Lourival Salvato

Processos do Advogado

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2. Processo 50005076020248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000507-60.2024.8.24.0010/SC AUTOR : GENESIO DELA JUSTINA ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de dez (10) dias. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
3. Processo 50035449520248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5003544-95.2024.8.24.0010/SC REQUERENTE : LUIZ FELIPE WESTPHAL MARCELINO ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 50011250920258240159
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001125-09.2025.8.24.0159/SC REQUERENTE : ADONIRON HUGO MARTINS ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) REQUERENTE : LUIS ANDRE MARTINS ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) REQUERENTE : SUSANA DE SOUSA MARTINS ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) REQUERENTE : ROSANA DE SOUSA MARTINS ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.
5. Processo 50035016020208240282
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003501-60.2020.8.24.0282/SC AUTOR : ROSINEI DA LUZ MARTINS ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) DESPACHO/DECISÃO É nula a citação por edital quando não esgotados os meios legais para localização pessoal do réu. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.017526-2, da Capital - Norte da Ilha, rel. Des. Monteiro Rocha, j. 23-02-2016). A citação por edital, medida excepcional, só deve ser promovida se comprovado o exaurimento dos meios hábeis para a localização do endereço da parte requerida; o que não ocorreu nos autos. O mero fato da parte requerida não se encontrar no endereço informado não é suficiente para permitir a citação por edital. Não esgotadas todas as tentativas de localização, a citação por edital será nula. A parte requerente deixou de comprovar que diligenciou com o auxílio de alvará junto as concessionárias de serviços públicos CLARO e OI, com fito de localizar possíveis endereços da parte requerida, não juntando aos autos referida comprovação. Ante o exposto: I - INDEFIRO o pedido de citação por edital, nos termos retro. II - Ao Cartório Judicial para que proceda à consulta ao Sistema Portal Jud Vivo para pesquisa de endereços constantes da base de dados da Telefonia VIVO, conforme apêndice XXVII do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina. Com a juntada de informações nos autos, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias. Havendo requerimento, CITE-SE e CUMPRA-SE conforme determinado em despacho/decisão inaugural. III - Esgotadas as tentativas de citação nos endereços localizados (item II), AUTORIZO novamente a expedição de alvará em favor da parte requerente, franqueando-a o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrada a parte passiva junto às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel –  CLARO, OI). EXPEÇA-SE o alvará, que permanecerá disponível no sistema EPROC para impressão, com validade de 60 (sessenta) dias. Após, INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, promova a citação da parte requerida (CPC, art. 240, § 2º) e dê regular andamento do feito para formação da relação processual. Atentem, a parte requerente e o Cartório Judicial, que o processo só deverá retornar concluso para análise de eventual pedido de citação por edital após (a) esgotadas todas as tentativas de localização da parte requerida nos endereços trazidos pelos sistemas auxiliares, (b) comprovadas, nos autos, as diligências junto às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel – TIM, VIVO, CLARO, OI) e (c) esgotadas todas as tentativas de localização da parte requerida nos endereços indicados pelas concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel – TIM, VIVO, CLARO, OI). IV - Permanecendo inerte, INTIME-SE a parte requerente pessoalmente para providenciar o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III e  § 1º). V - Escoado o prazo assinalado no item retro sem manifestação, conclusos sentença/extinção.
6. Processo 50015729020248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001572-90.2024.8.24.0010/SC RELATOR : Michele Vargas AUTOR : MARCOS PIRES NETTO ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 01/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
7. Processo 50004648920258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000464-89.2025.8.24.0010/SC RELATOR : Michele Vargas AUTOR : EDSON MASIERO ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 03/07/2025 - APELAÇÃO
8. Processo 50014776520218240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001477-65.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: LARA ELEN SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JAIME RAMOS Presidente