Joao Jose Mello Pioner

Processos do Advogado

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2. Processo 50783832420248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50058679720198240091
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5005867-97.2019.8.24.0091/SC REQUERENTE : JULIANA PANIZZI BRASIL PINTO (Inventariante) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o extrato das dívidas junto ao Município de Rancho Queimado em nome da pessoa falecida. 2. Com o mesmo prazo, intime-se para que se manifeste acerca da petição de ev. 148.1 . ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante JULIANA PANIZZI BRASIL PINTO Autor(a) da Herança ANTÔNIO CARLOS BRASIL PINTO Custas iniciais (fls.) Pagamento ao final VC - R$180.000,00 - FALTA RETIFICAR CENSEC (testamento) (fls.) E23D11 Certidões de óbito do(a) de cujus; E1D5 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal GAROPABA: E48D8 FLORIANÓPOLIS: E67D3 RANCHO QUEIMADO: FALTA PORTO ALEGRE: 132.7 SC: E66D2 RS: 132.8 E1D24-25; E23D6 divida ativa Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Meeiro (a) Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia Perla Duarte Moraes * E3D4-5 ex-companheira E3D3 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Juliana Panizzi Brasil Pinto C E96D10 CPB E1D4 Guilherme Panizzi Brasil Pinto C E1D17 CPB E1D3 Clarissa Nunes Brasil Pinto C E98D2 Solt. E1D2 Glauco Roberto Audibert - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM C E23D2 FALTA PATERNIDADE CPB E81D2 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Um automóvel M. Benz Placa QJS4780 E1D63-65, E29D5 Bens imóveis de partilha Incontroversa entre o ex-casal Apartamento n° 307 e vaga de garagem n° 26, do Condomínio Havana, situados na Rua Deputado Paulo Preis, n° 590, bairro Jurerê, Florianópolis/SC E23D22, E23D32, E23D35-37 Terreno situado no Bairro Palhocinha, com 600,00 m², situado no Condomínio “Pomares de Garopaba” (Garopaba Internacional), bairro Palhocinha, Garopaba/SC E23D33 Terreno – lote 126 –situado no Condomínio Golf Club Santa Rita, em Rancho Queimado/SC E23D31 Apartamento 404 do Residencial Juliana, situado na Avenida Carlos Barbosa, n. 530, Bairro Azenha, Porto Alegre/RS, CEP 90880-000, com área privativa de 55,22m² E307D2 - matrícula 23.077 Bens de partilha controvertida entre o ex-casal Casa localizada na Rua Pirambus, nº 70, Jurerê Internacional, Florianópolis/SC E23D23, E23D28, E23D34 Sala comercial nº 801, sito no 8º, pavimento da TORRE 2- BUSINESS TOWER do Ed. TROMPOWISKY CORPORAT E23D29 Sala comercial nº 802, sito no 8º, pavimento da TORRE 2- BUSINESS TOWER do Ed. TROMPOWISKY CORPORAT E23D30 Vaga de garagem nº 174, tipo “C”, localizada no 3º Sub-solo, comum as TORRES 1 – MEDICAL TOWER e TORRE 2 do Ed. TROMPOWISKY CORPORATE E23D30 Vaga de garagem nº 131, tipo “A”, localizada no 1º Sub-solo, comum as TORRES 1 – MEDICAL TOWER e TORRE 2 do Ed. TROMPOWISKY CORPORATE E23D29 Vaga de garagem nº 132, tipo “A”, localizada no 1º Sub-solo, comum as TORRES 1 – MEDICAL TOWER e TORRE 2 do Ed. TROMPOWISKY CORPORATE E23D29 Saldos em contas bancárias E48D18/20 Crédito de R$ 13.795,89, advindo da ação judicial n° 5000831-59.2011.4.04.7200 E54 Veículo GM/OPALA/ESPECIAL, ano 1974, placa MAX 4479, carro de colecionado E48D5 Meação na fração de 50%, dos rendimentos do escritório BRASIL PINTO ADVOCACIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL FALTA Um automóvel VW/Gol placa MJW3473 - do escritório Brasil Pinto Advocacia Ambiental e Empresarial E1D66-67 Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E11D1 FALTA DETALHADO E RESERVA GLAUCO Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E23D1
4. Processo 50464742620238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046474-26.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JOAO JOSE MELLO PIONER ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR/Mandado, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 50008408720248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000840-87.2024.8.24.0082/SC ACUSADO : LUIZ CARLOS SERAFIM ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) DESPACHO/DECISÃO I - Ante a possibilidade da ocorrência de efeitos infringentes, INTIME-SE o Ministério Público para, no prazo de 2 dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos no evento 92. II - Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos declaratórios.
6. Processo 50123329020248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5012332-90.2024.8.24.0045/SC RELATOR : João Bastos Nazareno dos Anjos RÉU : PAULO MACITELLI BASTOS ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50051576720218240007
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005157-67.2021.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR : EVILASIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 302 - 04/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
8. Processo 50219601720228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021960-17.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : JOCELI MANOEL PEREIRA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) EXECUTADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A) : FABIO DE MELO MARTINI (OAB RN014122) ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.