Eduardo Martins Prates Goldoni

Processos do Advogado

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2. Processo 50068437420258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50177682420228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017768-24.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : OSORIO LUTIIS SILVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI (OAB SC027310) EXEQUENTE : SUZETE MARIA HEIL MARTINS ADVOGADO(A) : EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI (OAB SC027310) DESPACHO/DECISÃO R.h. Defiro a dilação do prazo em 30 (trinta) dias. Intime-se.
4. Processo 50168237120218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016823-71.2021.8.24.0005/SC RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO EXEQUENTE : E. DELLATORRE GESTAO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LIMITADA ADVOGADO(A) : EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI (OAB SC027310) ADVOGADO(A) : EDUARDO HELBERTO DELLATORRE SCHWARZ (OAB SC021868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50108957620208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010895-76.2020.8.24.0005/SC AUTOR : GILSON MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) ADVOGADO(A) : JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) RÉU : REGINA BEATRIZ GEDOZ ADVOGADO(A) : NICOLLE INES DE CAMPOS PIRES CORREA (OAB SC036350) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI (OAB SC027310) RÉU : PEDRO VALMIR ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : NICOLLE INES DE CAMPOS PIRES CORREA (OAB SC036350) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI (OAB SC027310) RÉU : ODIMAR MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CAMACHO SOLON (OAB SC032227) ADVOGADO(A) : RODRIGO KARPAT (OAB SP211136) RÉU : MARCIO ANTONIO MEDEIROS ADVOGADO(A) : NICOLLE INES DE CAMPOS PIRES CORREA (OAB SC036350) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI (OAB SC027310) RÉU : CONDOMINIO GARDEN VILLAGE ADVOGADO(A) : NICOLLE INES DE CAMPOS PIRES CORREA (OAB SC036350) ADVOGADO(A) : MORGANA SCHOENAU DA SILVA (OAB SC034633) ADVOGADO(A) : GEDALVA PADILHA (OAB SC017351) DESPACHO/DECISÃO Desse modo, afasto a preliminar aventada na contestação. Assim, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva, em relação aos demais réus, julgando extinto o feito, em relação a eles, sem exame do mérito, para que seja mantido no polo passivo somente o Condomínio. O autor possui o direito de buscar a anulação da assembleia que o destituiu, pois pretende, com isso, receber indenização por danos morais, não havendo que se falar em perda do objeto, porquanto o objetivo do feito não é a retomada do cargo de síndico. Dou o feito por saneado e ratifico a decisão do evento 268 quanto à realização de prova pericial, ficando os encargos dos honorários na proporção de 50% para a parte autora e 50% para o réu CONDOMINIO GARDEN VILLAGE.
6. Processo 00237094420088240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023709-44.2008.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : MOVELOM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARTINS PRATES GOLDONI (OAB SC027310) RÉU : NILSON HEGEN ADVOGADO(A) : MARIZA ANDRADE VALGAS (OAB SC011699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 780 - 09/06/2025 - APELAÇÃO
7. Processo 50033138920208240113
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 08011295420248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fellipe Correa Macedo (OAB 27310/MS), Thalita Almeida (OAB 172727/RJ), Vitor Honorato Resende (OAB 128795/MG), Carlos Fernando Suto (OAB 230509/SP), Bárbara Ponte de Lima (OAB 60577/GO), Bruna Tonin Santos (OAB 347447/SP), Antonio Patricio Mateus (OAB 327274/SP), Gabriel Henrique Petrechi Martins (OAB 85868/PR), Mario Roberto Leite de Oliveira (OAB 158731/MG), Eduardo Silva Gatti (OAB 234531/SP), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS), Jairo Fernando Belini (OAB 59596/PR), Amanda Caroline Nogueira Simonato (OAB 320395/SP), Waldeluir Cavalini (OAB 6539/MS), Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB 23637A/MS), Elizeu Souza da Silva (OAB 24500/MS), Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Rafael de Almeida Pimenta Pereira (OAB 317A/RR), Hygor Silva Santos (OAB 27551/O/MT), Edmundo Waschington Santos da Silva (OAB 34214O/MT), Breno Gomes Diniz (OAB 153271/MG), Victor Vasconcelos Ribeiro (OAB 180488/MG), Gustavo Matta de Campos (OAB 498334/SP), Cristiano Reinheimer (OAB 115429/RS), Helen Susane Machado de Miranda (OAB 7627/AM), André Luis Fedeli (OAB 193114/SP), Rafael Vilela Borges (OAB 153893/SP), André Farhat Pires (OAB 164817/SP), Eduardo Alves Marcal (OAB 13311/MT), Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB 24129/GO), José Humberto da Silva Vilarins Júnior (OAB 63420/BA), Antonio Patricio Mateus (OAB 28774A/MS), Giuliano Dias de Carvalho (OAB 262650/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Cesar Augusto Terra (OAB 17556/PR), José Rafael Gomes (OAB 11040/MS), Adriano de Almeida Marques (OAB 9990/MS), Felipe Di Benedetto Júnior (OAB 12234/MS), José Ercílio de Oliveira (OAB 27141/SP), Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB 188846/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), João Leonelho Gabardo Filho (OAB 16948/PR), Alexandre Nelson Ferraz (OAB 30890/PR), Fernando Ferrarezi Risolia (OAB 147522/SP), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Carlos Arauz Filho (OAB 27171/PR), Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS), Elaine de Araújo Santos (OAB 8217/MS), Mouzayan de Matos Batista Sater (OAB 25371/MS), Giselli Queiroz de Oliveira (OAB 21697/MS), Amauri César de Oliveira Junior (OAB 236288/SP), Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB 1623A/MG), Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), Pablo Dotto (OAB 147434/SP), Rustan Hyran de Matos Batista Sater (OAB 22617/MS), Enderli Rohod de Sousa Pires (OAB 18147/MS), Adauto do Nascimento Kaneyuki (OAB 198905/SP), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Claudia da Silva Prudencio (OAB 19054/SC), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 18286A/MS), Ana Paula Mota dos Santos Câmara (OAB 285536/SP), Maria Fabiana Seoane Domingues Sant´ana (OAB 247479/SP), Antenor Mindão Pedroso (OAB 9794/MS) Processo 0801129-54.2024.8.12.0002 - Recuperação Judicial - Autor: Cristian Holz “Em Recuperação Judicial'', Vhcg Participações Ltda “Em Recuperação Judicial'', Vhcg Agro Exploração Agrícola Ltda “Em Recuperação Judicial'', Mm Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda “Em Recuperação Judicial'', Cristian Holz “Em Recuperação Judicial'' - I) Os recuperandos pretendem a nulidade do registro de consolidação de propriedade da Fazenda Novo Horizonte I por vício na notificação da mora e na intimação dos devedores fiduciantes quanto aos leilões (f. 5.491-504). Ocorre que o crédito discutido é extraconcursal e foi afastada a declaração de essencialidade do imóvel em questão (matrícula n.º 82.372 do Cartório de Registro de Imóveis de Boa Vista-RR, Fazenda Novo Horizonte I, acostada às f. 5.792-807), conforme v. Acórdão do E. TJMS de f. 5.633 e 5.890. Neste diapasão, a matéria de nulidade da consolidação da propriedade fiduciária, leilão e avaliação não é de competência do Juízo da Recuperação, tampouco a análise sobre a suspensão do procedimento extrajudicial. Deverão os autores ingressarem com ação própria e no juízo competente para tanto. Logo, não conheço do pedido de f. 5.491-504; II) Como o Banco CNH Industrial Capital S/A não acostou os documentos necessários para participar da assembleia geral de credores no tempo oportuno e certo que o ato marcado para o dia 12.6.2025 (f. 5.395) é apenas a continuidade da assembleia anterior, nos termos dos artigos 37, § 4.º, 39 e 56, § 9.º, todos da Lei n.º 11.101/2005, indefiro o pedido do Banco Credor de participação da assembleia pretendido às f. 5.454-562, itens 1 e 2; III) Intimem-se os recuperandos para, em 5 dias, manifestarem sobre os pedidos de f. 5.454-62, itens 3 a 8 e documento de f. 6.001; IV) Manifeste também Boa Vista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda sobre pedido de f. 5.980-2, em 5 dias; V) Após, à Administradora Judicial pelo mesmo prazo acima sobre pedidos de f. 5.454-62, 5.482-3 e 5.980-2; IV) Por fim, conclusos em urgentes; V) Anote-se o nome dos patronos de Luiz Pereira de Morais para as futuras publicações (f. 5.999). VI) P.I.C.