Luiz Henrique Kern Ely

Processos do Advogado

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2. Processo 50018857020244047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001885-70.2024.4.04.7211/SC AUTOR : NILOR ROLIN STEFFEN DA LUZ ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a)  reconhecer a especialidade das atividades nos períodos de 02/01/1987 a 28/02/1987, 01/04/1987 a 26/05/1987, 03/11/1987 a 01/04/1995, 28/05/1995 a 31/08/1995, 05/02/1996 a 05/03/1997, 01/12/2001 a 01/02/2002, 04/11/2004 a 21/11/2005, 18/01/2010 a 05/12/2011, 17/05/2012 a 16/10/2012, 06/02/2013 a 26/02/2013, 18/03/2013 a 20/01/2014, 13/03/2018 a 11/07/2019 e 19/09/2019 a 07/12/2019, de maneira que condeno o INSS a averbá-las, ressalvando-se que a conversão do tempo especial em comum somente é possível até 13/11/2019; b) não reconhecer a especialidade no período de 06/03/1997 a 16/03/2001.
3. Processo 50001504920188240056
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000150-49.2018.8.24.0056/SC RELATOR : Luíza Maria Samulewski EXEQUENTE : VIVIANE APARECIDA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50006507620228240056
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000650-76.2022.8.24.0056/SC RELATOR : Luíza Maria Samulewski AUTOR : LOURIVAL KIRSTEIN ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 04/07/2025 - Expedição de Alvará
5. Processo 50006507620228240056
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000650-76.2022.8.24.0056/SC RELATOR : Luíza Maria Samulewski AUTOR : LOURIVAL KIRSTEIN ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 04/07/2025 - Expedição de Alvará
6. Processo 50020355920228240056
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002035-59.2022.8.24.0056/SC AUTOR : JAIR FRANZON ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817) RÉU : LAMINADORA FORMATOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO MAY (OAB SC063192) DESPACHO/DECISÃO Jair Franzon ajuizou demanda em face de Laminadora Formatos Ltda., objetivando a satisfação de débitos. A parte passiva, em contestação, refutou a argumentação deduzida na petição inicial. Houve réplica. Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos para providências preliminares e saneamento, conforme arts. 347 e 357 do CPC. Quanto ao valor da causa, em análise preliminar à instrução processual, verifico que aparenta corresponder ao proveito econômico perseguido, de modo a ser desnecessária correção, ao menos por ora, consoante art. 292 do CPC. No tocante às preliminares processuais, verifico que não pendem teses defensivas indiretas a serem apreciadas no presente momento. No concernente às prejudiciais ao mérito, constato que não há pendências na presente fase processual. Quanto à produção de provas, verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos. Serão admitidas as provas documentais já coligidas aos autos (e outras supervenientes, desde que apresentadas tempestivamente) e, ainda, a colheita de elementos orais em audiência. Os pontos controvertidos sobre os quais deve recair a prova dizem respeito ao(s) seguinte(s) aspecto(s): a existência da relação negocial, a obrigação de cada uma das partes e o valor do débito. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/02/2026 14h30min a ser realizada de forma mista. Dessa forma, o magistrado, os(as) advogados(as), as partes, além de eventual(is) testemunha(s)/informante(s) residentes fora do Município poderão participar do ato por intermédio do sistema de videoconferência , se assim preferirem. Para tanto, deverão fornecer contato telefônico, WhatsApp e/ou e-mail para viabilizar o encaminhamento do link para acesso à sala de videoconferência. De tal forma, segue o link de acesso para as partes : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjBiMmNjNTItZGY3Yi00MDg4LTk2N2YtMDY3YmI4NjUyNjc2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d O rol de testemunhas, caso ainda não depositado nos autos, deverá ser juntado no prazo máximo de 15 dias contados da intimação da presente decisão. As testemunhas devem ser ser trazidas independentemente de convocação judicial ou intimadas pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. A intimação pelo cartório somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Se a videoaudiência não puder ser realizada, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato e devidamente justificada nos autos, ou por ausência dos dados de contato acima exigidos, os autos deverão vir conclusos para análise de possível julgamento antecipado. Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecer ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seu depoimento pessoal. No mesmo ato, deve ser advertida que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.​ Intimem-se as partes sobre o teor desta decisão e para manifestação no prazo de 5 dias (ou de 10 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), conforme art. 357, § 1º, do CPC.
7. Processo 03004367820148240056
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50029614720244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002961-47.2024.4.04.7206/SC RELATOR : ROSIMAR TEREZINHA KOLM AUTOR : ACIR TELLES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817) RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 03/07/2025 - RECURSO INOMINADO