Christiane Heloisa Timm Kalb

Processos do Advogado

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2. Processo 00369723720128240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0036972-37.2012.8.24.0023/SC AUTOR : EDSON LUIZ WOLFART ADVOGADO(A) : CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE ADVOGADO(A) : GABRIELA JACINTO ADVOGADO(A) : DAGLIE COLACO ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FERREIRA CORREA ADVOGADO(A) : ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 50086265820248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5008626-58.2024.8.24.0091/SC REQUERENTE : ADELIR SCHEIDT ADVOGADO(A) : CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE ADVOGADO(A) : MARIO DAVI BARBOSA ADVOGADO(A) : GABRIELA JACINTO ADVOGADO(A) : DAGLIE COLACO ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FERREIRA CORREA ADVOGADO(A) : ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, sentenciando o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para determinar a retificação da certidão de registro civil de ADELIR SCHEIDT, para passar a constar a sua data de nascimento como sendo 09/04/1961 . Custas processuais remanescentes pela requerente. Suspensa a exigibilidade, visto que concedo a justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Transitada em julgado, certifique-se e EXPEÇA-SE o competente mandado de retificação ao Ofício de Registro Civil competente. Após, arquivem-se.
4. Processo 50719474820228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071947-48.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : GISELE ZENDRON BORGES ADVOGADO(A) : CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE ADVOGADO(A) : GABRIELA JACINTO ADVOGADO(A) : DAGLIE COLACO ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FERREIRA CORREA ADVOGADO(A) : ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO EXEQUENTE : JATYR FRITSCH BORGES ADVOGADO(A) : CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE ADVOGADO(A) : GABRIELA JACINTO ADVOGADO(A) : DAGLIE COLACO ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FERREIRA CORREA ADVOGADO(A) : ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR/Mandado, no prazo de 15 (quinze) dias. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
5. Processo 50001372520258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000137-25.2025.8.24.0082/SC ACUSADO : EDIMAR LUIS PALMEIRA ADVOGADO(A) : CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE ADVOGADO(A) : MARIO DAVI BARBOSA ADVOGADO(A) : GABRIELA JACINTO ADVOGADO(A) : DAGLIE COLACO ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FERREIRA CORREA ADVOGADO(A) : GISELE WITTE ADVOGADO(A) : ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO DESPACHO/DECISÃO Há nos autos audiência de instrução e julgamento já designada, com previsão da oitiva de testemunhas e interrogatório do réu. Considerando o mutirão de audiências criminais, necessário se faz a compatibilização da pauta de audiências deste Juízo com a pauta das audiências do mutirão, razão pela qual a audiência será realizada pelo sistema “PJSC-Conecta Videoconferência”. Como alguns dos participantes terão acesso pela primeira vez ao sistema, convém esclarecer, em suma, sua utilização: a) O sistema “PJSC-Conecta Videoconferência” possibilita o ingresso por qualquer aparelho (computador pessoal, tablet, smartphone, entre outros) com acesso à internet, de modo a ser possível realizar o ato sem deslocamentos ou reunião de pessoas, bastando, para tanto, que se acesse o link gerado pelo sistema; b) cada participante deverá enviar, em até 24 horas antes da data e hora designadas para a audiência, uma mensagem para o WhatsApp (48) 3287-6626 , comunicando seu nome completo e telefone para contato, possibilitando receber o link de acesso; c) No dia e hora da audiência, após ser permitido o ingresso por mensagem de WhatsApp , o link informado deverá ser acessado, por meio do navegador (preferencialmente google chrome ). Esse acesso, conforme acima, pode ser feito por qualquer aparelho com conexão à internet. d) na primeira mensagem “Como você gostaria de se juntar ao áudio?”, deve ser selecionada a opção “microfone”, e, em seguida, permitir/autorizar o acesso ao microfone; e) após, deve-se permitir/autorizar o acesso à câmera; f) feitos tais passos, já será possível se comunicar (ouvir, falar, ver e ser visto) pelo sistema de videoaudiências, quando serão repassadas as demais orientações específicas para a audiência prevista neste processo. g) caso ocorra algum erro, o participante deverá conferir se seu navegador está atualizado e, caso negativo, deverá fazê-lo. Ante o exposto: 1. ANTECIPO a audiência para o dia 26/8/2025, às 17h , que será realizada pelo sistema “PJSC-Conecta Videoconferência”, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2. INTIMEM-SE: a) as partes , pelo sistema Eproc; b) pessoalmente, as testemunhas civis; c) DEFIRO a intimação das partes e testemunhas civis via aplicativo WhatsApp , por intermédio do número informado pelas partes, mediante a certificação de encaminhamento de documento oficial de identificação e a manifestação de ciência do ato. 3. REQUISITEM-SE as testemunhas, policiais militares , e o réu . 4. Nas intimações e requisições aos participantes: a) REMETA-SE cópia deste despacho; b) SOLICITE-SE à cada participante que, até 24 horas antes da data e hora designadas para a audiência, envie uma mensagem para o WhatsApp (48) 3287-6626 , comunicando seu nome completo e telefone para contato ; c) INFORME-SE que o link para acesso à sala virtual de audiências será disponibilizado por mensagem de WhatsApp , diretamente no número informado pelo participante. d) SOLICITE-SE aos participantes que efetuem a conexão pelo menos 5 minutos antes do horário aprazado , a fim de ser testada a conexão, prevenindo atrasos na realização do ato. e) INFORME-SE , também, que caso haja conexão em meio à realização de audiência, o participante deverá aguardar desconectado sua chamada para oitiva. f) O Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual deverão ser intimados pessoalmente, na pessoa de seus presentantes já cadastrados no sistema Eproc. 5. Caso algum dos participantes solicite, desde logo autorizo que as intimações e requisições sejam remetidas, também, diretamente ao e-mail ou aplicativo de mensagens por ele informado; 6. Eventuais dúvidas dos participantes sobre como proceder à conexão poderão ser previamente esclarecidas por ou mensagem para o WhatsApp (48) 3287-6626 . INTIMEM-SE . CUMPRA-SE .
6. Processo 50015732820258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001573-28.2025.8.24.0564/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDRE AFONSO VENHORST RÉU: ALEX DE ALMEIDA BRITES EDITAL Nº 310078951132 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça - Juiz(a) de Direito    Citando: ALEX DE ALMEIDA BRITES, CPF: 004.060.360-12, nascido em 13/08/1980, filho de VERA NILDA LEMES DE ALMEIDA e de LEONI AUGUSTO GONÇALVES BRITES. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, os denunciados ALEX ALMEIDA BRITES e ANDRÉ AFONSO VENHORST praticaram a conduta descrita no artigo 155, §4º, incisos II e IV, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da denúncia, a citação dos denunciados para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com a designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas, até o final julgamento e condenação.". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, nos termos do artigo 361 do CPP, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia, na forma do artigo 396-A do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
7. Processo 50048348320134047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004834-83.2013.4.04.7201/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : SOINF SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO(A) : CHRISTIANE HELOÍSA KALB (OAB SC025946) EXECUTADO : DIOGO FELICIANO ADVOGADO(A) : IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109) ADVOGADO(A) : WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, III c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Declaro levantada a penhora sobre as cotas que os executados  DIOGO FELICIANO e ARIANE COTA FELICIANO possuem nas empresas VIA CLOUD SERVIDORES LTDA ? CNPJ 07.156.963/0001- 28 e SOINF SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ? CNPJ 07.581.665/0001-85 (evento 155, DESPADEC1). Deixo de determinar a expedição de ofício à Junta Comercial pois a penhora não chegou a ser lá averbada.
8. Processo 50004699820258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000469-98.2025.8.24.0564/SC RÉU : JOAO VITOR FREITAS TELES ADVOGADO(A) : CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE ADVOGADO(A) : GABRIELA JACINTO ADVOGADO(A) : DAGLIE COLACO ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FERREIRA CORREA ADVOGADO(A) : GISELE WITTE ADVOGADO(A) : ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO ADVOGADO(A) : MARIO DAVI BARBOSA RÉU : GERALDO GABRIEL NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OTAVIANO APOLINARIO VIEIRA (OAB SC025306) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Constato, ex offício , a existência de erro material na porção dispositiva da sentença do evento 190, que deverá conter a seguinte redação: À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu GERALDO GABRIEL NEVES DE OLIVEIRA ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 12 (doze) anos de reclusão , inicialmente em regime fechado , e ao pagamento da pena pecuniária de 27 (vinte e sete) dias-multa , no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato para cada dia, em razão da prática do delito previsto no art. 157, §§ 2º, inciso II, e 2º-A, inciso I, do Código Penal, na forma do art. 71 do mesmo diploma legal; b) ​ CONDENAR o réu JOAO VITOR FREITAS TELES ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 12 (doze) anos de reclusão , inicialmente em regime fechado , e ao pagamento da pena pecuniária de 27 (vinte e sete) dias-multa , no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato para cada dia, em razão da prática do delito previsto no art. 157, §§ 2º, inciso II, e 2º-A, inciso I, do Código Penal, na forma do art. 71 do mesmo diploma legal; Os demais termos da sentença permanecem incólumes. Cumpram-se as determinações contidas no evento 190.