Jonas Vieira Ramos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50065161920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Nº 5006516-19.2025.8.24.0005/SC REQUERENTE : SUELY PROCHNOW TIBAU ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) SENTENÇA Logo, satisfeitos os requisitos formais exigidos e diante da inexistência de vício ou nulidade, declaro a validade do testamento (vide Documentação 5 - evento 1). Por consequência, determino seu registro, arquivamento e cumprimento pela via extrajudicial (art. 735, § 2º c/c art. 736 do CPC), e julgo extinto o feito, com resolução do mérito (art. 487, I do CPC). Arcará a parte requerente com o pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, e satisfeitas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos.
3. Processo 00003427020248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000342-70.2024.8.26.0260 (processo principal 1000225-96.2023.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Investfarma S/A - - Dissim Distribuidora de Medicamentos Ltda - - Drogaria Enfarma do Taboão Ltda. - - Drogaria Estação de Mauá Ltda. - - Drogaria Estação Rudge Ramos Ltda. - - Drogaria Flaquer Ltda. - - Drogaria Marcelo Ltda - - Drogaria Nova Dm Ltda - - Farma Participacoes S.a. - - Farmácia e Drogaria Estação Ltda. - - Farmacia e Drogaria Popular de São Bernardo Ltda. - - Farmaclub Drogarias Ltda - - Nova Poupafarma Litoral S/A - - Nova Poupafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - - Rede Nacional de Drogarias S.a - - Drogaria Marcelo Filial Santo Antônio Ltda. - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Ricardo Aguiar Fernandes - - Suely Arese Kalil - - Célia Perrenoud Arese - - Manuel Virgilio Aguiar Fernandes - - Maurelen Aparecida Gonçalves Fernandes - - Renata Virginia Fernandes - - Francisco Adriano Costa de Oliveira - - Rafael Virgílio Fernandes - - Espólio de Jose Benito Alvarez Alvarez - - JOSÉ RODRIGUES SALGADO - - Bruno de Oliveira Santos - - Jose Aparecido Costa - - Danilo Tenorio de Carvalho - - Astrazeneca do Brasil Ltda. - - Rosimeire da Silva Ferreira - - Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira - - Florence Industrial e Comercial Limitada - - Hygieline Indústria e Comércio Ltda - - Espólio de Jose Benito Alvarez Alvarez - - Janaina Bernardo Sa Silva - - Maria Eduarda de Oliveira Santos - - Chohfi Administração Ltda - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Kévia de Souza Lapa - - Swipe Up Soluções Tecnologicas Ltda - - Nerivania Aparecida Ferreira - - Solange Isabel Silva dos Santos - - PRISCILA MATTANO GOMES DE ALMEIDA - - ESPÓLIO DE SOBHI ABAD - - MARIA CRISTINA RIGO ABOU RIZK - - Thassila Cauane de Oliveira - - Rpk Amplimob Realty Empreendimentos e Participações Eireli - - Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - - Harati Participações Ltda - - Lucineide Gualberto da Mota - - Simone Melito - - Daniel Medeiros Junior - - Rodrigo César dos Santos - - Suely Mayumi Takemoto - - GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA - - Adriana Alessandra de Oliveira - - Sandoz do Brasil Industria Farmacêutica Ltda - - Maira Vieira Godinho Julio - - Tafnes Libório Pereira - - Maytte Chagas Arruda - - Aline Aparecida Barbosa Cornelio - - Glaucia de Oliveira Ferreira Santos - - Mariana de Oliveira Sousa - - Algar Multimidia S/A - - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - - Layza Araujo Lima Barreto - - Regina M. Stalva C. Balau - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - Baston Industria de Aerossois Ltda - - Laylla da Silva Santos - - Ponteland Distribuição S.a. - - Sunflower Indústria e Laboratório Fitoterápico Ltda - - Nutri Haji Ind. e Com. de Alimentos Ltda. Ltda. - - Engeterpa - Construcoes e Participacoes Ltda - - Ibero Eskelsen Manzanete - - Galena Química e Farmacêutica Ltda - - Alexandre Luiz Marques - - Catia Schneider Silva - - Belquice Rivelli Antunes da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - - Danilo Cunha Gorres - - Larissa dos Reis Anjos - - CPFL ENERGIA - - Elobrasil Construtora Ltda. - - Koncili Sistemas Ltda - - DISLAB COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA - - Kevin Gabriel Pereira Pinto - - Luciana Beatriz do Espírito Santo Souza Cruz - - Edna Cristina Demesio Medinas - - Directnet Prestação de Serviços Ltda. - - Melhoramentos Papéis Ltda. - - Laurita Treiger - - Roche Diagnostica Brasil Ltda. - - Patrícia Bernardo Naia - - Flavia Miranda Salles Lacerda - - Daniele Martins Costa - Me - - Sandra Alves de Souza - - Granville Equipamentos de Segurança Ltda - - Larissa Santos de Menezes - - Azenilda Pereira dos Santos - - Medquimica Industria Farmaceutica Ltda. - - Nestle Industrial e Comercial Ltda - - Zerbini do Brasil Ltda - - Rafael do Nascimento Tome - - Macsuel Araujo Rodrigues - - José Marcos dos Santos - - Daniel de Lima e Silva - - Roche Diabetes Care Brasil Ltda. - - America Net LTDA - - Maiara Teodoro de Freitas - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - - José Carlos da Silva - - Estela Tomazoli Alves - - Luali Prado Reis Figueiredo - - Erika da Costa Silva - - Agropecuaria de Galia Ltda - - Rebecca Duzi da Silva - - Milena Xavier Guimarães - - José Arneudo de Andrade - - Simone Sillos Esteves - - ALBINETE NOGUEIRA GONÇALVES - - Fabio da Silva Siqueira - - Natalia Oliveira de Souza - - Anderson Ricardo de Almeida Vilela - - Débora Dolores de Campos Gonçalves Faria - - Carolina Vilanova Spigolon - - Adilson Dominguez Luiz - - Diogo Gabriel de Castro da Silva - - Flavia Rodrigues da Silva - - Maytte Chagas Arruda - - Brasfilter Indústria e Comércio Ltda - - Thays Costa Nostre - - Lais Sophie de Jesus - - Sylvia Angelica Torres Arellano - - Welha Maria do Nascimento - - Stratus Scp Coinvestimento Ii– Fundo de Investimento Em Participações - - Keith Eline Gallinate Villegas - - Noeli dos Santos Lombardi - - Priscilla Urbano da Silva - - Thayse Franco - - M & S Monitoramento e Servicos Terceirizados Ltda - Me - - Shambala & Antares Empreendimentos e Participações Ltda Epp - - Fabricio Porto Strelow - - Sogamax Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda Me - - LUXBIOTECH FARMACÊUTICA LTDA - - Marcio Ribeiro Garcia - - Prati Donaduzzi & Cia Ltda - - Fernanda Machado Soares dos Santos - - Jereck Felipe Moreira Paixao - - Mario Augusto Pereira Filho - - Caio Henrique Mendes Silveiro - - Cms Soluções Em Marketing Ltda - - Otqf Tecnologia e Produtos Ltda - - Rafael de Souza Santana - - Yolanda Amaro - - Elisabete de Castro da Silva - - Juliana Monteiro - - Helio Rodrigues dos Reis - - RODRIGO FERNANDES AZUMA LOBO - - Tatiana Gomes da Silva Garcia - - Diego Mateus de Castro Silva - - Leilane Aparecida Ribeiro Silva - - Paulo Correia de Oliveira - - Maria Lucia Gomes - - Nutely Empreendimentos e Participações Ltda - - V7 Industria e Comercio Ltda. - - Rebecca Duzi da Silva - - Taiana de Andrade Almeida - - Matheus dos Santos Gonçales - - Diogo Gabriel de Castro da Silva - - Natalia Oliveira de Souza - - Anderson Ricardo de Almeida Vilela - - Débora Dolores de Campos Gonçalves Faria - - Carolina Vilanova Spigolon - - Adilson Dominguez Luiz - - Fabio da Silva Siqueira - - Elisabete de Castro da Silva - - Helio Rodrigues dos Reis - - RODRIGO FERNANDES AZUMA LOBO - - Edson de Oliveira Duran - - Tintas Mc Ltda - - CECILA KARINA OLIVEIRA MELO - - Stefanie Rodrigues de Souza Hora - - Pedro Luís Francisco - - Alex Fernando dos Santos de Lima - - Cassiano Marcos Oliveira - - Joao Otavio de Freitas Honorio - - Julio Cesar Fernandes da Silva - - Marcelo Benedito Franca da Silva - - Erika da Costa Silva - - Shirley da Silva Norcia Santos - - Stephanie Roberto Reloger - - Milena Xavier Guimarães - - José Arneudo de Andrade - - Simone Sillos Esteves - - Pharlab Industria Farmaceutica S A - - Maria Guilhermina Borrego - - Nancy Abad Pustiglione dos Santos - - Vitoria Abad Aftim - - Leila Aftim Cabariti - - Tayssa Stefany Tavares Vilela - - ESPÓLIO DE AMILCAR FERREIRA - - Nadir Abad Pereira Nunes - - ESPÓLIO DE ESTRELINA DE JESUS CARNEIRO - - Ana Paula do Nascimento Batista - - Adriano da Silva Martins - - João Lopes - - Maria Carmem Benitez Lopes - - Fernanda Machado Soares dos Santos - - Liv Urpi Battiston Prado - - Christiane Abad Porto Baptista - - Ricaro Importação Indústria e Comércio Atacadista de Embalagens Ltda - - Henrique Soares Simoes Ferreira - - CLARO S/A - - Caroline Pereira de Abreu - - Maria Helena Fernandes Abad - - Nadia Abad Mitre - - Lisandra Abad Mendes Padeiro - - Juliana Fernandes Abad Coelho - - Andrea Fernandes Abad Dominguez - - Fabiana Abad Duarte - - Michel Abad Aftim - - Ems S/A - - Ache Laboratórios Farmacêuticos S.a. - - Bdf Nivea Ltda - - Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A - - Laticínios Bela Vista Ltda - - Servimed Comercial Ltda. - - Labofarma Produtos Farmaceuticos Ltda - - Robson Delgado Iupi - - Cifarma Cientifica Farmacêutica Ltda - - LUCIANA DOS SANTOS - - Candido Giraldez Vieitez - - Celia Giraldez Vieitez Barros - - Glenmark Farmaceutica Ltda - - Skytef Soluções Em Captura de Transações Ltda - - VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA - - ANDRÉ DE SÁ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Associação Comercial e Industrial de Santo André -acisa - - Airan Sampaio dos Santos - - Ana Maria Aquino da Cunha - - Melhoramentos Papéis Ltda. - - Inroots Serviços de Marketing e Comunicação Ltda - - MEDIBRAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - - Miriane Cesario de Miranda - - Alba Paulina Santiago Santos - - Luiz Fernando Nascimento - - Comércio de Calçados Di Gaspi Viii Ltda. - - Bravir Industrial Ltda - - Mundipharma Brasil Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - - Vanessa Mendes - - LUCIANE APARECIDA TIAGO - - Bayer S A - - J. K. Medicamentos Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Caixa Econômica Federal - - Edna Correa - - Nova Bm Serviços de Controle de Acesso Ltda. - - DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS OLIMPIA LTDA - - David Silva de Araujo - - EDSON GERALDO MARQUES DESIDERIO - - Paulo Vinicius Tavares de Oliveira - - Pollyanna Alves Francisco - - BIO RESÍDUOS TRANSPORTES LTDA - - Joana Meireles Ribeiro Bezerra - - Vanessa Gouveia Coqueiro - - Merck Sa - - Classy Brands Importação e Comércio de Cosméticos Ltda. - - Fabiana Pinheiro Rocha - - Sindicato dos Praticos de Farmacia e dos Empre - - Sindicato Praticos de Farm. e Emp. Com. Drogas Medctos. Prod. Farm. de Sjcampos - - Ana Carolina dos Santos Silva - - Hidrolight do Brasil S.a. - - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - - Catia Schneider Silva - - Claudia Fátima dos Santos Cardoso - - Flavia Miranda Salles Lacerda - - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABCFARMA - - Rioquimica S.a. - - Sofia Campos de Almeida - - Sigvaris do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - ALFREDO EVARISTO VIEIRA - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Neide Aparecida de Andrade - - Comercial Polimar Ltda - - Coopeficente – Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços Em Instituições Beneficentes, Filantrópicas, Religios - - Fresenius Kabi Brasil Ltda - - Indústria de Artefatos de Borracha Inovatex Ltda. - - Luana Rodrigues de Carvalho - - Rdgs Cerruti Transportes e Logistica Ltda - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Banco Safra S/A - - Germed Farmacêutica Ltda. - - Banco ABC Brasil S.A. - - Myralis Indústria Farmacêutica Ltda - - Myralis Indústria Farmacêutica Ltda - - Bernardo Wajsman (Espólio) - - Maria Aparecida Garrotti - - Sanofi Medley Farmacêutica Ltda - - Google Brasil Internet Ltda - - BLUE LIKE AN ORANGE SUSTAINABLE CAPITAL FUND SICAV-SIF SCS - - LOCMEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA - - Hejonile Administração e Participações Ltda - - Miraflores Comércio de Artigos para Presentes Ltda. - - Gpz Comercial Ltda - - Supermedy Importação e Exportação Ltda - - TEX'S SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - - Priscila Silverio da Silva - - Baratão das Tintas Rondon Ltda - - BRUNA GRAZIELE DA SILVA RODRIGUES VELLOSO - - Denise da Silva de Souza - - Benigno da Cruz Rocha - - Iveli Santillo dos Santos - - Avanti Industria e Comércio de Cosméticos Ltda - - Gerson dos Santos Alves - - Marivaldo Jacinto Galdino - - Althaia S.a. Industria Farmaceutica - - Charlene da Silva Santos de Paula - - Natulab Laboratorio S.a - - Santos Safety Consultoria e Soluções Em Segurança - - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA - - Thyago Bastos de Almeida - - Rachid Araujo da Silva - - Nayra Lyssandra da Silva Santos - - Maria da Luz Lopes dos Santos - - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS - - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LOPES - - MÁRCIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA - - Janaina Rodrigues Almeida - - Amflor- Ampulheta Florestal Ltda - - Arnaldo Bernucci Junior - - Maria Rosalina dos Santos - - José Eduardo Madelli - - Sandra Jesus de Souza - - Wsm Sistema de Segurança - Eireli - Epp - - W. S. Malo Servicos de Monitoramento - - Sidmrc Administração de Bens Ltda - - ANDRESSA ARNALDO LEITE - - Cristiane Aziz Nakamoto - - Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora Ltda - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Farmácia e Drogaria Nissei S/A - - Myralis Indústria Farmacêutica Ltda - - Natalia Silva da Fonseca Andrade - - ROSIMEIRE MARTINS DE SOUZA - - Jeferson Alberto Souza da Silva - - Sislei Rodrigues de Jesus - - Lores Comercial Ltda - - Banco Pine S/A - - OLIVEIRA & ALVES LTDA - - Elaine Cristina de Almeida - - A D Aguiar Locacoes Ltda - - José Carlos da Silva - - F&F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - - Cosmania Cosmeticos Eireli - - FERNANDA ROSA MARTINS - - Flavia Miranda Salles Lacerda - - Daiana dos Santos Nobre - - CARLOS EDUARDO MARTINIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Bdf Nivea Ltda - - Protege S/A Serviços Especiais - - Spal Industrias de Bebida Sa - - José Humberto Conceição do Nascimento - - Paulo Vinicius Tavares de Oliveira - - Pollyanna Alves Francisco - - BANCO BRADESCO S/A - - Equinix do Brasil Soluções de Tecnologia Em Informática Ltda - - Catho Online Ltda - - Falcon Distribuição, Armazenamento e Transportes S.a. - - Leão Alimentos e Bebidas Ltda - - Mc4 Marketing e Negocios Digitais Ltda - - ANDRÉ DE SÁ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - - ESPOLIO DE MANOEL DA CRUZ JUNIOR - - Cimed & Co. S.a - - Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores - - Mesqui Serviços de Apoio Ltda - - Digno Prado Gago Eireli - Epp - - Candido Giraldez Vieitez - - Taro Kato - - Laboratorio Industrial Farmaceutico Lifar - - JULIANA GONÇALVES FELIX - - Kelly Aparecida Mariano Aquino - - Cleiberson de Jesus - - Melhoramentos Papéis Ltda. - - Rodrigo José das Virgens - - Meline Correa Ferreira - - Marcio Antonio Leite - - Roberlania Aparecida Gomes Dantas do Nascimento - - Fábio Nunes da Silva - - Edimar Lica Roberto - - Camila Rodrigues da Luz Santos - - Melhoramentos Papéis Ltda. - - Daniele de Freitas Sandes - - David Felix Alves - - Diego Dias Doria - - Beatriz Alves dos Santos Souza - - MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI - - Prati Donaduzzi & Cia Ltda - - Fernanda Rocha Lourenço Levy - - Pamela Cristina Silva do Rosário - - Daniela Aparecida dos Santos Nascimento - - Vemer Atacadista Ltda. - - Alaize Alves Mariano - - Thais Fernanda Pernambuco da Silva - - Taiane Maiara de Abreu - - Santa Fernandes do Nascimento - - Sidmrc Administração de Bens Ltda - - M3a Empreendimentos e Participações Ltda - - Ana Claudia Ferreira de Jesus - - Priscila Regiane Prado Candido - - Johnatan Libano de Lima - - Paulo Henrique Kofity - - Jaqueline Alves Araujo - - Exata Distribuidora de Medicamentos Eireli Me - - Luci Mara Amorim da Silva - - Officer S.a. Distribuidora de Produtos de Tecn - - União Química Farmacêutica Nacional S/A - - Bassili Demetrio Bassili - - Maria Cecília Antunes Bassili - - Demetrio Antunes Bassili - - Claudia Maria Antunes Bassili - - Francisco Fábio Ferreira da Silva - - Julio Cesar Nunes de Faria - - Francisco Fernandes Rocha Neto - - Izaias João do Nascimento - - Jania Cristina Viana de Oliveira - - Juliana Aparecida Zaccanini de Carvalho - - Danielle Ramos de Paiva - - Maquetassia da Conceição Bizarrias Carneiro - - Leandro José Maria - - Luciano Costa dos Santos - - Sheila Arquino da Silva - - Vander Gomes e outros - Fls. 382/426: Ciência aos credores interessados acerca dos MLEs expedidos e encaminhados ao banco para pagamento, nos termos da determinação de fls. 358/359. - ADV: KATIA PATRICIA VOLTEZOU (OAB 403431/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP), KATIA PATRICIA VOLTEZOU (OAB 403431/SP), LEANDRO WEISSMANN (OAB 221242/SP), KATIA PATRICIA VOLTEZOU (OAB 403431/SP), PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB 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4. Processo 03006151620158240011
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300615-16.2015.8.24.0011/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: LANCHONETE DO MATE DOS RIBAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) APELANTE: FRANCISCO VINHOLES VILLANOVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) APELANTE: MARILU RODRIGUES PEREIRA VILLANOVA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) ADVOGADO(A): EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB SP138152) ADVOGADO(A): JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB SP194746) ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
5. Processo 50061444020208240007
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5006144-40.2020.8.24.0007/SC AUTOR : NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : OBELINA SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : MORGANA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL RÉU : HERMINIO GERALDINO DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANITA CARDOSO RAMOS (OAB SC060902) ADVOGADO(A) : TALITA CARMEN XAVIER DE FARIAS (OAB SC060656) RÉU : HERMOGENES GERALDINO DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : ANITA CARDOSO RAMOS (OAB SC060902) ADVOGADO(A) : TALITA CARMEN XAVIER DE FARIAS (OAB SC060656) RÉU : POLICARPO GERALDINO DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) RÉU : ELESBAO GERALDINO DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL RÉU : MANOEL GERALDINO DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL INTERESSADO : FABIANA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A) : IANKA GUESSER INTERESSADO : JAILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : IANKA GUESSER DESPACHO/DECISÃO 1. A decisão do evento 204, DOC1 determinou a intimação dos requeridos para que comprovassem a hipossuficiência, contudo, somente o Espólio de HERMOGENES GERALDINO DE SOUZA juntou documentos que atestassem a condição econômica equivalente ao benefício requerido ( evento 223, DOC1 ). Desse modo, defiro a justiça gratuita somente ao Espólio de HERMOGENES GERALDINO DE SOUZA , porquanto não comprovada a hipossuficiência dos demais. 2. Em relação aos terceiros FABIANA HELENA DA SILVA e JAILSON JOSÉ DA SILVA, manifestaram-se no evento 221, DOC1 e evento 224, DOC1 . Das petições, a autora se manifestou no evento 229, DOC1 , indicando a desnecessidade de retificação do polo passivo e a possibilidade de julgamento do feito, face à concordância de todos os réus, e também dos terceiros, quanto ao valor ofertado. Analisando o pedido dos terceiros FABIANA HELENA DA SILVA e JAILSON JOSÉ DA SILVA ( evento 181, DOC1 ), verifico que se encontra lastreado em contrato particular de "cessão onerosa de posse" firmado com OBELINA DE SOUZA, então viúva de POLICARPO GERALDINO DE SOUZA . Não houve, portanto, a transferência da propriedade registral do imóvel, até porque o instrumento utilizado não possui força legal para tanto. De toda forma, a viúva OBELINA SOUZA não ofertou objeção ao pleito dos terceiros, reconhecendo, assim, o negócio havido ( evento 194, DOC1 ). Desse modo, tenho que razão assiste à requerente, no sentido de que não pertine a retificação do polo passivo, o que possibilita o julgamento do feito no estado em que se encontra, notadamente porque não houve objeção dos requeridos quanto ao valor de indenização ofertado. Quanto ao pleito dos terceiros FABIANA HELENA DA SILVA e JAILSON JOSÉ DA SILVA, a indenização que lhes couber, deverá ser acordada diretamente perante a representante do espólio de ​ POLICARPO GERALDINO DE SOUZA ​, a sra. OBELINA DE SOUZA. 3. Intimem-se as partes acerca da presente decisão e, preclusa, façam-se os autos conclusos para julgamento.
6. Processo 03008938620198240072
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0300893-86.2019.8.24.0072/SC RELATOR : JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR EMBARGANTE : TELLES CONFECÇÕES LTDA. EPP ADVOGADO(A) : LETICIA BELLINCANTA DE SOUZA (OAB PR061750) ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) EMBARGADO : CORETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO LUIS BELLI (OAB SC008225) ADVOGADO(A) : DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A) : DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50008239820188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000823-98.2018.8.24.0005/SC RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO EXEQUENTE : TATIANA PAES LOUREIRO KRAFT ADVOGADO(A) : JULIANA PASQUAL FOGAÇA (OAB SC024765) ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 28/05/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50053236620258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005323-66.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : NOVA LUZ TECNOLOGIA DE ILUMINACAO LTDA ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para requerer o que entender de direito e apresentar cálculo atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme despacho evento 13.