Mariana Pereira Neves Andriani

Mariana Pereira Neves Andriani

Número da OAB: OAB/SC 026722

📋 Resumo Completo

Dr(a). Mariana Pereira Neves Andriani possui 142 comunicações processuais, em 96 processos únicos, com 17 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1987 e 2025, atuando em TRF4, TJSC, TJSP e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Processos Únicos: 96
Total de Intimações: 142
Tribunais: TRF4, TJSC, TJSP, STJ
Nome: MARIANA PEREIRA NEVES ANDRIANI

📅 Atividade Recente

17
Últimos 7 dias
76
Últimos 30 dias
142
Últimos 90 dias
142
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (65) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (37) RECURSO INOMINADO CíVEL (18) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 142 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2982912/SC (2025/0249464-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AILTON GONCALVES MARCELINO ADVOGADOS : JOÃO GUILHERME NESS BRAGA - RS029520 MARCELO PATZSCH TAVARES - SC018934 ULISSES FERREIRA PINTO - RS67745A AGRAVANTE : ANDRE GONCALVES MARCELLINO ADVOGADOS : JOÃO GUILHERME NESS BRAGA - RS029520 ALESSANDRA BENTO OLIVEIRA - RS077604 ULISSES FERREIRA PINTO - RS67745A AGRAVADO : CHINAIDER ANDRADE GOMES ADVOGADOS : RONIZE FANTIN MARTINS - PR026722 ANDERSON PAULO DE LIMA - PR032093 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002640-82.2024.4.04.7215/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA AUTOR : JORGE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANA PEREIRA NEVES ANDRIANI (OAB SC026722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 08/07/2025 - APELAÇÃO
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001255-02.2024.4.04.7215/SC RELATOR : CLENIO JAIR SCHULZE REQUERENTE : ELIAS FERRARI ADVOGADO(A) : MARIANA PEREIRA NEVES ANDRIANI (OAB SC026722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 07/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 47 - 07/07/2025 - COMUNICAÇÕES
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001578-70.2025.4.04.7215/SC AUTOR : JOSE ANTONIO ANZINI ADVOGADO(A) : MARIANA PEREIRA NEVES ANDRIANI (OAB SC026722) DESPACHO/DECISÃO 1.Trata-se de ação na qual se busca benefício, com o reconhecimento de atividade rural/pesqueira em regime de economia familiar. 2. Devido à alteração legislativa introduzida pela MP n. 871/19, convertida na Lei n. 13.846/19, que modificou o art. 106 e o § 3º do art. 55, ambos da Lei 8.213/91, a comprovação da atividade do segurado especial passou a ser determinada por intermédio de autodeclaração, corroborada por documentos que se constituam em prova material de atividade rural e/ou consulta às bases governamentais. Diante disso, considerando-se que já houve a apresentação de autodeclaração nos autos do processo administrativo n. 212.818.951-3 (Evento 1, PROCADM6, fls. 49/53), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: - declarações firmadas por 03 testemunhas , com firmas devidamente reconhecidas em cartório, atestando o exercício do labor rural no(s) período(s) pleiteado(s), as quais serão utilizadas em substituição à produção da prova em audiência. 3. No mesmo prazo, fica facultada a complementação da prova documental, caso a parte autora possua outros documentos (como exemplo os elencados no artigo 106 da Lei 8.213/1991) além daqueles anexados no processo administrativo, bem como documento de identidade atual, certidão de casamento ou nascimento atualizada, nome e o CPF de sua esposa/companheira e, sendo o caso, dos demais componentes do núcleo familiar. 4. Faculto à parte autora, em complementação da prova documental, a juntada de vídeos de prova testemunhal , com no máximo 3 testemunhas, devidamente qualificadas, os quais deverão ser anexados diretamente no processo através de nova funcionalidade disponibilizada (juntada de vídeos). Poderá, igualmente, anexar vídeo com depoimento da parte autora, observando as seguintes diretrizes: 4.1. No início do vídeo, o declarante deverá falar o número do processo, seu nome completo, RG e CPF, anexando ao processo os documentos pessoais que permitam a identificação das testemunhas que prestaram as declarações; 4.2. Autorização verbal de o uso de sua imagem e depoimento para instrução deste processo judicial, bem como expressa ciência de que a prestação de informações falsas pode ensejar a adoção de providências com vistas à apuração de infração penal pelo Ministério Público Federal; 4.3. Os depoimentos poderão ser feitos na forma de entrevista ou como simples narração espontânea de fatos relacionados à alegada atividade rural; 4.4. Os arquivos fracionados (até 70 MB, e 1 arquivo para cada declarante) deverão ser anexados diretamente no processo. O arquivos devem estar nos formatos aceitos pelo e-Proc (Áudio: MP3, WMA e WAV; Imagem: JPEG, JPG, PNG e GIF; Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG). 5. Nos depoimentos gravados, deverão os depoentes responderem às seguintes questões, no que couber : a) a partir de que idade a parte-autora/testemunha trabalhou na pesca/rural e até quando (dd/mm/ano); informar se era casado(a) quando deixou o trabalho rural/pesca e se tinha filhos; b) com quem exercia atividade de rural/pesca? Se tinha irmãos, quantos e se também trabalhavam  (peticionar como o nome/data de nascimento e/ou CPF dos indivíduos com quem trabalhava); c) informar se a parte-autora/testemunha é casado(a), solteiro(a) ou vive em união estável (se o caso, informar nome do cônjuge e data do casamento); d) para quem vendiam a produção excedente; e) informar se os pais se aposentaram, em que ano e qual o tipo de beneficio; f) informar se a parte-autora, seus pais ou irmãos realizaram atividades urbanas durante o período requerido e, em caso positivo, qual o valor da renda e se era mais importante para o sustento do que o labor rural/pesqueira. Por fim, registre-se que incumbe à parte autora o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, motivo pelo qual cabe a ela buscar/obter de órgãos oficiais, documentos tais como título eleitoral, certificado de alistamento, certidões de casamento/nascimento, certidão imobiliária, processo administrativo, etc, que comprovem o exercício de atividade rural de algum membro familiar. 6. Decorrido o prazo supra, cite-se o INSS para se manifestar sobre eventuais documentos anexados pela parte autora e, querendo, apresentar proposta de acordo ou contestar, requerendo as provas que entender cabíveis. Prazo: 30 dias . 7. Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. 8. Nada requerido, registre-se para sentença.
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000260-86.2024.4.04.7215/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE : ANTONINHO JOSE REBECHI ADVOGADO(A) : MARIANA PEREIRA NEVES ANDRIANI (OAB SC026722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 04/07/2025 - Juntado(a)
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000587-31.2024.4.04.7215/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE : LEANDRO CALVOS SCHUTZ ADVOGADO(A) : MARIANA PEREIRA NEVES ANDRIANI (OAB SC026722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 04/07/2025 - Juntado(a)
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5001195-63.2023.4.04.7215 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 04/07/2025.
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