Diogenes Luiz Mina De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50038201720258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003820-17.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 23/06/2025.
3. Processo 50023515220248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002351-52.2024.8.24.0040/SC RELATOR : CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS AUTOR : DANIELA COMIN DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) ADVOGADO(A) : ANA PAULA EUGENIO CLAUDINO (OAB SC070993) AUTOR : MATEUS RICARDO COLOMBO PEDRO ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) ADVOGADO(A) : ANA PAULA EUGENIO CLAUDINO (OAB SC070993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50015947920228240282
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5001594-79.2022.8.24.0282/SC APELANTE : SERGIO LUIZ DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) APELANTE : ADILSON JOAO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) APELANTE : ALBERTINA MARIA BITTENCOURT PREVE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) APELANTE : GISLAINE CONCEICAO SANTANA VIEIRA BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) APELANTE : KATYA REGINA HOFFMANN BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) APELANTE : AMILTON LUIZ DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) APELANTE : ELIZABETH MARIA BITENCOURT HEIDEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) APELANTE : IDE MARIA BITENCOURT BECK (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) APELANTE : JADE MARIA DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) APELANTE : ROGERIO BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) APELANTE : TOMAZ NELSON BRITO BECK (AUTOR) ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) APELADO : HELOISA BIEHL BITENCOURT (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A) : TARCÍSIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) APELADO : CARLA REGINA BIEHL BITENCOURT (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A) : TARCÍSIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
5. Processo 03021827920148240282
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302182-79.2014.8.24.0282/SC AUTOR : ZULEIDE SIMAO CARDOSO ADVOGADO(A) : JERUZA REBELO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC062458) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, anexar os documentos indicados na Portaria 16/2024 deste Juízo, Publicada no Diário da Justiça Eletrônico n. 4340 1 , em 25 de setembro de 2024, especificamente aqueles faltantes, sob pena de extinção. A saber: I – Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade. Anexar arquivos separadamente, ou seja, um anexo para cada certidão (CERTIDÃO NEGATIVA); II – Documento que comprove o valor venal do imóvel III – Declaração de 2 (duas) testemunhas, firmada em Cartório Extrajudicial, mediante autêntica, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores (DECLARAÇÃO); 2. Após, anexados os documentos faltantes, cumpra-se conforme Portaria 16/2024. Não sendo possível o impulso por ato ordinatório, conforme autorizado na Portaria n. 16/2024, retornem conclusos. 1. https://busca.tjsc.jus.br/dje-consulta/rest/diario/caderno?edicao=4340&cdCaderno=4
6. Processo 50012001720258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50179262920238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017926-29.2023.8.24.0075/SC AUTOR : IVONETE MARTINS FREITAS ADVOGADO(A) : KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) AUTOR : CLAUDETE MARTINS ADVOGADO(A) : KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) RÉU : UNIMED DE TUBARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REG ADVOGADO(A) : RENATA CAETANO GOES ULYSSEA COAN (OAB SC028424) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAETANO GOES ULYSSEA (OAB SC041106) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMRPOCEDENTES os pedidos formulados por IVONETE MARTINS FREITAS e CLAUDETE MARTINS em face de UNIMED DE TUBARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REG. Condeno a parte Autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios em favor dos procuradores da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC).  A exigibilidade das verbas de sucumbência fica suspensa em razão da Justiça Gratuita deferida (art. 98, § 3º, CPC).  PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
8. Processo 50097901420218240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009790-14.2021.8.24.0075/SC EXEQUENTE : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente acerca das informações prestadas através do sistema PREVJUD, ciente de que, devido ao sigilo dos documentos, somente os procuradores habilitados no eproc terão a permissão para o acesso.