Joao Jose Mello Pioner

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50123329020248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5012332-90.2024.8.24.0045/SC RELATOR : João Bastos Nazareno dos Anjos RÉU : PAULO MACITELLI BASTOS ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50051576720218240007
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005157-67.2021.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR : EVILASIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 302 - 04/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 50219601720228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021960-17.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : JOCELI MANOEL PEREIRA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) EXECUTADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A) : FABIO DE MELO MARTINI (OAB RN014122) ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 50051576720218240007
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005157-67.2021.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR : EVILASIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 287 - 19/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50508787320238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5050878-73.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANSELMO DE FRAGA QUADROS ADVOGADO(A) : FÁBIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : João José Mello Pioner (OAB SC028064) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de alvará, com base na Lei nº 6.858/80, objetivando o levantamento do saldo de FGTS deixado por ​​ ROSA SANHUDO DE FRAGA , CPF: 14842084049, falecida em 29/07/1987 ( 1.4 ). Era viúva ( certidão pendente ) e deixou os herdeiros/interessados: 1. BEATRIZ SANHUDO DE FRAGA , filha, casada (comunhão parcial - 1.2 - desatualizada ), habilitada (DPE); 2. TEREZA SANHUDO DE FRAGA , filha, solteira ( 1.14 ), citada ( 88.2 ); 3. SUCESSÃO DE ARIOVALDO SANHUDO DE FRAGA, filho pós-morto (02/06/1999 - 1.3 ). Era casado com JUSSARA AVILA DE FRAGA ( não citada )  e deixou os filhos DJAN ÁVILA DE FRAGA (citado - 21.1 ) e ​ DANIELA AVILA DE FRAGA ( não citada - tentativas: ​ 60.1 / 79.1 );​ 4. Em representação à filha pré-morta, VERA MARIA FRAGA QUADROS (20/08/1972 - 1.5 ), ingressa o neto ANSELMO DE FRAGA QUADROS , ( certidão de estado pendente ), habilitado ( 22.1 ); 5. SUCESSÃO DE AIRES SANHUDO DE FRAGA , filho pós-morto (13/02/2023 - 1.13 ). Era casado com ​ MARIA DA GRACA DAVINA GONCALVES DE FRAGA ​ (citada - ​ 78.1 ​) e deixou o filho ​ AIRES GONCALVES DE FRAGA (citado - 82.1 ). Documentos:​ FGTS ( 12.2 ) Certidão de (In)Existência de Dependentes Previdenciários ( 1.11 ). Negativas fiscais : federal ( pendente ), estadual sem validade para inventários ( pendente ) e municipal ( pendente ).​ Gratuidade da Justiça deferida no 3.1 . É o relatório. 1. Alterei DJAN, DANIELA, AIRES GONÇALVES e MARIA DA GRAÇA para interessados, já que são sucessores de herdeiro pós-morto, devendo partilhar o quinhão deste no seu inventário. Cadastrei o herdeiro AIRES SANHUDO. Removi o sigilo, pois desnecessário. 2. Encaminho à URCAJUD para consulta dos endereços de DANIELA. Com os resultados, cite-se-a , por Carta AR, ou, não sendo possível, por WhatsApp/mandado, nos endereços diferentes daquele já diligengiado (​ 60.1 / 79.1 ). 3. ​Fica a requerente intimada para juntar: a) a certidão de estado (nascimento/casamento) atualizada da falecida, de BEATRIZ e de ANSELMO b) as certidões negativas fiscais atualizadas da União, Estado (sem validade para inventários) e Município; c) o CPF/endereço/telefone para citação de JUSSARA AVILA DE FRAGA; d) o CPF de ARIOVALDO SANHUDO DE FRAGA para cadastramento no sistema. 3. Cumprido o item 3.c pela requerente, cadastre-se JUSSARA como interessada e cite-se-a , por Carta AR, ou, não sendo possível, por WhatsApp/mandado. Na impossibilidade de citação nos formatos acima e havendo requerimento, realize-se a busca de endereços junto aos órgãos conveniados, via menu Ações > Consulta de Endereços. 4. Informado o CPF de ARIOVALDO, cadastre-se-o no polo ativo, indicando-se a condição de sucessão (menu Partes e Representantes > Editar > Gerenciamento de Partes). Agendada intimação eletrônica. Triagem: 1, 3, 4
7. Processo 08156290220258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 203. APELAÇÃO 0815629-02.2025.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0815629-02.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00412721 APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RENAN DO NASCIMENTO COUTO OAB/RJ-184748 APELADO: K2 IT LTDA ADVOGADO: FÁBIO SOUZA OAB/SC-023651 ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MELLO PIONER OAB/SC-028064 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA
8. Processo 03042748220188240090
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais