Oscar Machado Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50190899320238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03026741220158240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0302674-12.2015.8.24.0064/SC AUTOR : FITNESS ONE (FUTURE COMÉRCIO E LOC. DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA LTDA EPP ADVOGADO(A) : FLÁVIO NUNES (OAB SC012996) ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) RÉU : QUALITY FIT - ACADEMIA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE SOUZA FERREIRA (OAB SC039788) ADVOGADO(A) : WALTER FRANCISCO PEREIRA FERNANDES CRUZ (OAB SP228503) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil: a) ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela parte ré (Evento 216), para o fim de sanar o erro material apontado, excluindo da sentença de Evento 212 a decretação de revelia dos réus Thiago Ibrahim Aziz e Miriam Ibrahim, rejeitando-se, contudo, os demais pontos por visarem à rediscussão do mérito; b) ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte autora (Evento 221) para, sanando a omissão, integrar o dispositivo da sentença de Evento 212, que passa a viger com o acréscimo do seguinte item: "c) CONDENAR a parte requerida ao pagamento das parcelas de arrendamento vencidas a partir da 11ª parcela, até a data da efetiva reintegração de posse, acrescidas de correção monetária e juros de mora contratuais." No mais, mantida incólume a decisão embargada em seus demais termos. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 00017560320235120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0001756-03.2023.5.12.0059 RECLAMANTE: EDMILSON OLIVEIRA GOES RECLAMADO: MMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EDMILSON OLIVEIRA GOES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PALHOCA/SC, 07 de julho de 2025. FERNANDO DE MEDEIROS MARCON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON OLIVEIRA GOES
5. Processo 50052927920228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005292-79.2022.8.24.0125/SC ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE FARIA ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
6. Processo 50398181920248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5039818-19.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50398181920248240023/SC) RELATOR : LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE : DANIEL DE LIMA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 37 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
7. Processo 50135575320218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5013557-53.2021.8.24.0045/SC RELATOR : Cintia Werlang RÉU : PAULO HENRIQUE DE FARIA ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 05/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
8. Processo 50022784820258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002278-48.2025.8.24.0007/SC AUTOR : BARBARA FERREIRA ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) SENTENÇA Assim, ante as razões expostas, REJEITO os embargos de declaração opostos. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.