Luiz Henrique Kern Ely

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03006191520158240056
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0300619-15.2015.8.24.0056/SC EMBARGANTE : RIO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817) EMBARGADO : COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS AMAZONAS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : JUCIARA REIS CENSI (OAB SC036021) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por RIO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA contra COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS AMAZONAS LTDA - EPP o que faço com amparo no art. 487, I do Código de Processo Civil.  Em razão da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte adversa, estes últimos que fixo em 10% do valor atualizado da execução, com base no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Trazendo-se cópia da presente sentença aos autos da execução. Oportunamente, arquivem-se os autos.
3. Processo 50007269220244047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000726-92.2024.4.04.7211/SC RELATOR : LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY REQUERENTE : LAURO DOMINGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 04/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50014513820254047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001451-38.2025.4.04.7214 distribuido para 1ª Vara Federal de Mafra na data de 03/07/2025.
5. Processo 50016691220244047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-12.2024.4.04.7211/SC AUTOR : FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY SENTENÇA Ante o exposto: I- julgo extinto, sem resolução do mérito, o pedido de reconhecimento de atividade especial do período de 13/02/1984 a 26/07/1984, por ausência de pressuposto processual, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; II- julgo parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para  condenar o INSS a: a) averbar a especialidade das atividades nos períodos de  11/04/1988 a 31/08/1990, 01/03/1991 a 01/11/1991, 01/07/1993 a 17/01/1995, 04/11/1991 a 28/09/1992, 19/11/2003 a 31/07/2005, 29/09/2005 a 13/11/2019; b) conceder à parte autora o benefício de aposentadoria mais vantajoso a que tiver direito desde o requerimento administrativo; c) pagar à parte autora os valores atrasados do benefício, observada a prescrição quinquenal, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros na forma da fundamentação, descontados eventuais valores inacumuláveis recebidos no período.
6. Processo 50018857020244047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001885-70.2024.4.04.7211/SC AUTOR : NILOR ROLIN STEFFEN DA LUZ ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a)  reconhecer a especialidade das atividades nos períodos de 02/01/1987 a 28/02/1987, 01/04/1987 a 26/05/1987, 03/11/1987 a 01/04/1995, 28/05/1995 a 31/08/1995, 05/02/1996 a 05/03/1997, 01/12/2001 a 01/02/2002, 04/11/2004 a 21/11/2005, 18/01/2010 a 05/12/2011, 17/05/2012 a 16/10/2012, 06/02/2013 a 26/02/2013, 18/03/2013 a 20/01/2014, 13/03/2018 a 11/07/2019 e 19/09/2019 a 07/12/2019, de maneira que condeno o INSS a averbá-las, ressalvando-se que a conversão do tempo especial em comum somente é possível até 13/11/2019; b) não reconhecer a especialidade no período de 06/03/1997 a 16/03/2001.
7. Processo 50001504920188240056
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000150-49.2018.8.24.0056/SC RELATOR : Luíza Maria Samulewski EXEQUENTE : VIVIANE APARECIDA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY (OAB SC025817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50006507620228240056
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000650-76.2022.8.24.0056/SC RELATOR : Luíza Maria Samulewski AUTOR : LOURIVAL KIRSTEIN ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 04/07/2025 - Expedição de Alvará