Guilherme Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 50284097420198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028409-74.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do evento 255.1, dada a completa ausência de indícios mínimos de vinculação dos executados às plataformas indicadas, bem como do próprio exercício de atividade econômica em nomes próprios a justificar a medida postulada, valendo o registro de que "é dever do juízo zelar pela efetividade do processo, dando-lhe impulso e assegurando seu rápido trâmite, sem a prática de atos desnecessários" (TRF4, AI nº 5026683-39.2020.4.04.0000/RS, Rel. Des. Fed. Altair Antonio Gregório). No prazo de quinze dias, promova a exequente o regular impulso processual, com indicação de bens passíveis de penhora ou requerimento do que entender de direito. Intime-se.
3. Processo 50244854520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024485-45.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) EXECUTADO : NATAN WILSON GOMES SIMOES ADVOGADO(A) : SICILIANO ROCHA (OAB RS132107) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte exequente, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC). 2. A intimação da parte executada deverá se dar pelo sistema e-proc, na pessoa do seu advogado constituído. 3. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado no item 1 supra, disporá a parte executada de mais 15 (quinze) dias para, querendo, e independentemente de penhora ou de nova intimação, apresentar impugnação nestes mesmos autos, podendo alegar as matérias elencadas no art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Caso não ocorra o cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e voltem conclusos para análise do pedido constritivo.
4. Processo 50244768320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024476-83.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte exequente, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC). 2. A intimação da parte executada deverá se dar por edital (art. 513, IV, CPC). 3. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado no item 1 supra, disporá a parte executada de mais 15 (quinze) dias para, querendo, e independentemente de penhora ou de nova intimação, apresentar impugnação nestes mesmos autos, podendo alegar as matérias elencadas no art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Caso não ocorra o cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e voltem conclusos para análise do pedido constritivo.
5. Processo 50529633420238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052963-34.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) EXECUTADO : ANDREA DOS SANTOS KIEPER ADVOGADO(A) : TALITA ELISA RIBEIRO SCHWERDTNER (OAB SC074814) DESPACHO/DECISÃO Diante disso, rejeito os embargos declaratórios. Prossiga-se, pois, nos moldes da decisão do evento 100. Intimem-se.
6. Processo 03059586720198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0305958-67.2019.8.24.0038/SC AUTOR : LOTARIO THUM ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) AUTOR : ANTONIA THUM ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda proposta por LOTARIO THUM e ANTONIA THUM em desfavor de MARILENE XAVIER CARDOSO , partes qualificadas. Devidamente intimada para providenciar o recolhimento das custas processuais (evento 313), a parte autora quedou-se inerte. Em que pese não ser possível a homologação da desistência (em razão do não pagamento das taxas processuais iniciais), tem-se por viável o cancelamento da distribuição. Assim, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação. Procedam-se às devidas baixas na distribuição e demais registros. Intime-se. Após, se nada for requerido, arquivem-se.
7. Processo 03138729020168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0313872-90.2016.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) ADVOGADO(A) : JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992) ADVOGADO(A) : MARILIA WILKE (OAB SC044743) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar bens penhoráveis. Na ausência de indicação de bens passíveis de penhora, fica suspenso o curso da execução e da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, § 1º, CPC), desde que ainda não o tenha sido (§ 4º), com posterior arquivamento administrativo, de modo que a reativação dependerá do respectivo impulso da parte exequente ou decurso do prazo prescricional intercorrente.
8. Processo 50056755620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005675-56.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo as medidas viáveis tendentes à satisfação do seu crédito, sob pena de levantamento da restrição.