Guilherme Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 03097714420158240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0309771-44.2015.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) ADVOGADO(A) : JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992) ADVOGADO(A) : MARILIA WILKE (OAB SC044743) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) EXECUTADO : ALONSO PEREIRA DE LIMA NETO ADVOGADO(A) : EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB SC044544) ADVOGADO(A) : ANDRE VITOR BENK AZEVEDO (OAB SC057930) DESPACHO/DECISÃO I. Oficie-se ao DETRAN-SC para que, em 15 dias, informe quais são as instituições financeiras credoras fiduciárias do veículo e da motocicleta descritos na petição de evento 279 ( VW/NOVO GOL TL MBV, Placa QIY7172 e HONDA/CG 150 FAN ESI, Placas MHS5117, Ano 2010 ) , sob pena de configuração do crime de desobediência. II. Sobrevindo a informação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, cumprir o disposto na decisão de evento 230, item VI, alínea "a", sob pena de indeferimento do pedido. III. Após, cumpra-se a decisão de evento 230, item VI, alíneas "b" e "c". IV. Em seguida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, promova o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III e §1º).
3. Processo 50045278320198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004527-83.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) ADVOGADO(A) : JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992) ADVOGADO(A) : MARILIA WILKE (OAB SC044743) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) ATO ORDINATÓRIO Resta intimado o exequente para que, no prazo de 15(quinze) dias, comprove nestes autos o recolhimento das custas realizadas diretamente no Juízo deprecado (COMARCA DE SANTOS - SP), a fim de que o cartório desta unidade possa promover a distribuição da carta precatória, nos termos da Orientação 69/2019 CGJ
4. Processo 50284097420198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028409-74.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do evento 255.1, dada a completa ausência de indícios mínimos de vinculação dos executados às plataformas indicadas, bem como do próprio exercício de atividade econômica em nomes próprios a justificar a medida postulada, valendo o registro de que "é dever do juízo zelar pela efetividade do processo, dando-lhe impulso e assegurando seu rápido trâmite, sem a prática de atos desnecessários" (TRF4, AI nº 5026683-39.2020.4.04.0000/RS, Rel. Des. Fed. Altair Antonio Gregório). No prazo de quinze dias, promova a exequente o regular impulso processual, com indicação de bens passíveis de penhora ou requerimento do que entender de direito. Intime-se.
5. Processo 50244854520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024485-45.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) EXECUTADO : NATAN WILSON GOMES SIMOES ADVOGADO(A) : SICILIANO ROCHA (OAB RS132107) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte exequente, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC). 2. A intimação da parte executada deverá se dar pelo sistema e-proc, na pessoa do seu advogado constituído. 3. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado no item 1 supra, disporá a parte executada de mais 15 (quinze) dias para, querendo, e independentemente de penhora ou de nova intimação, apresentar impugnação nestes mesmos autos, podendo alegar as matérias elencadas no art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Caso não ocorra o cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e voltem conclusos para análise do pedido constritivo.
6. Processo 50244768320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024476-83.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte exequente, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC). 2. A intimação da parte executada deverá se dar por edital (art. 513, IV, CPC). 3. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado no item 1 supra, disporá a parte executada de mais 15 (quinze) dias para, querendo, e independentemente de penhora ou de nova intimação, apresentar impugnação nestes mesmos autos, podendo alegar as matérias elencadas no art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Caso não ocorra o cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e voltem conclusos para análise do pedido constritivo.
7. Processo 50529633420238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052963-34.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) EXECUTADO : ANDREA DOS SANTOS KIEPER ADVOGADO(A) : TALITA ELISA RIBEIRO SCHWERDTNER (OAB SC074814) DESPACHO/DECISÃO Diante disso, rejeito os embargos declaratórios. Prossiga-se, pois, nos moldes da decisão do evento 100. Intimem-se.
8. Processo 03059586720198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0305958-67.2019.8.24.0038/SC AUTOR : LOTARIO THUM ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) AUTOR : ANTONIA THUM ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda proposta por LOTARIO THUM e ANTONIA THUM em desfavor de MARILENE XAVIER CARDOSO , partes qualificadas. Devidamente intimada para providenciar o recolhimento das custas processuais (evento 313), a parte autora quedou-se inerte. Em que pese não ser possível a homologação da desistência (em razão do não pagamento das taxas processuais iniciais), tem-se por viável o cancelamento da distribuição. Assim, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação. Procedam-se às devidas baixas na distribuição e demais registros. Intime-se. Após, se nada for requerido, arquivem-se.