DAS NEVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 236 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
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