Oscar Machado Moreira

Processos do Advogado

1. Processo 51207408120238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5120740-81.2023.8.24.0023/SC RÉU : JACIR RIBEIRO DE ANHAIA JUNIOR ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
2. Processo 50704223120228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5070422-31.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50704223120228240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : ANDRE LUIS GALLE DAL PRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) APELANTE : GLIDE IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDA POLISEL DA COSTA ZANELATTO (OAB SP346167) APELANTE : KOHLER PRODUTOS PARA COZINHAS E BANHEIROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO (OAB MG042960) APELANTE : ZANATA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS NAUTICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 127 - 28/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 125 - 28/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 123 - 28/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
3. Processo 50030590720248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50131645620228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o artigo 942 do CPC desta sessão (50370335620248240000 e 50399245020248240000), a Excelentíssima Senhora Desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira. Apelação Nº 5013164-56.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS APELANTE: ANDRE LUIS GALLE DAL PRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUAY (RÉU) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
5. Processo 00553184120098240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0055318-41.2009.8.24.0023/SC REQUERENTE : ADEMAR DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : CLEUZA VIANA DA SILVA (OAB SC020187) REQUERENTE : VERIDOMAR DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : CLEUZA VIANA DA SILVA (OAB SC020187) REQUERENTE : VERIDOMAR FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEUZA VIANA DA SILVA (OAB SC020187) REQUERENTE : ANA RUTH VIANA COSTA ADVOGADO(A) : CLEUZA VIANA DA SILVA (OAB SC020187) REQUERENTE : CLEUZA VIANA DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEUZA VIANA DA SILVA (OAB SC020187) INTERESSADO : VILMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO MACIEL SPRICCIGO ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sentenciando o feito sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, II, III, IV do CPC e art. 76, I do CPC. Custas pela parte autora. Suspensa a exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, pois foi concedida a justiça gratuita (E102.22).  Intime-se a Fazenda Estadual,  ciente de que é desnecessária manifestação, em face da finalidade legal do ato.  Transitada em julgado, arquive-se. Publicada e registrada. Intime-se.
6. Processo 00017776620168240082
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001777-66.2016.8.24.0082/SC RÉU : DANIELA DA SILVA ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) DESPACHO/DECISÃO Para adequação da pauta de audiências do juízo ao mutirão de audiências criminais, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2025 16:45 horas, na modalidade virtual . Intimem-se.
7. Processo 50093743520244036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5009374-35.2024.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MARCEL MARTINS SILVA, CLAUDINEI TOLENTINO MARQUES, CARLOS JOSE ALENCAR RODRIGUES, EDER MATHIAS BOCSKOR, WAGNER GERMANY, PAULO ANTONIO DA SILVA VIANA, VAGNER ANTONIO RODRIGUES DE MORAES, PAULO HENRIQUE DE FARIA, MARIO DAVID DISTEFANO FLEITAS Advogados do(a) REU: LUCAS ARGUELHO ROCHA - MS21855, MATHEUS CUNHA MELGAR - MS23767 Advogados do(a) REU: MARCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO - MS12269, MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN - MS6921, NAYARA CRISLAYNE ANDRADE NEVES - MS25362 Advogados do(a) REU: CAMILA DE OLIVEIRA MARIN - MS28539, LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL - MS8195, RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA - MS7083, SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE - MS15660-E Advogados do(a) REU: DOUGLAS FERNANDO STOFELA - SC24890, OSCAR MACHADO MOREIRA - SC25636 Advogados do(a) REU: ALESSANDRO MAURICI - PR30024, GUILHERME OLIVEIRA DE ANDRADE - PR41678 Advogado do(a) REU: GUILHERME WINCKLER MONTEIRO - MS27930 Advogado do(a) REU: ANA PAULA DE ALMEIDA CHAVES - MS11817-A Advogado do(a) REU: MARCELO VIEIRA DOS SANTOS - MS23752 Advogados do(a) REU: FERNANDA DE LIMA NUNES DUQUE ESTRADA - MS11553, FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA - MS9079 TERCEIRO INTERESSADO: VALTER ULISSES MARTINS SILVA, EVELYN ZOBIOLE MARINELLI MARTINS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO - MS9291 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS9632 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO - MS12269 D E C I S Ã O Vieram os autos conclusos para apreciar novo pedido de reconsideração formulado por CLAUDINEI TOLENTINO MARQUES no ID 371691560. Em que pese a zelosa postura da defesa, que identificou ofícios expedidos pela Polícia Federal e aparentemente não respondidos pelos destinatários, forçoso reconhecer que isso não infirma os fundamentos da decisão de ID 365116631 na medida em que, se não documentados, não é possível que sejam utilizados como meios de prova para embasar a absolvição ou a condenação dos réus nesta ação penal. Reitero que a natureza informativa do inquérito policial exige que os elementos indiciários coletados nessa fase sejam corroborados pelas provas produzidas em juízo, a exemplo da extensa prova testemunhal produzida, de modo que não vislumbro prejuízo à ampla defesa ainda que, hipoteticamente, um ou outro ofício não tenha sido respondido ou que a resposta não tenha sido juntada ao inquérito. A propósito, é digno de nota que mesmo a suposta ausência dos indigitados documentos não obstaculizou o regular avanço da ação penal, já em avançada fase de tramitação. De todo modo, o reconhecimento de qualquer mácula imprescinde da demonstração de efetivo prejuízo, no que a defesa não logrou êxito, uma vez que a conclusão de que houve intencional “sonegação de provas”, assim compreendidos os elementos que, realmente, dispõem de força para alterar o desfecho da ação penal, é tão somente argumentativa. Afinal, se algo não foi juntado ao inquérito policial e é desconhecido pela defesa, também o é pela acusação e, por impossibilidade óbvia, não foi utilizado como substrato para a denúncia. Em se tratando de inquérito policial relatado – e, aliás, de instrução criminal já encerrada –, há que se presumir que todos os elementos de relevância amealhados durante a investigação já estão documentados e, por outro lado, se não estão é porque não existem ou são irrelevantes. Assim sendo, indefiro o requerimento de ID 371691560. No mais, aguardem-se as alegações finais do Ministério Público Federal. Intime-se. Cumpra-se. Campo Grande, na data da assinatura eletrônica.
8. Processo 03037897920188240091
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50016223220248240523
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001622-32.2024.8.24.0523/SC RÉU : ANDRESSA APARECIDA PERES ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) DESPACHO/DECISÃO Para adequação da pauta de audiências do juízo ao mutirão de audiências criminais, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2025 13:30 horas, na modalidade virtual . Intimem-se.
10. Processo 50004976820128240064
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000497-68.2012.8.24.0064/SC (originário: processo nº 00204479520058240064/SC) RELATOR : Sônia Eunice Odwazny EXECUTADO : ESPÓLIO DE PEDRO RIVALDO TRINDADE (Representado) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SIMOES TRINDADE (OAB SC013588) EXECUTADO : ANTONIO RAMOS ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) EXECUTADO : AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : CRISTINA LANZINI (OAB SC016474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 470 - 23/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO