Oscar Machado Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50107256420258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50063327820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50004976820128240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000497-68.2012.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO ALZEMIRO JOAO VIEIRA ADVOGADO(A) : DIOGO SILVA KAMERS (OAB SC029215) ADVOGADO(A) : GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) ADVOGADO(A) : SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB SC016239) EXECUTADO : ESPÓLIO DE PEDRO RIVALDO TRINDADE (Representado) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SIMOES TRINDADE (OAB SC013588) EXECUTADO : ANTONIO RAMOS ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) EXECUTADO : AM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : CRISTINA LANZINI (OAB SC016474) DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. Suspendo a execução e o curso do prazo prescricional por 1 (um) ano (CPC, art. 921, III e § 1º). 2. Certificado o transcurso do prazo indicado no item 1, determino o arquivamento dos autos, advertindo a parte exequente de que passará a fluir, a partir de então, o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). 3. Noticiada a localização de bens penhoráveis, desarquivem-se os autos e voltem conclusos. 4. Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias (CPC, art. 921, § 5º) e, após, voltem conclusos. 5. Intimem-se.
5. Processo 50070690220258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50397841620248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5039784-16.2024.8.24.0000/SC REQUERENTE : MAICON DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A) : FERNANDO PAVEI (OAB SC038456) ADVOGADO(A) : GISELE MENDES BECKER (OAB SC018515) ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para nomeação de defensor dativo ao requerente, com a reabertura do prazo. Esgotado, certifique-se o trânsito e arquive-se.
7. Processo 50398181920248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5039818-19.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: DANIEL DE LIMA MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
8. Processo 50256634520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 5025663-45.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria REQUERENTE : PEDRO RENATO CARDOSO FAGUNDES ADVOGADO(A) : OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 29/03/2025 - COMUNICAÇÕES