Andre Luis De Amorim

Processos do Advogado

1. Processo 50091834420184047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50017335920198240048
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001733-59.2019.8.24.0048/SC AUTOR : PAULO CESAR FERNANDES GUIMARAES ADVOGADO(A) : MAGNA DJANE PEDROSO (OAB SC028807) RÉU : NARA ROSE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DE AMORIM (OAB SC026028) RÉU : LEONARDO FELIPE DA SILVA PERA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DE AMORIM (OAB SC026028) DESPACHO/DECISÃO Diante da imperiosa necessidade de readequação da pauta deste juízo, redesigno a audiência anteriormente aprazada para o dia 05/08/2025 14:00:00 horas . Anote-se . Consigno que o ato será realizado de forma presencial . Nos termos do Código de Processo Civil, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (CPC, art. 455), sendo que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento" (CPC, art. 455, § 1º). Ademais, "a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição" (CPC, art. 455, § 2º) e "a inércia na realização da intimação a que se refere o §1º importa desistência da inquirição da testemunha" (CPC, art. 455, § 3º). A intimação pelo juízo deverá ocorrer somente quando presente alguma hipótese do art. 455, § 4º, do CPC. As testemunhas residentes fora da Comarca serão inquiridas por videoconferência na mesma sala virtual, razão pela qual, a princípio, dispensa-se a expedição de carta precatória. Intimem-se. Requisite(m)-se , se for o caso. Cumpra-se .
3. Processo 00148136220098240005
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0014813-62.2009.8.24.0005/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : DANIELE BECKHAUSER DE ANDRADE (OAB SC016829) ADVOGADO(A) : VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN EXECUTADO : ANGELA TAVARES COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DE AMORIM (OAB SC026028) EXECUTADO : AMANDA CRISTINA TAVARES ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DE AMORIM (OAB SC026028) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).
4. Processo 50000878520258240021
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000087-85.2025.8.24.0021/SC EXEQUENTE : ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : NADIA FERREIRA LOPES (OAB GO049028) EXECUTADO : ALEXANDER DELA VECHIA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DE AMORIM (OAB SC026028) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" e no artigo 924 do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre ZAPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A. e ALEXANDER DELA VECHIA e, como consequência, julgo extinta a presente ação. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu Advogado. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais, conforme artigos 86 e 87 do CPC, suspendendo a exigibilidade em caso de eventual deferimento do benefício da justiça gratuita. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Determino o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada pela parte exequente, conforme acordo. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, no prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).  Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais e, após, sendo o caso, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme artigos 353 e seguintes e 515 e seguintes do CNCGJ.  Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se, dando-se baixa no sistema.
5. Processo 50040418320238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004041-83.2023.8.24.0030/SC INDICIADO : TIAGO MARTINS ADVOGADO(A) : RAFAEL PRUDENCIO PEREIRA (OAB SC052070) ADVOGADO(A) : LUCAS STOFELA (OAB SC035528) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DE AMORIM (OAB SC026028) ADVOGADO(A) : AMANDA GOMES DA FONSECA VOLTOLINI (OAB SP352546) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o indiciado para ciência do protocolo da Execução de Acordo de Não Persecução Penal n. 5006778-25.2024.8.24.0030, devendo os demais pedidos relacionados ao referido acordo e eventuais juntadas de comprovantes de cumprimento das medidas pactuadas serem juntados aos respectivos autos.
6. Processo 50029869720238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002986-97.2023.8.24.0030/SC (Pauta - Revisor: 114) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: CLEDSON DOS SANTOS RAMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Andre Luis de Amorim (OAB SC026028) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS RAMOS (ACUSADO) INTERESSADO: VALDIRA MARQUES (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
7. Processo 50025220520258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002522-05.2025.8.24.0030/SC AUTOR : KEVIN RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DE AMORIM (OAB SC026028) DESPACHO/DECISÃO 1. A situação dos autos revela que a audiência de conciliação tende a ser infrutífera, razão pela qual deixo de designar o ato. No entanto, as partes, a qualquer tempo do processo, poderão requerer a realização da audiência de conciliação, que será designada de forma prioritária. 2. Assim, determino a citação da parte demandada para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte demandante (art. 344, CPC). Se for o caso, autorizo a citação por meio telefônico ou pelo sistema de mensagens WhatsApp , desde que o oficial de justiça certifique, mediante a indagação dos números de inscrição no RG ou no CPF da parte e a conferência com as informações constantes do processo, além de outros mecanismos que entender pertinentes, que o destinatário do contato realmente é a parte, remetendo cópia do presente despacho e de senha de acesso aos autos. 3. Com a juntada de contestação tempestiva, dê-se vista à parte demandante para se manifestar, em 15 (quinze) dias úteis.
8. Processo 50033876220248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50155976820198210010
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015597-68.2019.8.21.0010/RS AUTOR : MARIA GORETI CAVALLI ADVOGADO(A) : ALESANDRA DOS SANTOS RANNOW (OAB RS103982) ADVOGADO(A) : MARIELI DOS SANTOS MERCALI (OAB RS103538) RÉU : RAFAEL LUCIANO BISOL ADVOGADO(A) : Andre Luis de Amorim (OAB SC026028) RÉU : ANGELICA BISOL ADVOGADO(A) : Andre Luis de Amorim (OAB SC026028) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimados a comprovar sua hipossuficiência financeira, os requeridos não se manifestaram (evento 59). Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelos demandados. No mais, intimadas acerca da dilação probatória, as partes quedaram silentes. Nesse passo, voltem os autos conclusos para sentença.
10. Processo 50017441220258240167
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001744-12.2025.8.24.0167/SC AUTOR : RAFAEL DE AVILA RODEL ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DE AMORIM (OAB SC026028) ATO ORDINATÓRIO 1. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual. 2. DATA: 12/09/2025 08:00h 3. ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjM4MDAzZjUtYzViYy00ZjkzLTg4MDYtYTI3NmU5ZjFmZDBj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link ; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link . e) Eventuais dúvidas, poderão ser sanadas diretamente com o conciliador através do whatsapp 48-9-96843233 - Laércio 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.