Fernao Sergio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50326589220248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5032658-92.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ARISTIDES FRAINER ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO DONEL FILHO (OAB SC059014) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) RÉU : INCASA S/A ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : VICTORIA CORREIA DE ANDRADE (OAB SC071480) DESPACHO/DECISÃO A petição de evento 78 causa estranheza neste Juízo. As partes não compuseram nesta lide e, por essa razão, não há acordo a ser homologado. O que ocorreu foi que o acordo celebrado entre as partes nos autos da ação de usucapião n. 0000222-55.1993.8.24.0038 abrangeu a desistência do presente feito. Assim, tal como determinado na decisão de evento 74, intimem-se as partes para informarem quanto à homologação do pacto pela 3ª Vara da Fazenda Pública, requerendo o que entenderem adequado.
3. Processo 50397679420238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5039767-94.2023.8.24.0038/SC AUTOR : NEODIR SCHLICHTING DA SILVA (Assistente) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) AUTOR : BRUNA COELHO MENJAO ADVOGADO(A) : RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) RÉU : SOLIDUZ SECURITIZADORA E COBRANCA LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO FANTINATTI DE CAMPOS (OAB SC030253) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : DANIEL TAMBOSI (OAB SC048848) RÉU : TARCISO MARTINS BATISTA JUNIOR ADVOGADO(A) : DIOGO FANTINATTI DE CAMPOS (OAB SC030253) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : DANIEL TAMBOSI (OAB SC048848) DESPACHO/DECISÃO Evento 159.1 : Conforme requerimento formulado pelas partes, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação quanto ao item 3, da decisão de evento 126. Cumpridos, retornem os autos conclusos para saneamento e análise do pedido de tutela de urgência. Int.
4. Processo 50158048120214036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015804-81.2021.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: OPTIMA MACHINERY BRAZIL LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA - SC28973 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR - SC17801 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CAMPINAS/SP, 7 de julho de 2025.
5. Processo 50170157720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017015-77.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50003700420188240038/SC) RELATOR : LUIZ CÉZAR MEDEIROS AGRAVANTE : EDGARD MENDONCA MEISTER ADVOGADO(A) : DIRCINÉA MALANQUINI (OAB DF011938) AGRAVADO : OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) AGRAVADO : GAZZANA DE ALMEIDA ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) INTERESSADO : GUILHERME MENDONCA MEISTER ADVOGADO(A) : WILLIAM MARCELO BORGES PIVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 57 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
6. Processo 50281163120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5028116-31.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50281163120248240038/SC) RELATOR : VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE : SOCEM DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 10 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50038324920114047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003832-49.2011.4.04.7201/SC EXECUTADO : ALIANZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela executada ( 530:1 ), por 5 (cinco) dias.
8. Processo 50042567120234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004256-71.2023.4.04.7201/SC RELATOR : ROBERTA MONZA CHIARI EXEQUENTE : TECLEAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 03/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica