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Joao Jose Mello Pioner

Joao Jose Mello Pioner

Número da OAB: OAB/SC 028064

📋 Resumo Completo

Dr(a). Joao Jose Mello Pioner possui 117 comunicações processuais, em 77 processos únicos, com 25 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando em TJPA, TRF1, STJ e outros 8 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 77
Total de Intimações: 117
Tribunais: TJPA, TRF1, STJ, TJRS, TJRJ, TRT12, TJSC, TJSP, TJPE, TRF4, TRT6
Nome: JOAO JOSE MELLO PIONER

📅 Atividade Recente

25
Últimos 7 dias
78
Últimos 30 dias
117
Últimos 90 dias
117
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (16) AGRAVO DE INSTRUMENTO (12) APELAçãO CíVEL (12) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (8)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 117 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000738-50.2021.4.04.7005/PR RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : RODRIGO GOULART IMPORTADORA (AUTOR) ADVOGADO(A) : João José Mello Pioner (OAB SC028064) ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : TALLES VINICIUS PEREIRA (OAB SC043454) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. 1. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: a) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; b) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; c) corrigir erro material (CPC/2015, art. 1.022, incisos I a III). 2. Não se verifica a existência das hipóteses ensejadoras de embargos de declaração quando a parte embargante pretende apenas rediscutir matéria decidida, não atendendo ao propósito aperfeiçoador do julgado, mas revelando a intenção de modificá-lo, o que se admite apenas em casos excepcionais, quando é possível atribuir-lhes efeitos infringentes. 3. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que a parte embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade (art. 1.025 do CPC/2015). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311185-88.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PEDRO PAULO DA SILVA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651) APELADO: SELMA REGINA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ TEODORO NETO (OAB SC025656) INTERESSADO: ANA PAULA WAMBOMMEL DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA LUIZADESOUZA ADVOGADO(A): WALDIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): GUILHERME DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
  5. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001943-91.2021.8.24.0064/SC AUTOR : CEVITTA ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICA-SE, em atenção a petição e/ou evento retro, que os atos processuais serão realizado nos autos do cumprimento de sentença n. 50096844620258240064, por conseguinte os presentes autos foram DEVOLVIDOS ao arquivo definitivo , sem prejuízo às partes.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002200-93.2025.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50166386120248240091/SC) RELATOR : Rudson Marcos EXEQUENTE : ADRIANA MARQUARDT MODES ADVOGADO(A) : FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A) : JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 17/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 37 - 17/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
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