Lourival Salvato

Processos do Advogado

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2. Processo 50028540820208240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002854-08.2020.8.24.0010/SC EXEQUENTE : SIMONI MARCOS VIEIRA ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) DESPACHO/DECISÃO Pela derradeira vez, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se emitiu certificado individual de reabilitação da  parte autora, apresentando-o, conforme determinou a decisão retro, sob pena de considerado ato atentatório à dignidade da justiça.
3. Processo 50391309220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039130-92.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) AGRAVADO: CADENIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
4. Processo 50050711920238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5005071-19.2023.8.24.0010/SC RELATOR : ANTONIO MARCOS DECKER REQUERENTE : CLEIDE SOUZA DA CORREGGIO ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) REQUERENTE : CLAUDIO ROCHA SOUZA ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) REQUERENTE : CLAUDEMAR ROCHA SOUZA ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 04/07/2025 - Expedição de Alvará
5. Processo 50014204220248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001420-42.2024.8.24.0010/SC EXEQUENTE : AGLAIE BOTEGA POSSAMAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) EXECUTADO : TATIANA LEONEL ALVES MARIANO ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) SENTENÇA Ante o exposto, porque observadas as formalidades legais (CPC, arts. 775 e 485, §§ 1º e 6º), declaro o abandono de causa e, por consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, III, do CPC.
6. Processo 00050947020118240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0005094-70.2011.8.24.0010/SC RELATOR : ANTONIO MARCOS DECKER REQUERENTE : PATRICIA RADUVANSKI TORRES WESTPFAL ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 253 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50023875320258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002387-53.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE : MARISA BROGNARA KUHNEN SANTANA ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contadoria. Certifico, também, que caso haja custas pendentes de pagamento , a parte responsável poderá efetuá-lo realizando o trâmite abaixo especificado. A parte interessada em efetuar o pagamento das custas finais deverá acessar o item "custas", após a opção "pagamento" e por fim a opção "boleto". Fica ciente de que esta é a única forma de pagamento das custas finais após o processo ter sido incluído no fluxo da GECOF, bem como de que se o boleto for emitido até o dia 10, a data de vencimento será o mesmo dia. Se emitido após o dia 10, a data de vencimento será o último dia do mês. Certifico, ainda, que segundo informações do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina 1 : Em verdade, as partes e advogados também podem obter as guias geradas pendentes e/ou emitir guias de pagamento, por meio deste endereço eletrônico , ou simplesmente apontando a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: Certifico, ademais, que em 1.º/4/2022 o parcelamento de custas finais passa a ser realizado por meio do ERP, podendo ser acessado por meio do seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas Certifico, outrossim, que caso houver custas a serem devolvidas poderão as partes solicitar a restituição conforme orientação a seguir: A partir do dia 24 de maio de 2021 o módulo Gestão de Receitas do sistema ERP foi concluído, com a disponibilização de nova ferramenta aos interessados em solicitar a devolução de custas judiciais ou extrajudiciais, taxas e outros valores. A nova funcionalidade é integrada com o sistema e-proc , trazendo facilidade e ganho em eficiência e celeridade. A partir dela, os jurisdicionados poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página de Devolução de Custas e Valores do TJSC , onde também estará disponível o material orientativo. Ficam as partes e/ou interessados intimados para ciência do acima certificado.
8. Processo 03007364220188240010
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0300736-42.2018.8.24.0010/SC AUTOR : ENIVALDO JOSEFINA ADVOGADO(A) : LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) RÉU : ANISIO TRAMONTIN ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) RÉU : JACIMAR ANTONIO KOCH ADVOGADO(A) : Felipe Wernck Matos (OAB SC030307) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.