Tainara Sabino

Processos do Advogado

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2. Processo 50017557720208240050
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001755-77.2020.8.24.0050/SC RELATOR : IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET RÉU : FUNDAÇÃO HERMANN WEEGE ADVOGADO(A) : José Elves Morastoni (OAB SC006519) ADVOGADO(A) : TAINARA SABINO (OAB SC028369) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 13/06/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 50002083620178240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000208-36.2017.8.24.0008/SC EXEQUENTE : TILMAR PUFF ADVOGADO(A) : JONES PEREIRA (OAB SC040884) EXECUTADO : PARAGONE METAL METALURGICA LTDA - ME ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : CAROLINA LIPPEL (OAB SC069054) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : IVAN BARBIERO FILHO (OAB SC052715) EXECUTADO : TAIS LUZZI PARABALA ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : CAROLINA LIPPEL (OAB SC069054) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : IVAN BARBIERO FILHO (OAB SC052715) EXECUTADO : ROSELI FATIMA LUZZI ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : CAROLINA LIPPEL (OAB SC069054) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : IVAN BARBIERO FILHO (OAB SC052715) EXECUTADO : ODILON LUZZI ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA E SILVA (OAB SC067687) ADVOGADO(A) : CAROLINA LIPPEL (OAB SC069054) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : IVAN BARBIERO FILHO (OAB SC052715) INTERESSADO : ISADORA MENEZES QUADROS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAINARA SABINO ADVOGADO(A) : José Elves Morastoni DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de leilão de bem imóvel formulado nos autos. A credora fiduciária não se opõe ao ato, desde que lhe seja assegurado o recebimento do valor devido, em caso de eventual arrematação. Contudo, verifico que há embargos de terceiro pendentes de julgamento (50229521520238240008 ) , nos quais foi deferida a suspensão das medidas constritivas em relação ao bem litigioso (M. 24.616), sob alegação de nulidade da penhora e reconhecimento de bem de família. Diante desse contexto, a realização do leilão neste momento poderia acarretar prejuízo irreversível, inclusive com possível nulidade futura do ato expropriatório, caso acolhidos os embargos ou declarada a sua impenhorabilidade naquele feito. Ademais, conforme decisão do evento 11 daquele feito, não recorrida em tempo e modo oportuno, foi determinada ' a suspensão das medidas constritivas com relação ao(s) bem(ns) litigioso(s), conforme art. 678 do CP C'. Assim, por ora, indefiro o pedido de leilão , devendo-se aguardar o desfecho dos embargos de terceiro, a fim de preservar a segurança jurídica e evitar prejuízos às partes envolvidas. Intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento (AR) e o seu respectivo advogado por publicação, sobre o teor desta decisão e para requerer(em) o que entender(em) pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ), indicando patrimônio penhorável se for o caso, ciente de que o processo pode ser extinto por abandono em caso de inércia, consoante art. 485, III, do CPC (cf. STJ, AgInt nos EDcl no AREsp 1505230 / BA, Maria Isabel Gallotti, 01.06.2020).
4. Processo 50287857720248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028785-77.2024.8.24.0008/SC AUTOR : TAINARA SABINO ADVOGADO(A) : TAINARA SABINO (OAB SC028369) ADVOGADO(A) : José Elves Morastoni (OAB SC006519) RÉU : EVENTIM BRASIL SAO PAULO SISTEMAS E SERVICOS DE INGRESSOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) SENTENÇA 3. DECISÃO Diante do exposto, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte ré a restituir ao autor R$ 178,20, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir de 21/10/2023 e acrescido de juros de mora à taxa legal, desde 25/10/2024. Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 07/2023. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Cooperação para o cumprimento e estímulo à solução consensual. Pautados nos deveres éticos do estímulo à solução consensual, da boa-fé e cooperação processuais (arts. 3º, 3§º, 5º e 6º CPC) e diante da solvência da parte ré, incentivo os advogados a promoveram contato direto visando ajustar a forma de cumprimento da sentença.  Dever ético de cumprir com exatidão decisão judicial. Após o trânsito em julgado e na forma do art. 77, IV, §2º, do CPC, ADVIRTO a parte ré para promover o efetivo e adequado cumprimento desta decisão, ciente que o descumprimento injustificado será punido com multa em favor do Estado pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça. Transitada em julgado, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 00478519420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047851-94.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1009443-61.2019.8.26.0011) (processo principal 1009443-61.2019.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Representação comercial - S.C.R. - R.S.L. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOSE ELVES MORASTONI (OAB 6519/SC), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), TAINARA SABINO (OAB 28369/SC)
6. Processo 50308047920228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5030804-79.2022.8.24.0023/SC AUTOR : MELLER EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) RÉU : NETZSCH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MOAGEM LTDA ADVOGADO(A) : TAINARA SABINO (OAB SC028369) ADVOGADO(A) : José Elves Morastoni (OAB SC006519) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a existência de coisa julgada e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Em face do princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 50010316820238240050
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 03034966120148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 0303496-61.2014.8.24.0023/SC RELATOR : Daniela Vieira Soares RÉU : ADRIANA DALLA LIBERA ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) RÉU : LUIZ JOAQUIM MORELLO ADVOGADO(A) : José Elves Morastoni (OAB SC006519) ADVOGADO(A) : TAINARA SABINO (OAB SC028369) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 02/06/2015 - Juntada de documento