Jonas Vieira Ramos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50103908120228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010390-81.2022.8.24.0113/SC AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDES DO SOL ADVOGADO(A) : EVERTON SCHUSTER (OAB SC007943) ADVOGADO(A) : BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM (OAB SC047020) ADVOGADO(A) : LETICIA FIGUEIREDO GOMES (OAB SC021403) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA (OAB SC033233) RÉU : NF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO CARVALHO FERNANDES (OAB SC020080) ADVOGADO(A) : DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB SC035008) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE MATTOS DO AMARAL FILHO (OAB SC037828) RÉU : ENIO GUI FERREIRA DE SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) RÉU : JAMPIER BECKER MENEGATTI ADVOGADO(A) : DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB SC035008) ADVOGADO(A) : ROBERTO CARVALHO FERNANDES (OAB SC020080) DESPACHO/DECISÃO 3. Assim, quer pelo expressamente consignado, quer pelo que se extrai da presente decisão, acolho os aclaratórios para, em consequência, acrescentar novo ponto controvertido e aclarar a distribuição do encargo de sucumbência, nos moldes da fundamentação. 4. Por fim, intime-se o perito acerca do evento 184, PET1, com posterior intimação das partes para manifestação, pelo prazo comum de 15 dias, prosseguindo-se o feito nos moldes da decisõ saneadora.
3. Processo 50065161920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5006516-19.2025.8.24.0005/SC RELATOR : Adilor Danieli REQUERENTE : SUELY PROCHNOW TIBAU ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 09/06/2025 - Custas Satisfeitas
4. Processo 50057377220238240025
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005737-72.2023.8.24.0025/SC AUTOR : RB RECAPAGENS BLUMENAU LTDA ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada para, no prazo de 15 dias , recolher as diligências do Oficial de Justiça, consoante art. 82 do CPC. Registra-se que deverá ser recolhida uma diligência para cada endereço de cumprimento do ato OU uma diligência para cada ato praticado pelo Oficial de Justiça.
5. Processo 03006151620158240011
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300615-16.2015.8.24.0011/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: LANCHONETE DO MATE DOS RIBAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) APELANTE: FRANCISCO VINHOLES VILLANOVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) APELANTE: MARILU RODRIGUES PEREIRA VILLANOVA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) ADVOGADO(A): EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB SP138152) ADVOGADO(A): JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB SP194746) ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
6. Processo 50061444020208240007
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5006144-40.2020.8.24.0007/SC AUTOR : NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : OBELINA SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : MORGANA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL RÉU : HERMINIO GERALDINO DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANITA CARDOSO RAMOS (OAB SC060902) ADVOGADO(A) : TALITA CARMEN XAVIER DE FARIAS (OAB SC060656) RÉU : HERMOGENES GERALDINO DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : ANITA CARDOSO RAMOS (OAB SC060902) ADVOGADO(A) : TALITA CARMEN XAVIER DE FARIAS (OAB SC060656) RÉU : POLICARPO GERALDINO DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) RÉU : ELESBAO GERALDINO DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL RÉU : MANOEL GERALDINO DE SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL INTERESSADO : FABIANA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A) : IANKA GUESSER INTERESSADO : JAILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : IANKA GUESSER DESPACHO/DECISÃO 1. A decisão do evento 204, DOC1 determinou a intimação dos requeridos para que comprovassem a hipossuficiência, contudo, somente o Espólio de HERMOGENES GERALDINO DE SOUZA juntou documentos que atestassem a condição econômica equivalente ao benefício requerido ( evento 223, DOC1 ). Desse modo, defiro a justiça gratuita somente ao Espólio de HERMOGENES GERALDINO DE SOUZA , porquanto não comprovada a hipossuficiência dos demais. 2. Em relação aos terceiros FABIANA HELENA DA SILVA e JAILSON JOSÉ DA SILVA, manifestaram-se no evento 221, DOC1 e evento 224, DOC1 . Das petições, a autora se manifestou no evento 229, DOC1 , indicando a desnecessidade de retificação do polo passivo e a possibilidade de julgamento do feito, face à concordância de todos os réus, e também dos terceiros, quanto ao valor ofertado. Analisando o pedido dos terceiros FABIANA HELENA DA SILVA e JAILSON JOSÉ DA SILVA ( evento 181, DOC1 ), verifico que se encontra lastreado em contrato particular de "cessão onerosa de posse" firmado com OBELINA DE SOUZA, então viúva de POLICARPO GERALDINO DE SOUZA . Não houve, portanto, a transferência da propriedade registral do imóvel, até porque o instrumento utilizado não possui força legal para tanto. De toda forma, a viúva OBELINA SOUZA não ofertou objeção ao pleito dos terceiros, reconhecendo, assim, o negócio havido ( evento 194, DOC1 ). Desse modo, tenho que razão assiste à requerente, no sentido de que não pertine a retificação do polo passivo, o que possibilita o julgamento do feito no estado em que se encontra, notadamente porque não houve objeção dos requeridos quanto ao valor de indenização ofertado. Quanto ao pleito dos terceiros FABIANA HELENA DA SILVA e JAILSON JOSÉ DA SILVA, a indenização que lhes couber, deverá ser acordada diretamente perante a representante do espólio de ​ POLICARPO GERALDINO DE SOUZA ​, a sra. OBELINA DE SOUZA. 3. Intimem-se as partes acerca da presente decisão e, preclusa, façam-se os autos conclusos para julgamento.
7. Processo 03008938620198240072
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0300893-86.2019.8.24.0072/SC RELATOR : JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR EMBARGANTE : TELLES CONFECÇÕES LTDA. EPP ADVOGADO(A) : LETICIA BELLINCANTA DE SOUZA (OAB PR061750) ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) EMBARGADO : CORETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO LUIS BELLI (OAB SC008225) ADVOGADO(A) : DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO(A) : DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50065161920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Nº 5006516-19.2025.8.24.0005/SC REQUERENTE : SUELY PROCHNOW TIBAU ADVOGADO(A) : JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) SENTENÇA Logo, satisfeitos os requisitos formais exigidos e diante da inexistência de vício ou nulidade, declaro a validade do testamento (vide Documentação 5 - evento 1). Por consequência, determino seu registro, arquivamento e cumprimento pela via extrajudicial (art. 735, § 2º c/c art. 736 do CPC), e julgo extinto o feito, com resolução do mérito (art. 487, I do CPC). Arcará a parte requerente com o pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, e satisfeitas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos.