Lourival Salvato

Processos do Advogado

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2. Processo 50035847720248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003584-77.2024.8.24.0010/SC AUTOR : GILMAR HERECK MARCOS ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) RÉU : SEM PARAR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por GILMAR HERECK MARCOS em face de SEM PARAR SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A para: a) DECLARAR inexistente o débito que acarretou na inscrição do nome da parte autora nos órgãos de restrição ao crédito; e b) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente atualizada e acrescida de juros moratórios, nos termos da fundamentação. Em consequência, confirmo a decisão antecipatória proferida. Sem custas processuais ou honorários advocatícios, consoante art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3. Processo 50044274220248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03001443620188240159
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300144-36.2018.8.24.0159/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: CRISTIAN VIEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE MENDONÇA (OAB SC019409) ADVOGADO(A): CLEBER PAES ALVES (OAB SC051094) APELADO: GEOVANI MARTINS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
5. Processo 50028540820208240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002854-08.2020.8.24.0010/SC EXEQUENTE : SIMONI MARCOS VIEIRA ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) DESPACHO/DECISÃO Pela derradeira vez, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se emitiu certificado individual de reabilitação da  parte autora, apresentando-o, conforme determinou a decisão retro, sob pena de considerado ato atentatório à dignidade da justiça.
6. Processo 50391309220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039130-92.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) AGRAVADO: CADENIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
7. Processo 50050711920238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5005071-19.2023.8.24.0010/SC RELATOR : ANTONIO MARCOS DECKER REQUERENTE : CLEIDE SOUZA DA CORREGGIO ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) REQUERENTE : CLAUDIO ROCHA SOUZA ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) REQUERENTE : CLAUDEMAR ROCHA SOUZA ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 04/07/2025 - Expedição de Alvará
8. Processo 50014204220248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001420-42.2024.8.24.0010/SC EXEQUENTE : AGLAIE BOTEGA POSSAMAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) EXECUTADO : TATIANA LEONEL ALVES MARIANO ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) SENTENÇA Ante o exposto, porque observadas as formalidades legais (CPC, arts. 775 e 485, §§ 1º e 6º), declaro o abandono de causa e, por consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, III, do CPC.