Douglas Phillip Becker De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 50026859220244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002685-92.2024.4.04.7213/SC AUTOR : MARA SIONIR DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIP BECKER DE LIMA (OAB SC025968) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto ao período de 01/2025 a 04/2025, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em face da superveniente perda do interesse de agir. No mérito, quanto ao período de 08/08/2024 a 31/12/2024, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ressalvada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, o pagamento dos honorários periciais deverá ser suportado pela parte autora. Custas e honorários advocatícios incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Defiro o benefício da Justiça Gratuita.
3. Processo 50028495720244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002849-57.2024.4.04.7213/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : LUCIO MAURO VALLE ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIP BECKER DE LIMA (OAB SC025968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 09/05/2025 - OFÍCIO
4. Processo 50003769820244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000376-98.2024.4.04.7213/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER REQUERENTE : ADILSO SCHMITZ ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIP BECKER DE LIMA (OAB SC025968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 22/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
5. Processo 50003729520234047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000372-95.2023.4.04.7213/SC (Pauta: 746) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: INEIS MAÇANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS PHILLIP BECKER DE LIMA (OAB SC025968) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente
6. Processo 50011754420244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001175-44.2024.4.04.7213/SC (Pauta: 502) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: ALAES MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS PHILLIP BECKER DE LIMA (OAB SC025968) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente
7. Processo 50017285720254047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001728-57.2025.4.04.7213 distribuido para 1ª Vara Federal de Rio do Sul na data de 23/05/2025.
8. Processo 50009462120234047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000946-21.2023.4.04.7213/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OSMAR BUTZKE (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS PHILLIP BECKER DE LIMA (OAB SC025968) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente