Fernao Sergio De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50799470320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5079947-03.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2025.
3. Processo 50558139520228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5055813-95.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50558139520228240038/SC) RELATOR : ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE : SENTINELA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO CABRAL (OAB SC072605) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
4. Processo 50056828920214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10004031220255020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000403-12.2025.5.02.0707 RECLAMANTE: ADEMILSON FERREIRA SOARES RECLAMADO: JOHN RICHARD LOCACAO DE MOVEIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfe3d12 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando a V.Exa. que há determinação nos autos de realização de prova pericial técnica ; que a perícia citada já foi concluída. À elevada consideração de V.Exa. São Paulo, data abaixo.  Júlia Graziela Augusto Técnico Judiciário   Ante o certificado acima, declaro encerrada a instrução processual, designo julgamento para o dia 25/07/2025  às 14:20  de cujo resultado as partes serão cientificadas, via DEJT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. OLGA VISHNEVSKY FORTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADEMILSON FERREIRA SOARES
6. Processo 10004031220255020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000403-12.2025.5.02.0707 RECLAMANTE: ADEMILSON FERREIRA SOARES RECLAMADO: JOHN RICHARD LOCACAO DE MOVEIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfe3d12 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando a V.Exa. que há determinação nos autos de realização de prova pericial técnica ; que a perícia citada já foi concluída. À elevada consideração de V.Exa. São Paulo, data abaixo.  Júlia Graziela Augusto Técnico Judiciário   Ante o certificado acima, declaro encerrada a instrução processual, designo julgamento para o dia 25/07/2025  às 14:20  de cujo resultado as partes serão cientificadas, via DEJT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. OLGA VISHNEVSKY FORTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOHN RICHARD LOCACAO DE MOVEIS LTDA.
7. Processo 50263755320248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5026375-53.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50263755320248240038/SC) RELATOR : SÉRGIO RIZELO APELANTE : IRONILDO OSELLAME (RÉU) ADVOGADO(A) : HARISSON ARAUJO ALMEIDA (OAB SC018953) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB SC020901) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO (OAB SC053137) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
8. Processo 00044356920148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0004435-69.2014.8.24.0038/SC AUTOR : CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) DESPACHO/DECISÃO Em análise aos autos, constato que pendem três penhoras de eventuais créditos em favor da requerente, advindas dos autos de números 5002322-42.2023.8.24.0038, 5013845-85.2022.8.24.0038 e 5038010-36.2021.8.24.0038. Observando as execuções originárias, observo que não há créditos prioritários, pois todas pretensões executórias são movidas por credores quirografários. Logo, as penhoras devem observar o critério de anterioridade, conforme preceitua o art. 908, § 2º, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, observo que a ordem de penhora advinda dos autos de número 5038010-36.2021.8.24.0038 foi reduzida a termo em 14/10/2021 (evento 29.1 dos supracitados autos), portanto antes mesmo do início do trâmite das demais execuções, e prevê a penhora de 82% dos valores consignados em favor da ora exequente. Quanto aos 18% remanescentes, observo que a penhora advinda dos autos de número 5013845-85.2022.8.24.0038 foi determinada em 28/06/2022 (evento 24.1 daqueles autos), portanto em momento anterior à penhora dos autos de número 5002322-42.2023.8.24.0038, determinada em  07/06/2024 (evento 32.1 daqueles autos). Considerando que não haverá saldo remanescente do valor depositado nestes autos, resta prejudicada a terceira penhora, advinda dos autos de número 5002322-42.2023.8.24.0038. Assim, transfira-se 82% do valor depositado na subconta vinculada ao feito aos autos de número 5038010-36.2021.8.24.0038. Em seguida, remetam-se os 18% remanescentes aos autos de número 5038010-36.2021.8.24.0038. No mais, reputo válida a intimação da requerida no evento 95.1 na forma do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, uma vez que é dever da parte manter endereço atualizado para comunicações processuais. Intimem-se. Após, certifique-se e comuniquem-se os juízos das execuções. Tudo cumprido e preclusa a presente decisão, arquivem-se.