Joao Jose Mello Pioner

Processos do Advogado

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2. Processo 03111858820168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311185-88.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PEDRO PAULO DA SILVA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651) APELADO: SELMA REGINA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ TEODORO NETO (OAB SC025656) INTERESSADO: ANA PAULA WAMBOMMEL DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZADESOUZA ADVOGADO(A): WALDIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): GUILHERME DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
3. Processo 50135935220248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50414236320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50019439120218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001943-91.2021.8.24.0064/SC AUTOR : CEVITTA ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICA-SE, em atenção a petição e/ou evento retro, que os atos processuais serão realizado nos autos do cumprimento de sentença n. 50096844620258240064, por conseguinte os presentes autos foram DEVOLVIDOS ao arquivo definitivo , sem prejuízo às partes.
6. Processo 50022009320258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002200-93.2025.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50166386120248240091/SC) RELATOR : Rudson Marcos EXEQUENTE : ADRIANA MARQUARDT MODES ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 17/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 37 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
7. Processo 50182122520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50136432520258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Nº 5013643-25.2025.8.24.0064/SC REQUERENTE : JOAO JOSE MELLO PIONER ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) REQUERENTE : FABIO SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de requerimento de abertura de testamento público, procedimento de jurisdição voluntária, conforme arts. 735 a 737 do CPC. 2. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar a certidão de testamento CENSEC em nome da pessoa falecida, a fim de averiguar se o testamento apresentado na inicial foi o único e/ou último válido realizado pela pessoa falecida em vida. 2.1. Na oportunidade, intime-se-a para  depositar em cartório o testamento original. Ocasião em que será elaborada certidão pelo Sr. Chefe de Cartório, com a informação do conteúdo do documento, da quantidade de páginas e do local onde permanecerá acondicionado, com fundamento nos artigos 28 e 29, da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ. 3. Após, abra-se vista ao Ministério Público.