Rosimeire Da Silva Meira

Processos do Advogado

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2. Processo 50020076720258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50023053020238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002305-30.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: SEBASTIAO DA SILVA VILELA (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO (OAB SC060450) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
4. Processo 00031858320158240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003185-83.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: JULIANO CARLOS BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO BORBA (OAB SC013518) ADVOGADO(A): AFFONSO CAVALHEIRO (OAB SC046155) APELANTE: FILLIPE MACHADO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO (OAB SC060450) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835) APELANTE: FRANCISCO CARLOS BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA (OAB SC006324) APELANTE: MARCIO HENRIQUE DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADRIANA SILVA DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA ADVOGADO(A): LARISSA KRETZER LEONEL ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA INTERESSADO: ARIANE DE JESUS ARCENO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA INTERESSADO: JEAN CARLOS BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
5. Processo 00031858320158240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003185-83.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: JULIANO CARLOS BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO BORBA (OAB SC013518) ADVOGADO(A): AFFONSO CAVALHEIRO (OAB SC046155) APELANTE: FILLIPE MACHADO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO (OAB SC060450) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835) APELANTE: FRANCISCO CARLOS BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA (OAB SC018344) ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA (OAB SC006324) APELANTE: MARCIO HENRIQUE DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ADRIANA SILVA DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA ADVOGADO(A): LARISSA KRETZER LEONEL ADVOGADO(A): CLONNY CAPISTRANO MAIA DE LIMA INTERESSADO: ARIANE DE JESUS ARCENO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA INTERESSADO: JEAN CARLOS BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
6. Processo 50295429720248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00009378020138160083
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 39056701 - E-mail: fb-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000937-80.2013.8.16.0083 Processo:   0000937-80.2013.8.16.0083 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Rescisão / Resolução Valor da Causa:   R$26.000,00 Exequente(s):   Carlos Abionson Priester Executado(s):   JUNIO CESAR PRESTES DE ALMEIDA   1. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença. A parte executada foi intimada para pagar o montante integral da condenação (seq. 72.0), verificando-se o decurso in albis o prazo para manifestação (seq. 73.0, 74.1). O pronunciamento judicial de seq. 348.1 deferiu a penhora de ativos financeiros via Sisbajud e a inclusão da executada nos órgãos de proteção ao crédito. Houve bloqueio negativo à seq. 358.1. O executado foi intimado para pagar o débito, sob pena de inserção no cadastro de inadimplentes (seq. 364.1/2). Consta ofício de inclusão via Serasajud (seq. 374.1). Intimada, a exequente requer penhora Sisbajud e inscrição do executado no Serasa (seq. 381.1). Vieram os autos conclusos. É o relato. 2. Nos termos do relatório, verifica-se que a decisão de seq. 348.1 deferiu a inclusão no cadastro de inadimplentes e oportunizou, previamente, a intimação do executado para pagar o débito. Intimado, deixou decorrer o prazo sem manifestação (seq. 366). Sequencialmente, houve a inclusão  no cadastro de inadimplentes, conforme se verifica do extrato juntado à seq. 374.1. 2.1. Dessa forma, considerando que o executado já consta no cadastro de inadimplentes, reputo prejudicado o pedido da parte. 3. Sem prejuízo, em observância à ordem expressa no artigo 835 do Código de processo Civil, defiro o pedido no que tange à busca online de valores via sistema Sisbajud. 3.1. Observe-se, no que pertinente, a Portaria 51/2023 desta 1ª Vara Cível, especialmente as disposições do artigo 136. 4. Eventualmente infrutífera a diligência, intime-se o exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Intimações e diligências necessárias, observadas as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.   Francisco Beltrão, datado e assinado digitalmente.   Joseane Catusso Kroll Juíza de Direito
8. Processo 50002562620148240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000256-26.2014.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARCELO DINUCCI AUGIMERI ADVOGADO(A) : KLEBER NELITO KAMMERS (OAB SC026474) EXECUTADO : ANA ALICE BRINCAS MACEDO ADVOGADO(A) : ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (OAB SC026835) INTERESSADO : THAIS CRISTINA WELPROLTS ADVOGADO(A) : THAIS CRISTINA WELPROLTS SENTENÇA Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.