Aline Da Mata Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50000386920208240037
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000038-69.2020.8.24.0037/SC RÉU : RAFAEL LASKE ADVOGADO(A) : JULIANO SOUZA (OAB SC019456) RÉU : L B - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) RÉU : AP SERVIÇOS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. ME ADVOGADO(A) : LETICIA SCHWEITZER COSTA (OAB SC023791) ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) DESPACHO/DECISÃO 1) DEFIRO a produção de prova testemunhal, requerida pelo(a)(s) réus LB Comércio e Serviços Ltda. ME e Rafael Laske (ev(s). 152 e 158); 2) DESIGNO o dia 14/08/2025, às 15:45:00, para a realização de audiência de instrução e julgamento, de forma presencial; 3) AUTORIZO, excepcionalmente, que as partes, testemunhas e advogados que NÃO RESIDAM na comarca de Joaçaba participem da solenidade por videoconferência, devendo, para tanto, acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDNkYWE1NWUtYWFiOC00ZjIwLWEzZTctMTJjOTEyZmM1YTJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ; 4) intime(m)-se a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogados(s); 5) a(s) testemunha(s) Tadeu Oneda deverá(ão) ser intimada(s) pelo(a) advogado(a) da parte que a arrolou, sob pena de desistência (CPC, art. 455, caput e §§ 1.º, 3.º), autorizada, desde já, a intimação pelo Juízo acaso comprovado documentalmente que a intimação foi frustrada (CPC, art. 455, caput e §§ 1.º, 3.º e § 4.º, I); 6) requisite-se a apresentação da(s) testemunha(s) Vania Brandalize (CPC, art. 455, § 4.º, III); 7) intime(m)-se o Ministério Público; Cumpra-se.
3. Processo 50147579620258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014757-96.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : KELI MIRANDA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) EXEQUENTE : FERNANDO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) EXEQUENTE : MARIA OLANDA DRACHESKI ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) ATO ORDINATÓRIO Se a dívida já foi PAGA : Se a dívida já foi totalmente paga, por favor, fique silente e/ou encerre o prazo no sistema, para que possamos agilizar o arquivamento do processo. Se a dívida NÃO foi paga : Em 5 dias úteis apresente o cálculo detalhado e atualizado da dívida, considerando os valores que já foram pagos, sob pena de extinção. 1 Lembrando, ainda, que: 1) nesta fase, não é permitido incluir honorários de advogado, salvo os honorários de sucumbência, se estes forem arbitrados no acórdão (art. 55 da Lei nº 9.099/95); 2 2) que deverá indicar patrimônio penhorável, sob pena de extinção do processo, 1 nos termos do art. 53, § 4º de Lei 9.099/95; 2 e 3) que a reutilização de sistemas e medidas conveniados ao Poder Judiciário,  não poderão ser realizadas num intervalo inferior à 2 (dois) anos 3 .
4. Processo 50351717120248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035171-71.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JULIANA DA MATTA RIBEIRO LEAL ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 50015351820244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001535-18.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ADRIANA REGINA BARNI AUTOR : FELIPE AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 27/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
6. Processo 50052980720248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005298-07.2024.8.24.0064/SC AUTOR : MARIA OLANDA DRACHESKI ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) AUTOR : KELI MIRANDA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) AUTOR : FERNANDO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICA-SE, em atenção a petição e/ou evento retro, que os atos processuais serão realizado nos autos do cumprimento de sentença n. 50147579620258240064, por conseguinte os presentes autos foram DEVOLVIDOS ao arquivo definitivo , sem prejuízo às partes.
7. Processo 50088809420258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50147579620258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014757-96.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : KELI MIRANDA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) EXEQUENTE : FERNANDO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) EXEQUENTE : MARIA OLANDA DRACHESKI ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) ATO ORDINATÓRIO O processo foi recebido e já está em análise. Para darmos continuidade ao cumprimento de sentença, solicitamos sua colaboração para apresentar, no prazo de 5 dias úteis, os seguintes documentos que possam estar faltando, sob pena de extinção : 1 AR/MANDADO com a citação do réu, realizada na ação principal; 2 ; procuração de AMBAS as partes 3 ; sentença/acórdão/decisão (fixou multa); Certidão de trânsito em julgado : Para extrair a certidão expedida pela Turma de Recursos, utilize o link: https://tinyurl.com/2aqfy6c2; No caso de cumprimento provisório de sentença ou cumprimento de sentença decorrente de astreintes. demonstrativo atualizado do débito . Para agilizar o trâmite do cumprimento de sentença, evite juntar a cópia integral do processo original (CPC, art. 524). Caso já tenha apresentado os documentos, por favor, encerre o prazo no sistema para que possamos analisar o seu processo com mais agilidade. 4