George Lucas Rangel

Processos do Advogado

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2. Processo 50095950420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5009595-04.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50134491620198240038/SC) RELATOR : Fernando Speck de Souza EMBARGANTE : JOSE OSWALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO BARRUECO SOARES DA SILVA (OAB SC028397) EMBARGANTE : MARIA OLGA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO BARRUECO SOARES DA SILVA (OAB SC028397) EMBARGADO : IVO DA COSTA ADVOGADO(A) : BRIGGIDA GABRIELE ROCHA (OAB SC061164) ADVOGADO(A) : CAROLINA PAVAO DA SILVA (OAB SC035851) EMBARGADO : HATUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : GEORGE LUCAS RANGEL (OAB SC027645) EMBARGADO : FATIMA VIEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : BRIGGIDA GABRIELE ROCHA (OAB SC061164) ADVOGADO(A) : CAROLINA PAVAO DA SILVA (OAB SC035851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 26/06/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50134491620198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013449-16.2019.8.24.0038/SC RELATOR : Fernando Speck de Souza EXEQUENTE : IVO DA COSTA ADVOGADO(A) : BRIGGIDA GABRIELE ROCHA (OAB SC061164) ADVOGADO(A) : CAROLINA PAVAO DA SILVA (OAB SC035851) EXEQUENTE : FATIMA VIEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : BRIGGIDA GABRIELE ROCHA (OAB SC061164) ADVOGADO(A) : CAROLINA PAVAO DA SILVA (OAB SC035851) EXECUTADO : HATUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : GEORGE LUCAS RANGEL (OAB SC027645) INTERESSADO : B2 ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS - EIRELI ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 381 - 26/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
4. Processo 50532266620238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5053226-66.2023.8.24.0038/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE : BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) RECORRENTE : FERNANDA CAROLINE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) RECORRIDO : COMERCIO DE VEICULOS HP MULTIMARCAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GEORGE LUCAS RANGEL (OAB SC027645) EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE OS RECIBOS SERIAM APRESENTADOS EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TESE NÃO ACOLHIDA. PAGAMENTO DE QUATRO PARCELAS INICIAIS QUE, EMBORA INCONTROVERSO NOS AUTOS, NÃO FOI REALIZADO PELA AUTORA, RESTANDO PATENTE QUE FOI A 1ª RÉ - OU ALGUÉM DE SEU CONHECIMENTO - QUEM O FEZ, CONFIRMANDO AS DEMAIS PROVAS DE QUE NÃO HOUVE A TRANSFERÊNCIA DA POSSE DO VEÍCULO PARA A AUTORA. PREJUÍZO MATERIAL NÃO COMPROVADO. SENTENÇA NÃO DERRUÍDA. RECIBOS APRESENTADOS EM GRAU DE RECURSO. INOVAÇÃO DESCABIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO NO PONTO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TESES NÃO ACOLHIDAS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO USADO. NEGATIVA DE TRADIÇÃO DA POSSE PELO ANTIGO PROPRIETÁRIO. FATO INCONTROVERSO. NEGÓCIO JURÍDICO QUE NÃO RESTOU PERFECTIBILIZADO. CÉDULA DE CRÉDITO CANCELADA. COBRANÇA INDEVIDA EM RELAÇÃO À AUTORA. PLEITOS SUBSIDIÁRIOS EM DESFAVOR DAS CORRÉS. QUESTÕES QUE DEVEM SER DIRIMIDAS EM AÇÃO PRÓPRIA. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO PELA AUTORA. REITERADAS TENTATIVAS DE SOLUÇÃO PELA VIA ADMINISTRATIVA. ABALO ANÍMICO CARACTERIZADO. MONTANTE FIXADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), CONFORME CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CONSECTÁRIOS LEGAIS. APLICAÇÃO DA SELIC. POSSIBILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer em parte e negar provimento ao recurso interposto pela autora, bem como de conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela ré, para confirmar a sentença por seus próprios fundamentos, servindo a súmula do julgamento como acórdão (art. 46 da Lei 9.099/95), e condenar os recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), por equidade, para cada, verbas, todavia, suspensas em relação à autora, por litigar sob o pálio da gratuidade judiciária (CPC, art. 98, § 3.º), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 26 de junho de 2025.
5. Processo 10035856920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003585-69.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ht Hi Tech Piscinas Equipamentos e Serviços Ltda - High Tech Solar Banheiras e Piscinas Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo retro, ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas, pena de indeferimento. - ADV: GEORGE LUCAS RANGEL (OAB 27645/SC), JOÃO CASSIANO PINHEIRO OYARZABAL (OAB 105503/RS)
6. Processo 50312625120228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031262-51.2022.8.24.0038/SC AUTOR : ANDERSON WASCH ADVOGADO(A) : GEORGE LUCAS RANGEL (OAB SC027645) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, em 5 dias, informar se houve a restituição do bem (evento 51).
7. Processo 50186699020254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018669-90.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50187289220144047201/SC) RELATOR : VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVADO : MARCIO FELICIANO ADVOGADO(A) : GEORGE LUCAS RANGEL (OAB SC027645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 24/06/2025 - Determinada a intimação
8. Processo 50402127820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040212-78.2024.8.24.0038/SC EXECUTADO : HATUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : GEORGE LUCAS RANGEL (OAB SC027645) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para despacho: Considerando o petitório retro (evento22) , posto reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica da parte executada nos autos n.º 5045990-29.2024.8.24.0038, intime-se a parte contrária para manifestação, em 15 (quinze) dias.