Aline Da Mata Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50088809420258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50052980720248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005298-07.2024.8.24.0064/SC AUTOR : MARIA OLANDA DRACHESKI ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) AUTOR : KELI MIRANDA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) AUTOR : FERNANDO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) DESPACHO/DECISÃO 1 - Expeça-se alvará em favor do(a) autor(a) ou de seu(ua) procurador(a), se assim requerido, para levantamento dos valores depositados em subconta vinculada ao processo. 2 - Intime-se-o(a). 3 – Com aproveitamento, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.
4. Processo 50351734120248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035173-41.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : KELI MIRANDA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Honorários incabíveis na espécie. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 50044526720238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004452-67.2023.8.24.0082/SC EXEQUENTE : FELIPE AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, fica o(a) exequente INTIMADO(A) para, no prazo de até 5 (cinco) dias , apresentar demonstrativo atualizado do débito, já com incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC e requerer as medidas constritivas que deseja ver cumpridas. Fica cientificado(a) de que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como desinteresse na continuidade do feito, e acarretará a extinção da ação.
6. Processo 50015351820244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001535-18.2024.4.04.7200/SC AUTOR : FELIPE AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto: (A) acolhoa a preliminar e reconheço a coisa julgada desta ação em relação ao pedido de entrega da carta de quitação pelo banco PAN, julgado definitivamente no processo n. 5003809-80.2021.0082/SC, no Juizado Especial Cível da Comarca de Florianópolis/SC (Capital), e DECLARO EXTINTO o feito nessa parte, sem mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC; (B) no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito vestibular  para: (B.1) determinar à parte ré que retifique os registros da dívida do ao autor no SCR - Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil, referente ao contrato bancário n. 710050466-6, a fim de que passe a constar como quitada no período de junho/2020 a julho/2021, e não como vencida/em prejuízo; e (B.2) condenar os réus, solidariamente e na proporção de 50% para cada um, ao pagamento de indenização por danos morais ao demandante, no valor de R$ 3.000,00, a ser atualizado nos termos da fundamentação. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Sentença publicada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida nos presentes autos e para, querendo, dela recorrerem no prazo de 10 dias. Interposto o recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias. Juntados os recursos e as contrarrazões, encaminhem-se à Turma Recursal. Oportunamente, arquive-se.
7. Processo 00005431520185120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000543-15.2018.5.12.0001 RECLAMANTE: THAIS VIEIRA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ac80e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA PHILIPPI DE NEGREIROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - THAIS VIEIRA
8. Processo 00005431520185120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000543-15.2018.5.12.0001 RECLAMANTE: THAIS VIEIRA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ac80e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA PHILIPPI DE NEGREIROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.