Moacir João Hantt

Processos do Advogado

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2. Processo 00020083520118240061
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 0002008-35.2011.8.24.0061/SC REQUERENTE : OSNI BECKER NIHUES ADVOGADO(A) : GABRIELA WOLFF (OAB SC022831) ADVOGADO(A) : ALFERES VIDAL DE BRITO (OAB SC022838) REQUERIDO : PONTA DO JACQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (Representado) ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) INTERESSADO : NEREU MUNIZ DE MACEDO FILHO ADVOGADO(A) : NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o processo foi digitalizado e migrado para o sistema eproc. OBJETO: Ficam intimadas as PARTES para ciência/impugnação. PRAZO: 5 (cinco) dias . OBSERVAÇÃO: Após transcorrido o prazo sem impugnação, cumpra-se conforme último ato ordinatório/despacho/decisão/sentença lançado(a) nos autos.
3. Processo 50013309820248240021
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001330-98.2024.8.24.0021 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 03/07/2025.
4. Processo 03009566820158240067
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0300956-68.2015.8.24.0067/SC AUTOR : ETELVINO BALLICO ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) AUTOR : OLINA BALLICO ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) AUTOR : LUIZ CARLOS BALLICO ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) AUTOR : CLEUSA LUCIA GANZAWA BALLICO ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) RÉU : DIRCEU TAFFAREL ADVOGADO(A) : IRIO BETTONI GROLLI (OAB SC018656) ADVOGADO(A) : IRIO GROLLI (OAB SC016124) RÉU : MONICA ELIZABETE TAFFAREL ADVOGADO(A) : IRIO BETTONI GROLLI (OAB SC018656) ADVOGADO(A) : IRIO GROLLI (OAB SC016124) RÉU : MOACIR TAFFAREL ADVOGADO(A) : IRIO BETTONI GROLLI (OAB SC018656) ADVOGADO(A) : IRIO GROLLI (OAB SC016124) RÉU : TANIA MARIA BERTICELLI TAFFAREL ADVOGADO(A) : IRIO BETTONI GROLLI (OAB SC018656) ADVOGADO(A) : IRIO GROLLI (OAB SC016124) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas acerca do retorno dos autos do 2º Grau. Prazo: 15 dias.
5. Processo 50005408020258240021
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50060662120248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006066-21.2024.8.24.0067/SC AUTOR : RAFAEL PIETRO BIASI ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) ADVOGADO(A) : NARJANA TESSARO (OAB SC058184) RÉU : RAFAEL DE SOUZA HOFFMANN ADVOGADO(A) : VIVIAN CRISTINA CORREIA (OAB SC048386) ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por RAFAEL PIETRO BIASI em face de RAFAEL DE SOUZA HOFFMANN, para condenar o réu ao pagamento de: i) condenar o réu ao pagamento de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), a título de danos materiais. Por ser relação contratual, a correção monetária conta do vencimento até 30.08.2024, oportunidade na qual o fator de correção monetária será o IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC). Ademais, serão acrescidos juros de mora, a contar da citação, de 1% ao mês até 30.08.2024, quando passará a incidir a taxa referencial SELIC deduzido o IPCA, na forma do art. 406, § 1º do CC. ii) condenar o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais. Por ser relação extracontratual, o valor será acrescido de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) desde o arbitramento, nos moldes da súmula 362 do STJ, e juros moratórios na forma do art. 406 do CC, contados do primeiro desconto, com fulcro na súmula 54 do STJ. Sem custas ou honorários (art. 54 da Lei nº 9.099/95). Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Se quitada a obrigação voluntariamente, expeça-se o respectivo alvará.
7. Processo 50075463420248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007546-34.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : DEMERCIO LUIZ GUENO ADVOGADO(A) : DEMERCIO LUIZ GUENO (OAB MT011482) EXECUTADO : HAASAT INDUSTRIA E COMERCIO METAL MECANICO LTDA ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) DESPACHO/DECISÃO Homologo a manifestação de vontade das partes e suspendo a execução pelo prazo requerido (art. 922 do CPC). Após o término da suspensão, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, advertindo-a de que o silêncio será interpretado como quitação . Comunicações e diligências necessárias.
8. Processo 50008768220218240067
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000876-82.2021.8.24.0067/SC EXEQUENTE : ROMA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS METALICAS LTDA ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) DESPACHO/DECISÃO 1. O Serp-Jud é o módulo exclusivo de acesso do Poder Judiciário e dos Órgãos da Administração Pública no Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), instituído pela Lei Federal nº 14.382/2022, e que institui uma plataforma única de acesso aos serviços dos Registros Públicos brasileiros (Registro Civil, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas). Por meio deste sistema, magistrados de todo o país terão acesso instantâneo, seguro e facilitado aos serviços digitais já implementados pelos Cartórios de Registros do Brasil, entre eles os módulos de Busca Nacional de Bens e de Registro Civil de Pessoas naturais, visualizações de matrículas, emissões de certidões de nascimento, casamento e óbito, buscas e certidões de registros de pessoas jurídicas e pesquisa de bens. Além dos serviços inicialmente disponibilizados, outros módulos serão paulatinamente inseridos na plataforma como a Penhora Online, a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), sistema este que recebe e divulga ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto. Integrarão, ainda os serviços oferecidos, entre outros sistemas digitais já regulamentados pela Corregedoria Nacional de Justiça. ( SerpJud - ONSERP ). Todavia, no prsente caso, indefiro o pedido de utilização do sistema SERPJUD, pois é ônus da parte exequente trazer aos autos minimamente provas documentais para justificar a medida pretendida. 2. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de  10 dias, sob pena de extinção. 3. Comunicações e diligências necessárias.