Oscar Machado Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00417036220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041703-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1043805-40.2024.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.P.M. - D.L.M. - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018 e COMUNICADO CG Nº 12/2024- Mandados de Levantamento Eletrônico - MLE - por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, apresente a parte interessada o "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico: "http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais", para que seja realizada a transferência eletrônica dos valores, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LARISSA RAFAELA COSTA DE LIMA (OAB 18105/RN), OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB 25636/SC)
3. Processo 10107532720228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010753-27.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1026546-06.2022.8.26.0196) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - A.R.A. - - S.C. - - L.B.M. - - H.A.L.D. - - D.R.R.S. - - P.B.C. - - F.R.M. - - D.J.M. - - M.A.A.C. - - E.L.M.M. - - R.R.A. - - E.P.R. - - D.C.R. - - V.L.M.L. - - S.R.O. - - A.J.F.C. - - M.A.F. - - W.H.S. - - N.R.A.J. - - V.P.C.A. - - E.B.D. - - L.M.O. - - M.H.Z. - - C.M.F. - - C.V.P.C. - - R.A.F. - - A.J.A. - - A.M.A. - - M.O.S. - - A.G.M. - - A.C.C. - - V.M.R.M. - D.F. - - P.S.C.S.G. - - G.L.F.S. - - A.S. - - K.R.M.G. - - A.A.P. - - G.R.G. - - R.B.S. - - K.V. - - A.E.K.P. - - S.C. - - G.C.S. - - B. - - A.B. - - W.R.K. - - B.P. - - A.T.A.S. - - A.A.S. - - F.M. - - E.S. - - G.J.K.S. - - B.A.C.S. - - S.B.S. - - L.G.M. - - B. - - A.E.K.P. - Vistos. Fls. 7383/7387; Fls. 7427 e Fls. 7449 - defiro, salientando que já estão sendo tomadas as medidas para a restituição de todos os bens e valores, o que, em razão da complexidade do caso (inúmeros bloqueios, pessoas, etc.), demanda tempo para o cumprimento na sua integralidade. Expeçam-se oficios aos cartórios de imóveis listados às fls. 7383/7384, de propriedade do Sr. Anderson José Ferreira Campos e fls. 7450/7455, de propriedade de Nelson Ramon Aguilera Júnior, Veruska Paula Cirino Aguilera, Ramon Aguilelera Participações e Empreendimentos, determinando a baixa imediata das restrições de indisponibilidade e bloqueio que pesam sob os imóveis, referente ao presente processo nº 1010753-27.2022.8.26.0196. Em razão da baixa ter sido motivada por sentença que rejeitou a denúncia (fls. 7292/7297) ficam as partes isentas ao pagamento das custas. Int. - ADV: BIANCA PIRES DE ALBUQUERQUE (OAB 347691/SP), LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES JUNIOR (OAB 314380/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP), ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES (OAB 339004/SP), ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES (OAB 339004/SP), KAIRO TELINI CARLOS (OAB 343354/SP), IVAN SID FILLER CALMANOVICI (OAB 305327/SP), ALAN FEHER ZILENOVSKI (OAB 379351/SP), ALAN FEHER ZILENOVSKI (OAB 379351/SP), MATHEUS ABI CHEDID DENENO (OAB 379580/SP), HEVELYN AMADO DOS PASSOS (OAB 382069/SP), CARLOS BOBADILLA GARCIA NETO (OAB 383909/SP), REGILENE PADILHA (OAB 399655/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), LEONARD BATISTA (OAB 260186/SP), FLAVIO PEREIRA GANDOLFI (OAB 276891/SP), FLAVIO PEREIRA GANDOLFI (OAB 276891/SP), IVAN SID FILLER CALMANOVICI (OAB 305327/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), RAFAEL NOVAES DA SILVA (OAB 300696/SP), ANA GABRIELA DOS SANTOS VAIO (OAB 301942/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), SAMUEL MANFRIN BINOTTO (OAB 93183/RS), EZIQUIEL FILIPIAKI (OAB 113985/RS), GABRIEL CORREA DA SILVA (OAB 75089/RS), FELIPE SAMPAIO CORRÊA DA SILVA (OAB 73344/RS), MARCELO DE OLIVEIRA SÁ (OAB 73013/RS), ANTONELLA SANTILLI PIZZOTTI (OAB 482889/SP), FELIPE SOMMER (OAB 65201/RS), DANIEL MANFRIN BINOTTO (OAB 113735/RS), OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB 25636/SC), NOEMIA SOARES GARCIA (OAB 42012RS/), KARIN ENDLER HUPPES GRAVINA (OAB 76522/RS), FERNANDO FONTES CORRÊA (OAB 79819/RS), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), MARCIO PIETA RONCONI (OAB 21915/SC), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), THALES DOS REIS MANTOVANI (OAB 423680/SP), LEVY EMANUEL MAGNO (OAB 107041/SP), MARCO AURELIO SOMMER (OAB 27815/RS), LEONARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 85685/PR), JAQUELINE ADRIANI BALARDIM MIGLIAVACCA (OAB 96669/RS), PÂMELA DA COSTA NORONHA (OAB 88846/RS), RICHER BUENO SILVEIRA (OAB 68137/RS), PABLO PUGLIESE CASTELLARIN (OAB 52382/RS), WAGNER AMOSSO FARIA (OAB 107917/SP), PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP), IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP), IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP), PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS (OAB 191829/SP), ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS (OAB 191829/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), WAGNER AMOSSO FARIA (OAB 107917/SP), WAGNER ANTONIO DE PAULA (OAB 115921/SP), GUSTAVO EID BIANCHI PRATES (OAB 119245/SP), GUSTAVO EID BIANCHI PRATES (OAB 119245/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), MARCO POLO DEL NERO FILHO (OAB 130828/SP), ALINE YARA FERRARI CHAGAS (OAB 142102/SP), JOAO BOSCO ABRAO (OAB 143832/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), PATRICIO DE CASTRO FILHO (OAB 44068/SP), DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO (OAB 252790/SP), RODRIGO VENTANILHA DEVISATE (OAB 253017/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB 25448/SP), PATRICIO DE CASTRO FILHO (OAB 44068/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), NEUSA APARECIDA VAROTTO (OAB 51156/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), MARIA VERA SILVA DOS SANTOS (OAB 62970/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB 212324/SP), ROBERTO COSTA DOS PASSOS (OAB 222638/SP), FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/SP), SEBASTIÃO PESSOA SILVA (OAB 220772/SP), MARCO ANTONIO OLIVEIRA ROCHA DA SILVA JUNIOR (OAB 222173/SP), ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 232393/SP), MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP), ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO (OAB 230144/SP), CRISTIANE DE ASSIS JACÓ (OAB 231211/SP)
4. Processo 50052927920228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5005292-79.2022.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50047921320228240125/SC) RELATOR : Marcelo Trevisan Tambosi ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE FARIA ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 27/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 51207408120238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5120740-81.2023.8.24.0023/SC RÉU : JACIR RIBEIRO DE ANHAIA JUNIOR ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
6. Processo 50704223120228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5070422-31.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50704223120228240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : ANDRE LUIS GALLE DAL PRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) APELANTE : GLIDE IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDA POLISEL DA COSTA ZANELATTO (OAB SP346167) APELANTE : KOHLER PRODUTOS PARA COZINHAS E BANHEIROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO (OAB MG042960) APELANTE : ZANATA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS NAUTICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALINE MARTINS MIRANDA (OAB SC017802) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 127 - 28/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 125 - 28/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 123 - 28/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
7. Processo 50030590720248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50131645620228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o artigo 942 do CPC desta sessão (50370335620248240000 e 50399245020248240000), a Excelentíssima Senhora Desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira. Apelação Nº 5013164-56.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS APELANTE: ANDRE LUIS GALLE DAL PRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUAY (RÉU) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente