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Rodrigo Gomes Caporal

Rodrigo Gomes Caporal

Número da OAB: OAB/SC 026119

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 21
Tribunais: TRT12, TJRS, TJRJ, TJSC, TRF4
Nome: RODRIGO GOMES CAPORAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014118-84.2021.8.24.0075/SC EXEQUENTE : GUSTAVO SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOUZA RIBEIRO (OAB SC015532) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) EXEQUENTE : RODRIGO GOMES CAPORAL ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOUZA RIBEIRO (OAB SC015532) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, fica intimada a parte interessada para requerer o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. Prazo: Cinco dias. Advertência: A ausência de manifestação poderá motivar a extinção do processo. Material de apoio: - Como contribuir para seu processo andar mais rápido
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001726-15.2024.4.04.7216/SC RELATOR : JOSEANO MACIEL CORDEIRO AUTOR : NERY OSMAR WEBER ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
  3. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007278-03.2020.8.24.0040/SC EXECUTADO : PETER SOUZA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do exequente informando acerca da existência de processo administrativo para discussão do débito, determino que os autos aguardem pelo prazo de um ano, haja vista tratar-se de causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, III do Código Tributário Nacional. Findo o prazo concedido, independentemente de nova intimação, deverá o credor impulsionar regularmente a presente execução fiscal ou requerer sua extinção. Não havendo manifestação, determino a suspensão do feito até completar o prazo de um ano, findo o qual, imediatamente passará ao arquivo administrativo, iniciando-se a contagem do prazo prescricional (art. 40 da Lei n. 6.830/80). Poderá a parte impulsionar o feito em qualquer momento, desde que indicando novo endereço do executado e/ou bens penhoráveis. Após o prazo prescricional, com ou sem manifestação do exequente, venham os autos conclusos para exame da prescrição intercorrente (art. 40, § 4°, Lei 6.830/80), que, nesse caso, poderá ser reconhecida inclusive de ofício. Intime-se.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJRS | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000657-40.2012.8.21.0141/RS RELATOR : ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ EXEQUENTE : BOCCONE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOUZA RIBEIRO (OAB SC015532) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 06/06/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
  6. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5002689-67.2023.8.24.0167/SC AUTOR : ACAMEP - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHAO DE MEDIO PORTE DE TUBARAO E REGIAO ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOUZA RIBEIRO (OAB SC015532) ADVOGADO(A) : HENRIQUE ULIANO COMELI (OAB SC062974) RÉU : RONEI MEDEIROS JACINTHO ADVOGADO(A) : ODILON SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC057732) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. As partes devem esclarecer se pretendem produzir provas, nos termos do artigo 370, caput , do Código de Processo Civil, justificando-as , sob pena de indeferimento, conforme o parágrafo único do referido dispositivo legal. Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC): a) delimitem as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória, indicando precisamente os pontos de fato controvertidos; e b) especifiquem para cada questão de fato o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir, conforme orientações a seguir, sob pena de indeferimento da prova e julgamento antecipado do mérito. 2. Caso haja necessidade de prova oral, o rol de testemunhas deverá constar na manifestação das partes, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, CPC). O rol deverá conter as informações do artigo 450 do CPC e a intimação das testemunhas caberá ao advogado da parte na forma do artigo 455 do CPC ou poderão comparecer independentemente de intimação (§ 2º), hipóteses em que a ausência ao ato também implicará em preclusão na oitiva (§ 3º). As hipóteses do § 4º do artigo 455 do CPC deverão ser previamente declaradas e comprovadas no máximo 15 (quinze) dias antes da audiência de instrução e julgamento. Caso seja postulado o depoimento pessoal, do mesmo modo, devem ser delimitados quais fatos serão objeto de esclarecimentos para que, acaso deferido, sobre eles recai a confissão ficta no caso de ausência injustificada do depoente. 3. Requerimentos genéricos serão desconsiderados, hipótese em que será entendido que não há interesse na produção de outras provas. 4. Intimem-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5042833-31.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 06/06/2025.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5042108-42.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 04/06/2025.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016812-55.2023.8.24.0075/SC EXEQUENTE : GUSTAVO SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOUZA RIBEIRO (OAB SC015532) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) EXEQUENTE : RODRIGO GOMES CAPORAL ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOUZA RIBEIRO (OAB SC015532) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito.
  10. Tribunal: TRT12 | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000672-84.2024.5.12.0041 RECLAMANTE: RICARDO SOUSA SILVA RECLAMADO: FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f867835 proferida nos autos. Vistos, etc. I - Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados pelo perito contador. II - Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 400,00, a serem arcados pela ré. III - Fica dispensada a ciência à União (INSS) dos cálculos homologados, considerando a Portaria PGF-AGU n. 47, de 07 de julho de 2023 (valor da contribuição igual ou inferior a R$40.000,00).  IV - Fica CITADO(A) o(a) executado(a)  do débito no valor total de R$8.907,12, atualizado até 31.05.2025 , e, considerando que o DEPÓSITO RECURSAL garante à execução, intimem-se às partes para efeitos do art. 884 da CLT. V -    Não ocorrendo divergências, intime-se o autor, por seu procurador, para que, no prazo de cinco dias, informe os dados de sua conta bancária para a transferência dos valores, ficando facultada a juntada do contrato de honorários, constando a indicação de valores que cabem ao seu cliente, indicando para essa finalidade os dados bancários respectivos, podendo ainda declarar, sob as penas da lei, qual é o percentual ou valor contratado com a parte e eventuais despesas dedutíveis. V – Em qualquer hipótese, deverá o procurador, no mesmo prazo, ratificar os dados de identificação de seu cliente constantes na inicial ou atualizá-los, informando endereço, telefone, e-mail (se houver), CPF e RG. VI - Caso não tenham sido informados os dados bancários do(a) autor(a), comunique-se a ele(a), diretamente, a liberação dos valores ao seu procurador. VII - Após, liberem-se os valores a quem de direito, mediante transferência bancária. VIII -  Com as transferências realizadas nos autos, voltem os autos conclusos para encerramento da execução.                                                                                                             /flh                             TUBARAO/SC, 26 de maio de 2025. RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO SOUSA SILVA
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