Hercilio Alexandre Da Luz Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00005904220255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000590-42.2025.5.12.0001 EXEQUENTE: FABRICIO DA SILVEIRA EXECUTADO: DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9039230 proferida nos autos. Vistos, etc. 1 - Homologo os cálculos apresentados pelo autor, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2  - Fica dispensada a ciência à União (INSS) dos cálculos homologados, considerando a Portaria MF n. 582, de 11 de dezembro de 2013 (valor da contribuição igual ou inferior a R$20.000,00). 3 - Intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar dados bancários para transferência de valores. 4 - Fica CITADO(A) o(a) executado(a) para, em 48 horas, efetuar o pagamento ou garantir a execução do débito indicado na planilha do ID 4aa109d, sob pena de prosseguimento da execução, na forma legal. Ressalta-se que, para pagamento ou depósito para garantia da execução, o valor do débito atualizado deverá ser obtido pela própria parte interessada (https://portal.trt12.jus.br/calculostrabalhistas), bem como o depósito deverá ser efetuado, preferencialmente, na Caixa Econômica Federal (https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-trabalho/). 5 - Considerando que há em trâmite perante o TRT o REEF 0002240-72.2012.5.12.0004, intime(m)-se as partes para os fins do art. 884 da CLT, independentemente da garantia do juízo. 6- Pacificada a conta, providencie a Secretaria o encaminhamento, via email para Secretaria da Execução – SEXEC (sexec@trt12.jus.br), solicitando a inclusão da presente execução com a devida planilha de cálculos.  7 - Cumprido, sobreste-se até a remessa de valores. 8 - Após informados os dados bancários, e, à medida em que depositados os valores, liberem-se ditos valores, preferencialmente, ao(à) autor, sendo, após, a título de honorários assistenciais, honorários advocatícios, honorários periciais, INSS e custas, se houver. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUBECK ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI - GOLD PARK ESTACIONAMENTO LTDA - CARTAO JOINVILLE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CARLOS EDUARDO VITORIO - MERCIA DE LOURDES OLIVEIRA VITORIO - DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA - MCV INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA - ME - FAST PARK ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI - NEDIO DOMINGUES VITORIO
3. Processo 00005895720255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000589-57.2025.5.12.0001 EXEQUENTE: LEANDRO PESSOA DE MELLO EXECUTADO: DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 234e094 proferida nos autos. Vistos, etc. 1 - Homologo os cálculos apresentados pelo autor, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2  - Fica dispensada a ciência à União (INSS) dos cálculos homologados, considerando a Portaria MF n. 582, de 11 de dezembro de 2013 (valor da contribuição igual ou inferior a R$20.000,00). 3 - Intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar dados bancários para transferência de valores. 4 - Fica CITADO(A) o(a) executado(a) para, em 48 horas, efetuar o pagamento ou garantir a execução do débito indicado na planilha do ID 9a4ee1b, sob pena de prosseguimento da execução, na forma legal. Ressalta-se que, para pagamento ou depósito para garantia da execução, o valor do débito atualizado deverá ser obtido pela própria parte interessada (https://portal.trt12.jus.br/calculostrabalhistas), bem como o depósito deverá ser efetuado, preferencialmente, na Caixa Econômica Federal (https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-trabalho/). 5 - Considerando que há em trâmite perante o TRT o REEF 0002240-72.2012.5.12.0004, intime(m)-se as partes para os fins do art. 884 da CLT, independentemente da garantia do juízo. 6- Pacificada a conta, providencie a Secretaria o encaminhamento, via email para Secretaria da Execução – SEXEC (sexec@trt12.jus.br), solicitando a inclusão da presente execução com a devida planilha de cálculos. 7 - Cumprido, sobreste-se até a remessa de valores. 8 - Após informados os dados bancários, e, à medida em que depositados os valores, liberem-se ditos valores, preferencialmente, ao(à) autor, sendo, após, a título de honorários assistenciais, honorários advocatícios, honorários periciais, INSS e custas, se houver. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PESSOA DE MELLO
4. Processo 00005895720255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000589-57.2025.5.12.0001 EXEQUENTE: LEANDRO PESSOA DE MELLO EXECUTADO: DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 234e094 proferida nos autos. Vistos, etc. 1 - Homologo os cálculos apresentados pelo autor, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2  - Fica dispensada a ciência à União (INSS) dos cálculos homologados, considerando a Portaria MF n. 582, de 11 de dezembro de 2013 (valor da contribuição igual ou inferior a R$20.000,00). 3 - Intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar dados bancários para transferência de valores. 4 - Fica CITADO(A) o(a) executado(a) para, em 48 horas, efetuar o pagamento ou garantir a execução do débito indicado na planilha do ID 9a4ee1b, sob pena de prosseguimento da execução, na forma legal. Ressalta-se que, para pagamento ou depósito para garantia da execução, o valor do débito atualizado deverá ser obtido pela própria parte interessada (https://portal.trt12.jus.br/calculostrabalhistas), bem como o depósito deverá ser efetuado, preferencialmente, na Caixa Econômica Federal (https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-trabalho/). 5 - Considerando que há em trâmite perante o TRT o REEF 0002240-72.2012.5.12.0004, intime(m)-se as partes para os fins do art. 884 da CLT, independentemente da garantia do juízo. 6- Pacificada a conta, providencie a Secretaria o encaminhamento, via email para Secretaria da Execução – SEXEC (sexec@trt12.jus.br), solicitando a inclusão da presente execução com a devida planilha de cálculos. 7 - Cumprido, sobreste-se até a remessa de valores. 8 - Após informados os dados bancários, e, à medida em que depositados os valores, liberem-se ditos valores, preferencialmente, ao(à) autor, sendo, após, a título de honorários assistenciais, honorários advocatícios, honorários periciais, INSS e custas, se houver. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUBECK ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI - GOLD PARK ESTACIONAMENTO LTDA - CARTAO JOINVILLE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CARLOS EDUARDO VITORIO - MERCIA DE LOURDES OLIVEIRA VITORIO - DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA - MCV INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA - ME - FAST PARK ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI - NEDIO DOMINGUES VITORIO
5. Processo 00005912720255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000591-27.2025.5.12.0001 EXEQUENTE: GEOVANA POLLI EXECUTADO: DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5bf048 proferida nos autos. Ante o decurso de prazo sem insurgências das rés quanto aos cálculos de liquidação, homologo-os. À CAEX para atualização do débito, devendo incluir as custas processuais à base de 2% sobre o valor da condenação. Após, cite-se a parte executada para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora. Decorrido o prazo legal,  proceda-se a inclusão/habilitação no Regime Especial de Execução Forçada - REEF - Processo Piloto: 0002240-72.2012.5.12.0004. Após, suspenda-se a execução na forma prevista no REEF até ulterior deliberação. Intimem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEOVANA POLLI
6. Processo 00005912720255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000591-27.2025.5.12.0001 EXEQUENTE: GEOVANA POLLI EXECUTADO: DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5bf048 proferida nos autos. Ante o decurso de prazo sem insurgências das rés quanto aos cálculos de liquidação, homologo-os. À CAEX para atualização do débito, devendo incluir as custas processuais à base de 2% sobre o valor da condenação. Após, cite-se a parte executada para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora. Decorrido o prazo legal,  proceda-se a inclusão/habilitação no Regime Especial de Execução Forçada - REEF - Processo Piloto: 0002240-72.2012.5.12.0004. Após, suspenda-se a execução na forma prevista no REEF até ulterior deliberação. Intimem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 03 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUBECK ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI - GOLD PARK ESTACIONAMENTO LTDA - CARTAO JOINVILLE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CARLOS EDUARDO VITORIO - MERCIA DE LOURDES OLIVEIRA VITORIO - DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA - MCV INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA - ME - FAST PARK ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI - NEDIO DOMINGUES VITORIO
7. Processo 50028260920248240072
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 04200007120015120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0420000-71.2001.5.12.0030 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Hélio Bastida Lopes na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300963600000031532721?instancia=2