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Mariana Gomes Silveira Piovesan

Mariana Gomes Silveira Piovesan

Número da OAB: OAB/SC 028959

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 65
Tribunais: TRT12, TRT4, TJSC, TRT9, TRF4, TJSP, TJPR, TJRS, TST, TJMS, STJ
Nome: MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 0309565-41.2016.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03095654120168240023/SC) RELATOR : ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE : SERGIO VIEIRA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TARSO ZILLI WAHLHEIM (OAB SC032888) ADVOGADO(A) : Vinícius Guilherme Bion (OAB SC031131) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK (OAB SC033287) ADVOGADO(A) : TARSO ZILLI WAHLHEIM APELADO : FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS (RÉU) ADVOGADO(A) : GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO : ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 54 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
  2. Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5071152-89.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: ARMANDO RITTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) APELANTE: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO KIPPER PROCURADOR(A): MARCIO ALCEU PAZETO PROCURADOR(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRM (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO PONZI SELIGMAN (OAB RS082294) ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO DE CARVALHO CHAVES (OAB RS010155) ADVOGADO(A): Cristiane Burgos de Oliveira (OAB RS060575) APELADO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022998-21.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE : COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença homologo o cálculo da Contadoria Judicial (evento 58, CALC3) e determino o prosseguimento do feito para o pagamento dos valores devidos à exequente a título de honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação. Condeno a UFSC no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso de execução apontado.  Preclusa esta decisão, proceda-se à requisição de pagamento do montante atualizado e, após o pagamento, não havendo mais controvérsias, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008271-91.2020.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO EXEQUENTE : COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 24/06/2025 - Juntado(a)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046048-13.2020.8.26.0100 (processo principal 1018777-12.2020.8.26.0100) - Relatório Falimentar - Autofalência - Suporte Serviços Judiciais S/s Ltda. - - Bio Energias Comercializadora de Energia Ltda. - Petrobras Comercializadora de Energia Ltda e outros - Vistos. Aguarde-se suspenso até o julgamento do incidente nº 0040925-97.2021.8.26.0100. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 250245/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MAURO TISEO (OAB 75447/SP), FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES (OAB 95874/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO (OAB 230474/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES (OAB 95874/SP), FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES (OAB 95874/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), LAURA MENDES BUMACHAR (OAB 285225/SP), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), CLELIA REGINA DE LIMA TISEO (OAB 118937/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), LUCIANA RACHEL DA SILVA PORTO (OAB 155056/SP), FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS (OAB 214721/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB 211252/SP), ALEX SCHUR FAIWICHOW (OAB 401831/SP), RAFAEL MACEDO GOMES (OAB 36668/SC), DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB 407077/SP), GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB 17485/BA), FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 437255/SP), FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 437255/SP), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (OAB 35676/PR), RAFAEL DE ABREU BODAS (OAB 404931/SP), HÉLIO EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR), EVERTON LUIZ SZYCHTA (OAB 55165/PR), MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN (OAB 28959SC/), CELSO MEIRA JUNIOR (OAB 8635/SC), CARLOS EDUARDO KIPPER (OAB 62278RS/), MARIA ELISA DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB 317002/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), REINALDO LUCIANO COSTA MARQUES (OAB 326049/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 74368/MG), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 74368/MG), LUIS HENRIQUE FERNANDES VICENTE (OAB 347025/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 389401/SP), CAROLINA CRISTENSEN GATTI (OAB 356901/SP), BEATRIZ ALVES MARTINS (OAB 374724/SP), BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS (OAB 390398/SP), RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB 23160/SC), LEONARDO BRAS DE CARVALHO (OAB 76653/MG)
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021643-20.2014.4.04.7200/SC EXECUTADO : ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A INTERESSADO : COMUNIDADE INDÍGENA MACIAMBU ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO INTERESSADO : ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA INDIGENA ENSINO FUNDAMENTAL PIRA RUPA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA INTERESSADO : COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da 6ª Vara Federal comunica a readequação de pauta. Redesigno a audiência de conciliação para incluí-la na pauta de audiências da Semana da Pauta Verde, de 18 a 22 de agosto do presente, em atendimento à recomendação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (processo SEI 0004467-55.2025.4.04.8000). A realização da audiência será presencial, com possibilidade de participação pelo Zoom, conforme as seguintes orientações de acesso: Audiência de Conciliação: 21 de agosto de 2025, às 16h00 Link de acesso: https://jfsc-jus-br.zoom.us/j/89590429731?pwd=qXZnc1Z05XRtq9kqDZ91z76xd0E09l.1 ID da reunião : 895 9042 9731 Senha : 9NBveG
  8. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305672-71.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: LAUDELINO FRANCISCO MEDEIROS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) APELANTE: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (RÉU) PROCURADOR(A): GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI PROCURADOR(A): MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN PROCURADOR(A): MARCIO ALCEU PAZETO PROCURADOR(A): CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
  9. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004241-42.2020.8.24.0080/SC RELATOR : SIRLENE DANIELA PUHL AUTOR : COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ADVOGADO(A) : MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN (OAB SC028959) ADVOGADO(A) : GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI (OAB SC029411) ADVOGADO(A) : MARCIO ALCEU PAZETO (OAB SC023073) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RÉU : EDILEUSA ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : SILVANA APARECIDA CRUSARO NUNES (OAB SC028457) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 18/06/2025 - LAUDO PERICIAL
  10. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056081-81.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00257238320088240038/SC) RELATOR : MARCIO SCHIEFLER FONTES EXECUTADO : COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB RS044193) ADVOGADO(A) : GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI (OAB SC029411) ADVOGADO(A) : MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN (OAB SC028959) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO KIPPER (OAB RS062278) ADVOGADO(A) : MARCIO ALCEU PAZETO (OAB SC023073) ADVOGADO(A) : RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS (OAB SC019978) ADVOGADO(A) : BRUNA FRANCO NUNES FERREIRA (OAB RJ231270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 19/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
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